Curso de pós-graduação em Direito Processual Civil

Curso de pós-graduação

Direito Processual Civil

Data: 6/3/10 a 10/12/11 (sábados quinzenais)
Horário: 8h às 17h
Local: rua Maestro Cardim, 370 - Bela Vista (Metrô São Joaquim), São Paulo/SP

Apresentação

O Processo Civil é instrumento necessário para a resolução da maior parte dos conflitos entre cidadãos, empresas e entidades no Estado de Direito, e deve adequar-se à complexidade cada vez maior das relações sociais. Nos últimos anos, assiste-se a uma renovação sem precedentes no Código de Processo Civil de 1973, por meio da alteração e criação de institutos e procedimentos que atendam aos escopos de celeridade e efetividade da prestação jurisdicional. Isso exige dos advogados conhecimento atualizado e maior habilidade para discernir medidas adequadas para cada situação.

Para atender a essa demanda, o IICS-CEU desenvolveu o curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil com o intuito de formar profissionais que dominem a melhor técnica processual e saibam aplicar corretamente o conhecimento cada vez mais sofisticado dessa relevante área do Direito.

A quem se destina

Profissionais que atuam na área de Direito ou nas áreas correlatas aos temas do curso oferecido.

Duração dos cursos

Com duração de 360 horas/aula, os cursos de Pós-Graduação do IICS-Direito foram concebidos em módulos independentes, os quais poderão ser cursados sem obrigatoriedade de seqüência, distribuídos em um ano e meio ou dois anos.

Módulos

O curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil esta organizado em três módulos semestrais para turmas no período matutino ou noturno e em quatro módulos semestrais para turmas aos sábados quinzenais no período integral.

1. Institutos Fundamentais do Processo Civil e Processo do Conhecimento

2. Recursos, Cumprimento de Sentença e Execução

3. Tutelas de Urgência

Disciplinas

1. Institutos Fundamentais do Processo Civil

Jurisdição
Tutela jurisdicional
Cumprimento de Sentença
Princípios e caracteres da jurisdição
A indelegabilidade
Jurisdição voluntária
Competência
Ação e Defesa
Conceitos e natureza jurídica da ação e da defesa
Identificação das ações
Classificação das ações
Condições da ação
Processo
Natureza do processo
Pressupostos processuais
Sujeitos principais do processo
Litisconsórcio
Intervenção de terceiros

2. Processo do Conhecimento

A cognição no processo civil
Da petição inicial no processo de conhecimento
Da causa de pedir
Do pedido
Tutela antecipada e provisões cautelares de ofício
Contestação e revelia
Exceção, reconvenção e pedido contraposto
Julgamento conforme o estado do processo
Teoria geral da prova
Das provas em espécie
Audiência de instrução e julgamento
Da sentença
Da coisa julgada

3. Recursos

Conceito e natureza jurídica
Juízo de admissibilidade e de mérito
Pressupostos dos recursos:

- cabimento

- fungibilidade

- legitimação

- interesse recursal

- preparo e regularidade procedimental

Efeitos dos recursos
Atribuição excepcional de efeito suspensivo aos recursos
Apelação e Recurso Ordinário
Agravo
Embargos infringentes e de declaração
Recurso especial
Recurso extraordinário
Embargos de divergência e recursos inominados
Poder decisório do relator
Outros meios de impugnação
Mandado de segurança contra ato judicial
Ação Rescisória

4. Cumprimento de Sentença e Execução

Aspectos relevantes da alteração legislativa
Conceito moderno de execução forçada e a sanção executiva
Meios de coerção e sub-rogação
Limites da execução
Jurisdição e execução
Competência
Responsabilidade patrimonial
Fraude de execução e fraude contra credores
Desconsideração da personalidade jurídica
Título executivo
Liqüidação de sentença
Execução provisória e definitiva
Cumprimento de sentença
Aspectos procedimentais
Execução por quantia certa contra devedor solvente
Adjudicação
Alienação por iniciativa particular
Alienação em hasta pública
Pagamento ao credor
Defesa do executado
Impugnação
Embargos do devedor
Execução de obrigações de fazer ou não fazer
Execução para entrega de coisa
Sentenças substitutivas da vontade da parte
Execução contra a Fazenda Pública
Execução de alimentos

