Direito Constitucional

São Paulo Curso
Encerrado


Curso 

Direito Constitucional

  • Data: 15/3 a 14/6/10 (segundas-feiras)
  • Horário: 19h às 21h30
  • Local: rua Leôncio de Carvalho, 306, 7º andar, Paraíso, São Paulo/SP 

Objetivo

O controle de constitucionalidade das leis é um dos temas clássicos de direito constitucional no Brasil. Seu tratamento passa, em geral, pelo exame detalhado das ações constitucionais, de suas hipóteses de cabimento, das diferenças existentes entre a técnica de controle difuso e concentrado no direito nacional. Por vezes, inclui também alguma análise comparativa centrada nesses mesmos elementos fundamentais. Esse tratamento tradicional deixa de fora, contudo, dois aspectos importantes: o dilema político que parece estar implicado no processo de interpretação constitucional e o exame mais acurado do modo de ser e de estruturar-se do próprio Supremo Tribunal Federal.

Este curso, centrado no tema "Direito Constitucional e Política", tenta contribuir para o preenchimento desses dois vazios. Objetiva despertar o aluno para o elemento político que está subjacente no controle judicial de constitucionalidade das leis, ressaltando a importância de examinarem-se, em concreto, os principais componentes institucionais ligados à constituição e funcionamento do STF.

Programa

Uma Introdução Crítica ao Debate Constitucional

  • Apresentação do curso e debate inaugural: o que é o "constitucionalismo brasileiro"? Uma introdução ao ativismo judicial no Brasil.
  • Estabelecimento de premissas: modelos de constituição e de controle de constitucionalidade.

Controle de Constitucionalidade e Interpretação Constitucional

  • Introdução à interpretação constitucional: a interpretação como fidelidade ao texto.
  • - Interpretação como busca da justiça
  • - Interpretação e separação de poderes.
  • - Interpretação e respeito a precedentes.
  • - Argumentação e interpretação constitucional.
  • -  Interpretação como criação do direito.

Função Política do Controle de Constitucionalidade: Dimensão Institucional

  • Litígio estratégico em jurisdições constitucionais  
  • Como tornar-se um ministro do STF. As diferentes formas de composição das Supremas Cortes.
  • Por que muda e como muda a Constituição? Problemas de controle sobre a agenda governamental
  • O acesso ao STF: quem pode usar e quem usa, efetivamente, a Suprema Corte brasileira?
  • Controle de constitucionalidade e medidas provisórias: até onde vai o STF?
  • Discussão de caso: quem controla o controlador?

Professores convidados

-André Abbud

-Adriana Vojvodic

-Cláudio Couto

-Daniel Falcão

-Eloísa Machado

-Evorah Cardoso

-José Rodrigo Rodriguez

-Marco Aurélio Sampaio

-Paula Gorzoni

-Rafael Bellem de Lima

-Rogério Arantes

Coordenador

-Adriana de Moraes Vojvodic

-Paula Fernanda Alves da Cunha Gorzoni

Investimento

Graduados: R$ 1.700,00 à vista ou 5 x R$ 400,00.

Graduandos: R$ 1.000,00 à vista ou 5 x de R$ 200,00.

Obrigatório o envio do comprovante de matrícula no ato da inscrição.  

Realização

  • sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3285-1555

e-mail

direitopublico@sbdp.org.br

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Publicado segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010