dr. Pintassilgo

Orlândia

2006

O território do município e comarca de Orlândia foi desmembrado do município de Batatais em 1890, que tinha, então, por sede a localidade denominada Espírito Santo de Batatais, e que mais tarde, por Decreto do Estado, de 24 de dezembro de 1896, passou a denominar-se Nuporanga.

Pela lei nº 1.181, de 25 de novembro de 1909, foram transferidas as sedes do município e comarca de Nuporanga para o então povoado de Vila Orlando, que tomou a denominação de Orlândia.

A transferência se fez em 30 de março de 1910, em virtude do decreto de 21 de janeiro do mesmo ano.

Cronologia

Ficou pertencendo à comarca de Orlândia desde 1909.

Esta comarca foi criada com o nome de Espírito Santo de Batatais, depois Nuporanga e finalmente Orlândia.

Pela lei nº 1.588, de 26 de dezembro de 1917, foi incorporado o município de S. Joaquim; pela lei nº 2.173, de 28 de dezembro de 1926, o município de Nuporanga, novamente criado; pela lei nº 2.328, de 27 de dezembro de 1928, o de Guairá, pelo decreto nº 6.638, de 31 de agosto de 1934, o de Morro Agudo.

Foi desanexado pela lei nº 2.256, de 21 de dezembro de 1927, o município de São Joaquim.

Em 17/6/1969 foi restabelecida a Comarca de Nuporanga.

Permanece ligada a esta Comarca hoje apenas o município de Morro Agudo.

Juízes que passaram pela comarca :

  • Dr. João Leite Ribeiro Junior – 1892 a 1898
  • Dr. Bento Ribeiro da Luz – 1898 a 1901
  • Dr. José de Mesquita Barros – 1901 a 1903
  • Dr. Alberto Jorge de Oliveira Fausto – 1903 a 1904
  • Dr. Joaquim Gomes Pinto – 1904 a 1923
  • Dr. João Baptista Leme da Silva – 1923 a 1925
  • Dr. Oleno da Cunha Vieira – 1926 a 1930

Foi o primeiro juiz da comarca de Presidente Prudente.

  • Dr. José Rabello de Aguiar Vallim – 1930 a 1931
  • Dr. Herotides da Silva Lima – 1931 a 1933

O desembargador Herotides da Silva Lima nasceu na cidade Barra do Piraí, em 25 de junho de 1900. Era inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil. Ocupou os cargos de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, professor de Humanidades, Delegado de Polícia, Promotor Público, Juiz preparador de menores e do civil, Diretor Geral da Secretaria de Segurança Pública, Secretário da Interventoria Federal do Estado, vice-presidente da Associação Internacional de Juristas do Estado e outros cargos importantes. Faleceu em São Paulo em 30 de abril de 1957.

  • Dr. Octávio Guilherme Lacórte – 1933 a 1935
  • Dr. Homero Baptista Garcia – 1935 a 1946
  • Dr. Gabriel Astolpho Monteiro de Barros - 1946 a 1954
  • Dr. Sólon Fernandes – 1954 a 1954

O Dr. Solon Fernandes Nasceu em Uberaba, Minas Gerais, no ano de 1911. Cursou o Colégio Oswaldo Cruz e formou-se pela Faculdade de Direito de São Paulo. Iniciou a sua carreira como juiz de Direito nas cidades de Orlândia, Presidente Prudente, José Bonifácio e Guarulhos. Depois passou para o cargo de juiz da 8ª Vara Criminal de São Paulo. Faleceu em São Paulo em 3 de julho de 1961.

  • Dr. Felizardo Calil – 1954 a 1956
  • Dr. José Goulart Sobrinho – 1956 a 1961
  • Dr. Gilberto Decourt – 1961 a 1964
  • Dr. Sebastião Carlos Gonçalves Nogueira – 1964 a 1967

Aposentou como Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.

  • Dr. Mário Fernandes Braga – 1967 a 1968
  • Dr. Clineu de Mello Almada – 1969 a 1970
  • Dr. Dinir Salvador Rocha – 1971 a 1989

Filho de Lázaro Rocha e Regina Trevisam Rocha. Faleceu em 2005.

  • Dra. Rosa Maria Silva de Moraes Travassos – 1990 a 1993
  • Dr. Celso de Camargo – 1993 a 1999
  • Dr. Aparecido César Machado – 9/2/2000 a 15/3/2000
  • Dra. Julieta Maria Passeri de Souza – 3/5/2000 a 6/2004


Advogados de destaque da década de 50 :

  • Dr. Alcides Costacurta
  • Dr. Moisés Carlos dos Santos
  • Dr. Murilo Rodrigues de Andrade
  • Dr. Júlio Bucci