dr. Pintassilgo

Itanhaém

2006

Antiga freguesia de Santana da Conceição de Itanhaém, no município de S. Vicente. Elevada a vila, segundo alguns escritores, em abril de 1561, ficou pertencendo à comarca de S. Paulo, quando esta foi criada, em 1700.

Passou a pertencer ao termo de Santos, Conceição e S. Vicente, da 6ª comarca (Santos), pelo Ato do Presidente da Província, em Concelho, de 23 de fevereiro de 1833; termo de Conceição de Itanhaém e Cananéia, da 6ª comarca pelo decreto n° 142, de 10 de maio de 1842; termo composto de Santos e Conceição de Itanhaém, da 6ª comarca, por Ato de 13 de setembro de 1842; termo de Santos, S. Vicente e Itanhaém da comarca da Capital, pela lei n° 11, de 17 de julho de 1852; idem da comarca de Santos, pela lei n° 27, de 6 de maio de 1854.

Itanhaém ficou pertencendo à comarca de:

Comarca de S. Paulo – 1700

6ª Comarca (Santos) – 1833

Comarca de S. Paulo – 1852

Comarca de Santos – 1854

A comarca de Itanhaém atende o seguinte município:

Itariri

Juízes que passaram pela comarca:

  • Dr. Lair da Silva Loureiro

    Escritor, professor e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

  • Dr. Hélio Del Porto
  • Dr. Raphael de Barros Monteiro Filho

    O ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, nascido na capital paulista, é filho do também ministro Raphael de Barros Monteiro, do Supremo Tribunal Federal (STF), e pertence a uma família de juristas que inclui o tio, Washington de Barros Monteiro.

    Barros Monteiro entrou para a magistratura em 1965, como juiz substituto em Santos (SP). Foi promovido para a primeira entrância em Paulo de Faria, no interior paulista, no ano seguinte. Tornou-se juiz do extinto Tribunal de Alçada Criminal em 1979 e desembargador do Tribunal de Justiça em 1983. Em maio de 1989, foi nomeado para o recém-criado STJ.

    Presidiu a Quarta Turma e a Segunda Seção e exercia ultimamente o cargo de vice-presidente, após a aposentadoria do ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. Ele já foi também membro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), corregedor-geral da Justiça Federal e diretor da Escola Judiciária Eleitoral e da Revista do Tribunal, segundo informações do STJ.

    Atualmente o dr. Rapahel de Barros Monteiro Filho é presidente do Superior Tribunal de Justiça.

  • Dr. Marcelo Caio Ferreira de Castro
  • Dr. Roland Peres
  • Dr. Carlos Roberto Gonçalves

    Carlos Roberto Gonçalves é Mestre em Direito Civil pela PUCSP, Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo e Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus.

  • Dr. José Roberto Bedran
  • Dr. José Geraldo de Jacolina Rabello
  • Dr. Luiz Antonio Morato de Andrade
  • Dr. Antônio Marson
  • Dr. Ademir de Carvalho Benedito
  • Dr. José Cardoso Neto
  • Dr. Antônio Carlos Moreira Guedes
  • Dr. César Lacerda
  • Dr. Getúlio Jorge de Carvalho
  • Dr. Antônio Carlos da Cunha Garcia
  • Dr. Márcio Goulart da Silva
  • Dr. Paulo Dimas de Rellis Mascaretti
  • Dr. Ricardo de Almeida Dias
  • Dra. Israel Góes dos Anjos
  • Dr. Luiz Carlos Muraro
  • Dr. Samir Luz Miguel Aith
  • Dr. Rafael Tocantins Maltez
  • Dra. Cibele Frigi Rodrigues Rizzi

Advogados de destaque na década de 50:

Dr. Ary Oswaldo Mattos

Dr. José Aragipe Luz Pereira

Dr. João Molina Cervante

Dr. Gustavo João da Cunha Valle

Dra. Maria Rita da Silva Damaceno

Dr. Fausto de Freitas Ferreira