dr. Pintassilgo

Caconde

2006

Elevada a freguesia em data que se ignora (1775?) em território pertencente a Mogi Mirim, ficou pertencendo à comarca de São Paulo; depois à 3ª comarca (Campinas) pelo Ato do Presidente da Província, em Conselho, de 23 de fevereiro de 1833; à 7ª comarca (Franca), pela lei n. 7, de 14 de março de 1839; incorporada ao município de Casa Branca, pela lei n. 15 de 25 de fevereiro de 1841, ficou pertencendo ao termo de Mogi Mirim, 7ª comarca (Franca); termo de Mogi Mirim e Casa Branca, da 7ª comarca pelo decreto n.162, de 10 de maio de 1842; termo de Mogi Mirim e Casa Branca, comarca de Franca, pelo decreto n.1941, de 4 de julho de 1857; termo de Casa Branca, comarca de Mogi Mirim, pela lei n. 3, de 24 de fevereiro de 1863.

Elevada a vila em 1864, ficou pertencendo ao termo de Caconde, comarca de Mogi Mirim, pela lei n. 61, de 20 de abril de 1866; termo de Casa Branca, Caconde e S. Simão, comarca de Casa Branca, pela lei n. 46, de 6 de abril de 1872; termos reunidos de Caconde, S. Sebastião da Boa Vista, comarca de Caconde, pela lei n. 10, de 24 de março de 1874 e decreto n. 5633, de 16 de maio de 1874.

Esta comarca foi criada com os termos de Caconde e S. Sebastião da Boa Vista (Mococa), sede.

A lei n. 2329, de 27 de dezembro de 1928, incorporou o município de Tapiratiba. Pela lei n. 80, de 25 de agosto de 1892, foi desanexado o município de Mococa.

Caconde ficou pertencendo à comarca de:

Comarca de São Paulo - 1775?

3ª Comarca (Campinas) -1833

7ª Comarca (Franca) -1839

Comarca de Franca - 1852

Comarca de Mogi Mirim -1863

Comarca de Casa Branca -1872

Comarca de Caconde -1874

A comarca de Caconde consta atualmente dos seguintes municípios:

Tapiratiba

Juízes que passaram pela comarca:

  • Dr. Álvaro Gomes da Rocha - 1892 a 1893
  • Dr. Antônio José da Costa e Silva1893 a 1896

    O ministro Antônio José da Costa e Silva nasceu na cidade de São Paulo em 28 de fevereiro de 1866. Formou-se em 1888, pela Faculdade de Direito de São Paulo. Quando ainda era estudante, entregou-se ao Jornalismo, redigiu a "Gazeta do Povo", diário republicano e abolicionista. Advogou na cidade de Amparo. Deixando a advocacia, foi ser juiz municipal em Caeté, Minas Gerais. Exerceu posteriormente a magistratura em Caconde, São Simão e Santos. Em 1921 foi elevado a ministro do Tribunal de Justiça com assento na Câmara Criminal. Quando era juiz de direito em São Simão fundou a Santa Casa de Misericórdia. Aposentou-se em 1930, logo após a revolução de outubro. Foi um grande magistrado e insigne criminalista. Faleceu em 8 de julho de 1942, na Capital Paulista.

  • Dr. Octávio Affonso de Mello1896 a 1900
  • Dr. Leocádio Leopoldino Fonseca e Silva1900 a 1917

  • Dr. Cândido da Cunha Cintra1917 a 1918


    O desembargador Cândido da Cunha Cintra nasceu em Piracaia, São Paulo, em 1882. Cursou o Colégio São Luis em Itú, e, se formou pela Faculdade de Direito em São Paulo. Foi delegado de Polícia de Atibaia e das seguintes cidades: Piracaia, Pirassununga, Palmeira, São Carlos e Piracicaba. Mais tarde, como Juiz de Direito de Apiaí, foi removido para Caconde, Penápolis, Amparo, Baurú e finalmente para São Paulo, para a 3ª Vara Cível. Depois foi nomeado Desembagador do Tribunal de Apelação. Faleceu em São Paulo, em 1970.








  • Dr. Carlos Alberto Vianna1918 a 1920
  • Dr. Martiniano Leonel de Rezende1920 a 1922
  • Dr. Renato Gonçalves de Oliveira1922 a 1923
  • Dr. Lacides Lamaneres1924 a 1929
  • Dr. Balthazar Souto Mayor1924 a 1931
  • Dr. Pompílio Conceição1931 a 1940
  • Dr. Atugasmin Médici Filho1940 a 1945
  • Dr. Genóplos Moreira da Silva1945 a 1947
  • Dr. Octávio Stucchi – 1947 e 1954

  • Dr. Joviano Pacheco de Aguirre1954 a 1955

    O Dr. Joviano Pacheco de Aguirre, nasceu em Itirapina - São Paulo, formo-se em 1945, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Foi juiz de Direito, sucessivamente nas comarcas de Jales, Caconde, Olímpia, Pindamonhangaba, São Caetano do Sul e Capital. Foi juiz do Tribunal de Alçada Civil. Faleceu em 9 de outubro de 1976, com 56 anos de idade.

  • Dr. Diogo Del Bosco1955 a 1956
  • Dr. Agenor de Oliveira Andrade1956 a 1962
  • Dr. Vivaldo Fernandes Pinheiro1963 a 1967
  • Dr. José Haroldo de Oliveira e Costa1967 a 1969
  • Dr. Aristides Fernandes Braga1969 a 1970
  • Dr. Antônio Luiz Chaves Camargo1970 a 1972
  • Dr. Rovilson Cleber Sprovieri1973 a 1977
  • Dr. Paulo Almeida Serra1977 a 1978
  • Dr. Clovis Pacheco Silveira Filho1978 a 1981
  • Dr. Cyro Ricardo Saltini Bonilha1982 a 1982
  • Dr. José Gonçalves Rostey - 1982 a 1983
  • Dr. José Luiz Toloza Oliveira Costa1983 a 1983
  • Dr. Antônio Carlos da Cunha Garcia1983 a 1984
  • Dr. Ronaldo Frigini1985 a 1986
  • Dr. José Roberto Pereira1986 a 1989

Advogados de destaque na década de 50:

  • Dr. Lauro de Sousa Alves
  • Dr. José de Paiva Dutra
  • Dr. Cassiano José Dias