dr. Pintassilgo

Marília

2006

Distrito criado com a denominação de Marília, por Lei Estadual nº 2161, de 22 de dezembro de 1926, no Município de Cafelândia.

Elevado a categoria de município com a denominação de Marília, por Lei Estadual nº 2320, de 24 de dezembro de 1928, desmembrado de Cafelândia e Campos Novos. Constituído de 2 Distritos: Marília e Pompéia. Sua Instalação verificou-se no dia 4 de abril de 1929.

Lei nº 2388, de 13 de dezembro de 1929, cria o Distrito de Vera Cruz e incorpora ao Município de Marília.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o Município de Marília compõe-se dos seguintes Distritos: Marília, Pompéia, Varpa e Vera Cruz.

A comarca foi criada pelo Decreto nº 5.956, de 27.6.1933, art. 1º e instalada em 16.9.1933.

Decreto nº 6721, de 2 de outubro de 1934, cria o Distrito de Orientye e incorpora ao Município de Marília.

Decreto-lei Estadual nº 6855, de 10 de dezembro de 1934, desmembra do Município de Marília o Distrito de Vera Cruz.

Em divisão territorial datada de 31-XII-1936, o Município de Marília compreende o único termo judiciário da comarca de Marília e figura com os seguintes Distritos: Marília, Avencas, Oriente, Pompéia, Varpa Bastos, Dirceu, Lácio, Novo Cravinhos e Padre Nóbrega.

Em divisão territorial datada de 31-XII-1937, o Município de Marília compreende o único termo judiciário da comarca de Marília e se divide nos seguintes Distritos: Marília, Avencas, Oriente, Pompéia, Varpa, Bastos, Dirceu, Lácio, Novo Cravinho, Padre Nóbrega e Amadeu Amaral.

No quadro anexo ao Decreto-lei Estadual nº 9073, de 31 de março de 1938, o Município de Marília compreende o único termo judiciário da comarca de Marília e figura com os seguintes Distritos: Marília, Amadeu Amaral, Avencas, Bastos, Dirceu, Lácio, Novo Cravinhos, Oriente, Padre Nóbrega, Paulópolis, Pompéia, Primavera, Quintana e Varpa.

Pelo Decreto Estadual nº 9775, de 30-XI-1938, o Município de Marília perdeu o Distrito de Bastos para o novo Município de Tupã, Pompéia, Novo Cravinhos, Paulópolis, Quintana e Varpa para o novo Município de Pompéia.

Decreto-lei Estadual nº 9775, de 30 de novembro de 1938, desmembra do Município de Marília os Distritos de Pompéia, Varpa, Bastos, Quintana, Paulópolis, Novo Cravinhos.

Em 1939-1943, o Município de Marília é composto dos Distritos de Marília, Amadeu Amaral, Avencas, Dirceu, Lácio, Oriente, Padre Nóbrega e Primavera, e é termo da comarca de Marília.

Em virtude do Decreto-lei Estadual nº 14334, de 30-XI-1944, que fixou o quadro territorial para vigorar em 1945-1948, o Município de Marília ficou composto dos Distritos de Marília, Amadeu Amaral, Avencas, Dirceu, Lácio, Ocauçu, Padre Nóbrega e Rosália, (ex- Primavera).

Decreto-lei Estadual nº 14334, de 30 de novembro de 1944, desmembra do Município de Marília o Distrito de Oriente.

Assim permanece nos quadros territoriais fixados pelas Leis Estaduais nos 233, de 24-XII-1948 e 2456, de 30-XII-1953 para vigorar, respectivamente, nos períodos 1949-1953 e 1954-1958.

Lei Estadual nº 5285, de 18 de fevereiro de 1959, desmembra do Município de Marília o Distrito de Ocauçu.

Em divisão territorial datada de 01-VII-1960 o Município de Marília é constituído de 7 Distritos: Marília, Amadeu Amaral, Avencas, Dirceu, Lácio, Padre Nóbrega e Rosália.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 15-VII-1999.

