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Curso


Substituição tributária e antecipação

Abordando os novos produtos sujeitos a substituição tributária

  • Data: 27/2/10
  • Horário: 8h30 às 12h e 13h às 17h30
  • Local: São Paulo/SP

Objetivo

Transmitir aos profissionais o tratamento fiscal do ICMS relativo ao regime de antecipação e substituição tributária nas operações com mercadorias.

Público-alvo

Administradores, controllers, contadores, advogados, gerentes, supervisores e encarregados da escrita fiscal e demais profissionais que lidam com mercadorias sujeitos ao regime.

Programa IOB

Legislação

  • Normas Gerais; Formas de Substituição Tributária.

Substituição Tributária (São Paulo)

  • Produtos Sujeitos ao Regime - novos produtos
  • Contribuinte Substituto

-Armazéns Gerais : Responsabilidades

-Alíquotas

-Base de Cálculo do ICMS da Operação Própria

-Base de Cálculo do ICMS da Substituição Tributária (Preço definido por autoridade competente, preço sugerido pelo fabricante, IVA – ST)

-Cálculo do Imposto – Regras gerais

-Modelo e forma emissão de nota

-Escrituração Fiscal

-Livro Registro de Entradas e Saídas

-Livro Registro de Apuração do Imposto da Operação Própria e do Imposto por Substituição Tributária

-Prazo e Forma de Recolhimento

  • Contribuinte Substituído

-Escrituração Fiscal

-Livro Registro de Entradas e saídas

-Modelo e forma de emissão de nota

-Empresas do SIMPLES Nacional - recentes alterações

  • Operações Interestaduais / Obrigação Acessória: Aplicabilidade

-Contribuinte Substituído e Substituto

  • Casos em que não se Aplica a Substituição Tributária
  • Hipóteses de ressarcimento e complemento

Antecipação Tributária (São Paulo) – Artigo nº. 426A do RCMS/SP

  • Produtos sujeitos ao regime
  • Contribuintes obrigados ao pagamento
  • Forma de cálculo
  • Forma e prazo de recolhimento
  • Quando não se aplica
  • Empresas do Simples Nacional

Os alunos terão 15 dias após o curso para tirar dúvidas com o professor(a) pelo e-mail subtributaria@iob.com.br .

Web-aula

Após o curso o aluno terá acesso a este conteúdo por 30 dias

Convênio e protocolos Vigentes - Produtos Sujeitos ao regime de Substituição Tributária para outros Estados e o Regime de Antecipação exigido por outros Estados

  • Lista de produtos que se encontram em Protocolos e Convênios
  • Apuração; Formas de cálculo; Escrituração
  • Casos de inscrição em outros Estados
  • Casos de não aplicabilidade
  • Empresas do Simples Nacional

Carga horária

8h

Instrutor

-Paulo Antonio Mariano
Advogado e Economista formado pela PUC/SP. Atua na área fiscal há 17 anos. Foi especialista em ICMS/IPI da Consultoria IOB.

Investimento

R$ 515,00 - Assinantes IOB

R$ 635,00

Realização

  • IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA.

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

0800-724-7550

ou

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Publicado quarta-feira, 13 de janeiro de 2010