5. Tutelas de Urgência

Tutela antecipatória e tutela cautelar
Cautelaridade, cognição e execução
Ação cautelar
Da defesa no processo cautelar
Contracautela e fungibilidade das medidas cautelares
Arresto, seqüestro e caução
Medidas cautelares relativas à prova
Busca e apreensão, arrolamento e cautelares fiscais
Medidas sem audiência da parte, preclusão, sentença e coisa julgada
Visão crítica do processo cautelar e das propostas para sua reforma

6. Deontologia Jurídica e Ética Profissional (20 horas/aula)

A ética e sua importância
Principais tipos de ética
Noções centrais da ética
Ética e capacidade de decidir
Ética na interface cliente - empresa - estado

7. Didática e Prática do Ensino Superior (20 horas/aula)

Tendências pedagógicas
Técnicas de comunicação oral
Planejamento didático-pedagógico
Métodos e técnicas de ensino
Material didático
Avaliação e verificação do processo ensino-aprendizagem
Conceito de educação e profissionalização
Docente universitário e sua prática

8. Metodologia da Pesquisa Científica (20 horas/aula)

Português jurídico
Redação científica
Definição do tema e elaboração do projeto de pesquisa
Estruturação da monografia

(*)Sempre em benefício do curso, a programação está sujeita a alterações.

Material Didático-Acadêmico

O material acadêmico, elaborado pelos professores, será disponibilizado aos alunos por meio eletrônico ou impresso.

Coordenação

-Milton Paulo de Carvalho

-Luiz Carlos de Azevedo

-Helena Najjar Abdo

-Umberto Bara Bresolin

Conferencistas

-Alex Costa Pereira
Doutorando.

-Antonio Carlos Marcatto
Doutorado, Livre Docência.

-Bruno Corrêa Burini
Mestrado.

-Carlos Alberto Carmona
Doutorado.

-Carlos Augusto de Assis
Doutorado.

-Cassio Scarpinella Bueno
Doutorado, Livre Docência.

-Clito Fornaciari Jr
Mestrado.

-Fabiano Carvalho
Doutorado.

-Fernão Borba Franco
Doutorado, Juiz de Direito.

-Flávio Luiz Yarshell
Doutorado, Livre Docência.

-Gláucia Mara Coelho
Mestrado.

-Hamid Charaf Bdine Jr.
Doutorado.

-Heitor Vitor Mendonça Fralino Sica
Mestrado.

-Helena Najjar Abdo
Doutorado.

-José Carlos Baptista Puoli
Doutorado.

-José H Cintra Gonçalves Pereira
Doutorado.

-José Ignacio Botelho de Mesquita
Doutorado, Livre Docência.

-José Manoel de Arruda Alvim Netto
Desembargador aposentado do TJ/SP; Livre Docência.

-José Roberto dos Santos Bedaque
Doutorado, Livre Docência.

-José Rogério Cruz e Tucci
Doutorado, Livre Docência.

-José Rubens de Moraes
Mestrado.

-Kazuo Watanabe
Doutorado.

-Luís Guilherme Aidar Bondiol
Doutorado.

-Luiz Guilherme Pennacchi Dellore
Mestrado.

-Luiz Sérgio de Souza Rizzi
Mestrado.

-Luiza Nagib
Mestrado.

-Marcelo José Magalhães Bonício
Advogado.

-Milton Paulo de Carvalho
Doutorado.

-Milton Paulo de Carvalho Filho
Mestrado.

-Oreste Nestor de Souza Laspro
Doutorado.

-Paulo Henrique dos Santos Lucon
Doutorado.

-Ricardo de Barros Leonel
Doutorado.

-Ricardo de Carvalho Aprigliano
Mestrado.

-Rogério Lauria Tucci
Doutorado, Livre Docência.

-Sérgio Seiji Shimura
Promotor de Justiça; Livre Docência.

-Umberto Bara Bresolin
Mestrado.

-Vicente Greco Fº
Doutorado, Livre Docência.

Sistema de Aprovação

O título de Especialista será conferido ao aluno que houver cumprido, ao longo do curso, os seguintes requisitos:

1º Mínimo de 75% de freqüência em cada módulo do Curso;

2º Média igual ou superior a 7,0 (sete) na avaliação de rendimento acadêmico, em cada módulo;

3º Aprovação com média igual ou superior a 7,0 (sete) na avaliação de monografia defendida perante Banca Examinadora composta por três professores de sua área.

Realização