Encerrado


Curso de pós-graduação 

Direito Processual Civil

  • Data: 6/3/10 a 10/12/11 (sábados quinzenais)
  • Horário: 8h às 17h
  • Local: rua Maestro Cardim, 370 - Bela Vista (Metrô São Joaquim), São Paulo/SP 

Apresentação

O Processo Civil é instrumento necessário para a resolução da maior parte dos conflitos entre cidadãos, empresas e entidades no Estado de Direito, e deve adequar-se à complexidade cada vez maior das relações sociais. Nos últimos anos, assiste-se a uma renovação sem precedentes no Código de Processo Civil de 1973, por meio da alteração e criação de institutos e procedimentos que atendam aos escopos de celeridade e efetividade da prestação jurisdicional. Isso exige dos advogados conhecimento atualizado e maior habilidade para discernir medidas adequadas para cada situação.

Para atender a essa demanda, o IICS-CEU desenvolveu o curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil com o intuito de formar profissionais que dominem a melhor técnica processual e saibam aplicar corretamente o conhecimento cada vez mais sofisticado dessa relevante área do Direito.

A quem se destina

Profissionais que atuam na área de Direito ou nas áreas correlatas aos temas do curso oferecido.

Duração dos cursos

Com duração de 360 horas/aula, os cursos de Pós-Graduação do IICS-Direito foram concebidos em módulos independentes, os quais poderão ser cursados sem obrigatoriedade de seqüência, distribuídos em um ano e meio ou dois anos.

Módulos

O curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil esta organizado em três módulos semestrais para turmas no período matutino ou noturno e em quatro módulos semestrais para turmas aos sábados quinzenais no período integral.

1. Institutos Fundamentais do Processo Civil e Processo do Conhecimento

2. Recursos, Cumprimento de Sentença e Execução

3. Tutelas de Urgência

Disciplinas

Conteúdo programático elaborado pela coordenação acadêmica e executiva do IICS-DIREITO.(*)Todos os direitos reservados.

1. Institutos Fundamentais do Processo Civil

  • Jurisdição
  • Tutela jurisdicional
  • Cumprimento de Sentença
  • Princípios e caracteres da jurisdição
  • A indelegabilidade
  • Jurisdição voluntária
  • Competência
  • Ação e Defesa
  • Conceitos e natureza jurídica da ação e da defesa
  • Identificação das ações
  • Classificação das ações
  • Condições da ação
  • Processo
  • Natureza do processo
  • Pressupostos processuais
  • Sujeitos principais do processo
  • Litisconsórcio
  • Intervenção de terceiros

2. Processo do Conhecimento

  • A cognição no processo civil
  • Da petição inicial no processo de conhecimento
  • Da causa de pedir
  • Do pedido
  • Tutela antecipada e provisões cautelares de ofício
  • Contestação e revelia
  • Exceção, reconvenção e pedido contraposto
  • Julgamento conforme o estado do processo
  • Teoria geral da prova
  • Das provas em espécie
  • Audiência de instrução e julgamento
  • Da sentença
  • Da coisa julgada

3. Recursos

  • Conceito e natureza jurídica
  • Juízo de admissibilidade e de mérito
  • Pressupostos dos recursos:

- cabimento

- fungibilidade

- legitimação

- interesse recursal

- preparo e regularidade procedimental

  • Efeitos dos recursos
  • Atribuição excepcional de efeito suspensivo aos recursos
  • Apelação e Recurso Ordinário
  • Agravo
  • Embargos infringentes e de declaração
  • Recurso especial
  • Recurso extraordinário
  • Embargos de divergência e recursos inominados
  • Poder decisório do relator
  • Outros meios de impugnação
  • Mandado de segurança contra ato judicial
  • Ação Rescisória

4. Cumprimento de Sentença e Execução

  • Aspectos relevantes da alteração legislativa
  • Conceito moderno de execução forçada e a sanção executiva
  • Meios de coerção e sub-rogação
  • Limites da execução
  • Jurisdição e execução
  • Competência
  • Responsabilidade patrimonial
  • Fraude de execução e fraude contra credores
  • Desconsideração da personalidade jurídica
  • Título executivo
  • Liqüidação de sentença
  • Execução provisória e definitiva
  • Cumprimento de sentença
  • Aspectos procedimentais
  • Execução por quantia certa contra devedor solvente
  • Adjudicação
  • Alienação por iniciativa particular
  • Alienação em hasta pública
  • Pagamento ao credor
  • Defesa do executado
  • Impugnação
  • Embargos do devedor
  • Execução de obrigações de fazer ou não fazer
  • Execução para entrega de coisa
  • Sentenças substitutivas da vontade da parte
  • Execução contra a Fazenda Pública
  • Execução de alimentos

