Curso de pós-graduação em Direito Imobiliário

Curso de pós-graduação

Direito Imobiliário

Data: 12/3 a 9/7/10 (sexta-feira)
Horário: 19h às 22h e sábado de 8h às 13h
Local: av. das Américas, 1650/2º andar Bl. 1 - Barra da Tijuca/RJ

Objetivo

O principal objetivo do Curso de Pós-Graduação em Direito Imobiliário é o aperfeiçoamento dos profissionais que atuam neste novo campo do Direito, com o estudo de diversos temas que dão suporte à atividade imobiliária em nosso país.

Público

Advogados e profissionais que trabalhem na área imobiliária.

Metodologia

O curso proposto é presencial, composto por aulas e atividades acadêmicas tais como exercícios, pesquisa, estudos de caso, fichamento de textos, leitura crítica de Acórdãos. O método didático é participativo, com os alunos analisando casos concretos para deles retirar a melhor solução jurídica, indo do FATO - AO CASO - AO DIREITO e retornando ao caso, para dele retirar a solução jurídica mais justa e segura, em rica simbiose entre teoria (doutrina jurídica) e prática (jurisprudência).

Programa

A Posse e Sua Proteção
A Propriedade Imobiliária no Ordenamento Jurídico Brasileiro
A Usucapião
Aspectos Fiscais da Propriedade Imobiliária
Aspectos Penais do Mercado Imobiliário
Aspectos Trabalhistas nos Empreendimentos Imobiliários
Condomínios
Direito Registral da Propriedade
Direitos de Vizinhança
Incorporação Imobiliária
Interferência do Estado na Propriedade Privada
Locação de Bens Imóveis
Locação e Propriedade em Shoppings Centers
Marketing Imobiliário
Mediação Imobiliária
Metodologia da Pesquisa
O Direito Imobiliário e as Relações de Consumo
Orçamento e Contabilidade
Parcelamento do Solo Urbano
Processo Imobiliário
Project Finance para a Área Imobiliária
Responsabilidade Civil e o Direito Imobiliário
Tecnologia da Informação e Projetos Imobiliários
Tutela da Propriedade e Meio Ambiente
Urbanização e Tutela da Propriedade
Trabalho de Conclusão de Curso

Carga Horária

360 horas.

Coordenação

-Flavia da Costa Limmer
Mestre em Direito, PUC-Rio, Doutoranda, UERJ.

-Flavia de Almeida Viveiros de Castro
Doutora pela UERJ, Juiza de Direito.

Corpo Docente

-Alfredo Pinto, Professor Universitário
FGV. Mestre, FGV.

-Arnaldo Goldemberg
Defensor Público. Professor Universitário, UVA. Mestre, UGV.

-Augusto Werneck
Procurador do Estado do RJ; Advogado, Profissional Liberal; Professor Universitário PUC-Rio. Mestre PUC-Rio.

-Caitlin Mulholland
Advogada. Professora Universitária, PUC-Rio. Doutora, UERJ.

-Carlos Gustavo Direito
Juiz Estadual. Professor Universitário, PUC-Rio. Mestre, UGF.

-Carlos Nelson de Paula Konder
Professor Universitário, PUC-Rio. Mestre, UERJ.

-Celso Albuquerque Silva
Procurador Regional da República. Professor Universitário, UFF e PUC-Rio. Doutor, PUC-Rio.

-Daniela Vargas
Professora Universitária, PUC-Rio. Doutora, UERJ.

-Fabio Leite
Professor Universitário, PUC-Rio. Mestre, PUC-Rio.

-Firly Nascimento Filho
Juiz Federal, Professor Universitário, PUC-Rio. Mestre, PUC-Rio.

-Flávia C. Limmer
Professora Universitária, PUC-Rio. Mestre, PUC-Rio.

-Flávia Viveiros de Castro
Juiza Estadual. Professora Universitária, PUC-Rio. Doutora, UERJ.

-Francis Waleska
Advogada. Professora Universitária, UCAM, UERJ e PUC-Rio. Mestre, UERJ.

-Francisco de Guimarães
Professor Universitário, PUC-Rio. Doutor, PUC-Rio.

-Gustavo Leão
Advogado. Professor Universitário, PUC-Rio. Especialista, FGV.

-Isabella Guerra
Advogada. Professora Universitária, PUC-Rio. Mestre, PUC-Rio.

