Migalhas

3ª Edição

Dissolução societária e apuração de haveres dos sócios

Data: 24/2/10 (quarta-feira)
Horário: 8h30 às 18h
Local: Tulip Inn Paulista Convention, rua Apeninos, 1070 - Paraíso, São Paulo/SP

Neste treinamento, em sua 3ª edição, serão abordadas as formas de dissolução parcial e total das sociedades limitadas e anônimas fechadas por meio de estudos de casos.

No primeiro caso serão analisados os casos de retirada, exclusão e morte do sócio e o direito de recebimento de haveres. No segundo caso serão demonstradas as causas de dissolução total e o valor que os sócios irão receber.

Objetivo do programa

Demonstrar de forma prática em que casos ocorre a dissolução parcial ou total das sociedades empresárias limitadas e anônimas de natureza familiar e prevenir os sócios para que no futuro não tenham problemas no recebimento de seus haveres e os recebam de forma justa.

Público alvo

Sócios, contabilistas, administradores, economistas e advogados.

Metodologia

Apresentação prática das principais decisões tomadas em casos concretos e como se manifestaram nossos tribunais.

Benefícios esperados

Fazer com que os sócios previnam futuras discussões judiciais quando da resolução da sociedade e economizem tempo e dinheiro evitando o ingresso na esfera judicial com ações onde o resultado muitas vezes não será aquele esperado, principalmente no aspecto financeiro.

Conteúdo programático

I - A resolução da sociedade com relação a um dos sócios

I - Causas de resolução da sociedade com relação a um dos sócios;

A - Do direito de retirada ou recesso do sócio;

a) O direito de retirada na sociedade limitada por tempo indeterminado;

1 - O direito de retirada ad nutum;

2 - O direito de retirada convencional;

3 - O direito de retirada do sócio em virtude da modificação do contrato social, fusão da sociedade, incorporação de outra, ou dela por outra;

i - Modificação do contrato social;

ii - As operações de reestruturação societária;

b) O direito de retirada por justa causa na sociedade limitada por tempo determinado;

c) Exercício do direito de retirada por manifestação unilateral de vontade do sócio;

1 - Legitimidade ativa e passiva;

2 - Formalidade;

3 - Prazo para o exercício do direito de retirada;

i - A retirada ad nutum;

ii - O direito de retirada legal;

iii - Do direito de retirada convencional e por justa causa;

B - Expulsão ou exclusão do sócio;

a) Causas de exclusão do sócio;

1 - Causas de exclusão enumeradas legalmente;

i - A exclusão do sócio remisso;

ii - A exclusão do sócio por incapacidade superveniente;

iii - A exclusão do sócio em decorrência da liquidação de suas quotas em ação de execução singular;

iv - A declaração de falência do sócio?;

2 - Causas de exclusão do sócio em virtude da presença e da ausência de cláusulas contratuais;

i - A exclusão do sócio diante de cláusula contratual;

ii - A exclusão do sócio mesmo diante da ausência de cláusula contratual quando houver justa causa;

ii.i - A exclusão do sócio que faz concorrência com a sociedade;

ii.ii - A exclusão do sócio diante de outros motivos de justa causa e falta grave;

Da exclusão por justa causa;

Da exclusão por falta grave;

ii.iii - A exclusão do sócio pela quebra da affectio societatis;

b) O estabelecimento do processo de exclusão do sócio;

1 - O estabelecimento do processo de exclusão do sócio minoritário;

i - Órgão competente e legitimidade para excluir o sócio;

ii - Direito de defesa;

iii - O voto;

iv - Efeitos da exclusão;

iv.i - Da alteração do contrato social;

iv.ii - Do registro e publicidade;

iv.iii - Da revisão judicial;

iv.iv - Do direito de indenização pelos prejuízos sofridos;

2 - O estabelecimento de exclusão do sócio igualitário e do sócio majoritário pelos minoritários;

c) A morte de um dos sócios;

II - A apuração de haveres do sócio;

A - O valor de reembolso;

a) A proporção de haveres segundo a integralização de quotas;

b) Critérios de apuração dos haveres;

1 - A apuração de haveres segundo o contrato social, a convenção entre os sócios e a feita judicialmente;

2 - Balanço especialmente levantado;

i - O momento da apuração de haveres;

ii - A situação patrimonial da sociedade;

B - O reembolso dos haveres ;

Programação

8h30 - Credenciamento e retirada do material

9h - Início do curso

12h - Almoço

14h - Retomada das atividades

18h - Encerramento

Palestrante

-Robson Zanetti
Doctorat Droit Privé Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. D.E.A ( Diplôme d'Études Approfondies ) Droit de l'entreprise ( Direito de Empresa ) Universitè de Paris. Corso Singolo Diritto Privatto e Diritto Fallimentare pela Universitá degli Studi di Milano. Pesquisador junto a Università La Sapienza - Roma - 1997. Autor de vários artigos e dos livros 'Manual da sociedade limitada' - prefácio da Ministra do Superior Tribunal de Justiça Fátima Nancy Andrighi. Advogado atuante e prático nas áreas do direito contratual, empresarial, comercial (internacional e Mercosul) e econômico. Administrador judicial de empresas, palestrante e arbitro. Autor do E-book: Assédio Moral no Trabalho e A prevenção de dificuldade e recuperação de empresas. Sócio fundador de Robson Zanetti e Advogados Associados em Curitiba/PR.

Investimento

R$ 1.490,00 para as inscrições pagas até o dia 17 de Fevereiro de 2010

R$ 1.560,00 para as inscrições pagas a partir do dia 18 de Fevereiro de 2010

*Inclusos : os custos de material, coffee break, almoço e certificado.

Consulte a empresa sobre condições especiais para grupos.

O pagamento poderá ser efetuado por meio de Depósito ou Boleto Bancário.

Realização