A nova lei do juizado especial da Fazenda Pública

A nova lei do juizado especial da Fazenda Pública

Lei Federal Nº 12.153, DE 22/12/09

• Data: 8 e 10/2/10
• Horário: 19h

Objetivo

Proporcionar ao profissional do direito, conhecimentos sobre a nova legislação que criou o Juizado Especial da Fazenda Pública, com análise dos dispositivos legais, doutrina e posicionamentos jurisprudenciais acerca do tema.

8/2 - segunda-feira

Tema : O procedimento da nova Lei do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei Federal nº 12.153, de 22/12/2009).

-Anselmo Prieto Alvarez
Procurador.

10/2 - quarta-feira

Tema : O sistema recursal e a execução na nova Lei do Juizado Especial da Fazenda Pública.

-Olavo José Justo Pezzotti
Procurador.

Coordenação

Procurador Anselmo Prieto Alvarez

Carga horária

4

Modalidades

Presencial

Local: AASP, rua Álvares Penteado, 151 - Centro, São Paulo/SP

Investimento

Associado: R$ 50,00
Estudante de graduação: R$ 60,00
Não associado: R$ 80,00

Via internet

Aulas : Sistema de transmissão 'ao vivo' via Internet, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.

Investimento

Associado: R$ 50,00
Estudante de graduação: R$ 60,00
Não associado: R$ 80,00

Via satélite

Aulas : Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.

Cidades :

Bagé/RS

Barueri/SP

Bauru/SP

Bento gonçalves/RS

Campinas/SP

Curitiba/PR

Farroupilha/RS

Goiânia/GO

Guaratinguetá/SP

Guaxupé/MG

Jaguarão/RS

Lins/SP

Porto Alegre/RS

São Carlos/SP

Umuarama/PR

Investimento

Associado: R$ 50,00
Estudante de graduação: R$ 60,00
Não associado: R$ 80,00

Realização