-João Augusto Basílio
Advogado. Professor Universitário, PUC-RIO. Mestre, USP.

-Jorge Duro
Professor Universitário, PUC-Rio. Doutor, PUC-Rio.

-José Roberto Blascheck
Professor Universitário. Doutor, UFRJ.

-Marcelo Ferro
Advogado. Professor Universitário, PUC-Rio. Mestre, USP.

-Maria Celeste Simões Marques
Advogada. Professora Universitária, PUC-Rio. Doutora, UFRJ.

-Marianna Montebello Willeman
Procuradora de Justiça, MPRJ. Professora Universitária, UFF, FGV e PUC-Rio. Mestre em Direito, PUC-Rio.

-Noel Struchiner
Professor Universitário, PUC-Rio. Doutor, PUC-Rio.

-Otavio Bravo
Promotor de Justiça, MPM-RJ. Professor Universitário, PUC-Rio. Mestre, Universidade de Leiden. Mestre, UERJ.

-Ricardo Bordeaux
Professor Universitário, FGV e PUC- Rio. Doutor, PUC-Rio.

-Roberta Mauro
Advogada. Professora Universitária, PUC-Rio. Mestre, PUC-Rio.

Rosangela Lunardelli Cavallazzi, Professora Universitária, PUC-Rio. Pós-Doutorado, École Doctorale Villes et Environnement Université de Paris 8.

-Wladimir Cardoso
Advogado. Professor Universitário, PUC-Rio. Mestre, UERJ.

Inscrição

Até 2/3/10

Taxa de inscrição: R$ 60,00

A taxa de inscrição só será devolvida em caso de cancelamento do curso pela PUC-Rio.

A inscrição poderá ser realizada por qualquer um dos seguintes modos:

1. Pela Internet

2. Pela Central de Atendimento - 0800 970 9556

3. Presencial - Comparecimento do candidato ou seu representante, munido de instrumento particular de procuração à CCE/PUC-Rio na: rua Marquês de São Vicente, 225/casa XV - Gávea/RJ,Av. Marechal Câmara, 186/7º andar - Centro/RJ ou Av. das Américas, 1650/2º andar - Bl.1 - Barra da Tijuca/RJ.

Documentos necessários

Cópia do Diploma da Graduação Plena (ou declaração de conclusão, indicando que o diploma está em andamento);
Cópia do Histórico Oficial de graduação;
Curriculum Vitae;
Documento de identidade e CPF.

A documentação necessária deverá ser entregue pessoalmente, pelo correio ou por e-mail: [email protected]

Obs. Para as inscrições efetuadas pela Internet ou Central de Atendimento (0800 970 9556), a documentação necessária para seleção poderá ser entregue até 3 (três) dias após a sua inscrição. O aluno inscrito no último dia de prazo, assim como os que se inscreverem nos Balcões de Atendimento da CCE, deverão apresentar, obrigatoriamente, a documentação no ato da inscrição.

Seleção

A seleção será realizada mediante a análise do Curriculum Vitae.

Resultado da Seleção

3/3/10

Matrícula

4 a 7/3/10

Observações

1. A matrícula poderá ser feita por outra pessoa por meio de instrumento particular de procuração.

2. O aluno, cujo curso for custeado por uma empresa, deverá preferencialmente encaminhar a carta de compromisso da empresa, garantindo a confirmação de sua matrícula, por fax ao nº. 3527-1394 ou entregá-la pessoalmente à CCE, no prazo de 24 horas. Caso não seja possível, favor entrar em contato com a CCE. A carta deverá conter CNPJ, Inscrição Estadual ou Municipal e endereço para cobrança. Posteriormente enviaremos, à empresa, a nota fiscal e a ficha de compensação.

Investimento

O curso poderá ser pago em 20 parcelas de R$ 695,00, sendo a primeira no ato da matrícula e as restantes nos meses subseqüentes.

Aceita-se pagamento com cartões de crédito American Express, Mastercard e Visa.

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Certificado

O aluno que preencher satisfatoriamente os quesitos freqüência e aproveitamento terá direito a certificado.

Observações

A realização do curso está sujeita à quantidade mínima de matrículas.

Para conveniados à Associação de Antigos Alunos PUC-Rio, desconto de 10% no pagamento à vista ou 5% no pagamento parcelado. Desconto não cumulativo.

Realização