Ficou pertencendo à comarca de:

Pirajuí – 1926
Piratininga – 1928
Marília - 1933

A comarca de Marília consta atualmente dos seguintes municípios:

Vera Cruz

Advogados de destaque na década de 50:

  • Dr. Benjamim Ribeiro de Castro
  • Dr. Confúcio Barbalho
  • Dr. Durval Sproesser
  • Dr. Hélio Gouveia
  • Dr. Epifânio Maniscalco
  • Dr. Geraldino Furtado de Medeiros
  • Dr. José Guimarães Toni
  • Dr. José Villela Filho
  • Dr. Laércio Barbalho
  • Dr. Lucy de Carvalho
  • Dr. Mário A. Coriolano
  • Dr. Olésio Vilela
  • Dr. Osvaldo Rocha Melo
  • Dr. Pedro Lúcio Moreira
  • Dr. Sebastião Martins
  • Dr. Sebastião Caiubi Costa
  • Dr. Valdemar Rocha Barros
  • Dr. Carlos Mastrofrancisco
  • Dr. João Batista Pereira
  • Dr. Aniz Badra
  • Dr. José Guimarães

Juízes titulares que passaram pela comarca :

  • Dr. Fernando Augusto Nogueira Cavalcanti - 1933 a 1944
  • Dr. Brenno Caramurú Teixeira - 1945 a 1946
  • Dr. Francisco Silveira Filho - 1946 a 1949
  • Dr. Jonas Coelho Vilhena - 1949 a 1951
  • Dr. José Manuel Arruda - 1951 a 1954
  • Dr. Valentim Alves da Silva - 1954 a 1954
  • Dr. Francisco Negrisollo - 1954 a 1955
  • Dr. José Gonçalves Santana - 1955 a 1959

1ª Vara

  • Dr. José Gonçalves Santana - 1959 a 1960
  • Dr. João Batista Alves - 1960 a 1961
  • Dr. Francisco Mateira - 1961 a 1963
  • Dr. Ruy de Toledo Assumpção - 1963 a 1967
  • Dr. Victor Lombardi - 1967 a 1972
  • Dr. Carlos Roberto Gonçalves - 1972 a 1976
  • Dr. Reynaldo José Castilho Parni - 1995 a

2ª Vara

  • Dr. Antonio Macedo de Campos - 1961 a 1962
  • Dr. Antonio Gabriel Morão - 1962 a 1962

3ª Vara

  • Dr. Paulo Lúcio Nogueira - 1975 a 1976

Vara Criminal e de Menores

  • Dr. Eclair Ferraz Beneditti - 1979 a 1982
  • Dr. José Carlos Daumas Santos - 1979 a 1981
  • Dr. Fábio Poças Leitão - 1981 a 1982

1ª Vara Cível

  • Dr. Carlos Roberto Gonçalves - 1976 a 1981
  • Dr. Edson Mesquita de Paula - 1981 a 1984
  • Dr. Antonio Freitas - 1984 a 1990
  • Dr. Teófilo Marcelo de Arêa Leão - 1990 a

2ª Vara Cível

  • Dr. Miguel Gomes Fernandes - 1976 a 1981
  • Dr. Joaquim Pedro Campello de Souza - 1981 a 1990
  • Dr. Ernani Desco Filho - 1990 a

3ª Vara Cível

  • Dr. Paulo Lúcio Nogueira - 1976 a 1982
  • Dr. Eclair Ferraz Benetti - 1982 a 1986
  • Dr. Emanoel Tavares Costa - 1986 a 1993
  • Dr. Mariano Leonel de Souza - 1993 a 1993
  • Dr. Marcelo França de Siqueira e Silva - 1993 a

1ª Vara Criminal

  • Dr. Luis Antonio Vasconcellos Boselli - 1982 a 1988
  • Dr. José Roberto Nogueira Nascimento - 1988 a

2ª Vara Criminal

  • Dr. Teófilo Marcelo de Arêa Leão - 1983 a 1990
  • Dr. Antonio Freitas - 1990 a 1990
  • Dr. Mariano Leonel de Souza - 1990 a 1993
  • Dr. Emanoel Tavares Costa -1993 a 1994
  • Dr. José Henrique Ursulino - 1994 a

3ª Vara Criminal

  • Dr. Natanael Soares Firmino - 1989 a 1991
  • Dr. Decio Divanir Maceto - 1991 a