5. Tutelas de Urgência

  • Tutela antecipatória e tutela cautelar
  • Cautelaridade, cognição e execução
  • Ação cautelar
  • Da defesa no processo cautelar
  • Contracautela e fungibilidade das medidas cautelares
  • Arresto, seqüestro e caução
  • Medidas cautelares relativas à prova
  • Busca e apreensão, arrolamento e cautelares fiscais
  • Medidas sem audiência da parte, preclusão, sentença e coisa julgada
  • Visão crítica do processo cautelar e das propostas para sua reforma

6. Deontologia Jurídica e Ética Profissional (20 horas/aula)

  • A ética e sua importância
  • Principais tipos de ética
  • Noções centrais da ética
  • Ética e capacidade de decidir
  • Ética na interface cliente - empresa - estado

7. Didática e Prática do Ensino Superior (20 horas/aula)

  • Tendências pedagógicas
  • Técnicas de comunicação oral
  • Planejamento didático-pedagógico
  • Métodos e técnicas de ensino
  • Material didático
  • Avaliação e verificação do processo ensino-aprendizagem
  • Conceito de educação e profissionalização
  • Docente universitário e sua prática

8. Metodologia da Pesquisa Científica (20 horas/aula)

  • Português jurídico
  • Redação científica
  • Definição do tema e elaboração do projeto de pesquisa
  • Estruturação da monografia

(*)Sempre em benefício do curso, a programação está sujeita a alterações.

Material Didático-Acadêmico

O material acadêmico, elaborado pelos professores, será disponibilizado aos alunos por meio eletrônico ou impresso.

Coordenação

-Milton Paulo de Carvalho

-Luiz Carlos de Azevedo

-Helena Najjar Abdo

-Umberto Bara Bresolin

Conferencistas

-Alex Costa Pereira
Doutorando.

-Antonio Carlos Marcatto
Doutorado, Livre Docência.

-Bruno Corrêa Burini
Mestrado.

-Carlos Alberto Carmona
Doutorado.

-Carlos Augusto de Assis
Doutorado.

-Cassio Scarpinella Bueno
Doutorado, Livre Docência.

-Clito Fornaciari Jr
Mestrado.

-Fabiano Carvalho
Doutorado.

-Fernão Borba Franco
Doutorado, Juiz de Direito.

-Flávio Luiz Yarshell
Doutorado, Livre Docência.

-Gláucia Mara Coelho
Mestrado.

-Hamid Charaf Bdine Jr.
Doutorado.

-Heitor Vitor Mendonça Fralino Sica
Mestrado.

-Helena Najjar Abdo
Doutorado.

-José Carlos Baptista Puoli
Doutorado.

-José H Cintra Gonçalves Pereira
Doutorado.

-José Ignacio Botelho de Mesquita
Doutorado, Livre Docência.

-José Manoel de Arruda Alvim Netto
Desembargador aposentado do TJ/SP; Livre Docência.

-José Roberto dos Santos Bedaque
Doutorado, Livre Docência.

-José Rogério Cruz e Tucci
Doutorado, Livre Docência.

-José Rubens de Moraes
Mestrado.

-Kazuo Watanabe
Doutorado.

-Luís Guilherme Aidar Bondiol
Doutorado.

-Luiz Guilherme Pennacchi Dellore
Mestrado.

-Luiz Sérgio de Souza Rizzi
Mestrado.

-Luiza Nagib
Mestrado.

-Marcelo José Magalhães Bonício
Advogado.

-Milton Paulo de Carvalho
Doutorado.

-Milton Paulo de Carvalho Filho
Mestrado.

-Oreste Nestor de Souza Laspro
Doutorado.

-Paulo Henrique dos Santos Lucon
Doutorado.

-Ricardo de Barros Leonel
Doutorado.

-Ricardo de Carvalho Aprigliano
Mestrado.

-Rogério Lauria Tucci
Doutorado, Livre Docência.

-Sérgio Seiji Shimura
Promotor de Justiça; Livre Docência.

-Umberto Bara Bresolin
Mestrado.

-Vicente Greco Fº
Doutorado, Livre Docência.  

Sistema de Aprovação

O título de Especialista será conferido ao aluno que houver cumprido, ao longo do curso, os seguintes requisitos:

Mínimo de 75% de freqüência em cada módulo do Curso;

Média igual ou superior a 7,0 (sete) na avaliação de rendimento acadêmico, em cada módulo;

Aprovação com média igual ou superior a 7,0 (sete) na avaliação de monografia defendida perante Banca Examinadora composta por três professores de sua área.

Realização

  • CEU - Centro de Extensão Universitária

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 2104-0123

e-mail

cursos@iics.com.br

ou

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Publicado terça-feira, 9 de fevereiro de 2010