Riscos e responsabilidades empresariais na construção civil

Riscos e responsabilidades empresariais na construção civil

• Data: 26/3/10 (sexta-feira)
• Horário: das 9h às 13h
• Local: Auditório da Central Prática, rua Frei Caneca, 159, Cerqueira César, São Paulo/SP (para visualizar o mapa da região, clique aqui)

Objetivo

Com o aumento do mercado da construção civil também cresceram os riscos e os passivos para as construtoras, incorporadoras, empreiteiras e outras empresas da construção civil. Neste evento serão apresentados os principais pontos de riscos e de responsabilidade das empresas e empresários do setor, nos âmbitos cível, ambiental, criminal e também sobre o enfoque do direito do consumidor.

Público alvo

Engenheiros, gestores, administradores, empresários da construção civil, advogados e outros profissionais da área.

Programação

• Análises documentais e prévia avaliação do local da obra (levantamento dos passivos);
• Definições de responsabilidades nos contratos com fornecedores e parceiros comerciais;
• Responsabilidade por danos ambientais;
• Restrições ao direito de construir e relacionamento com vizinhos;
• Acidentes de trabalho e responsabilidades dos profissionais da construção;
• Fiscalizações dos órgãos profissionais na obra;
• Responsabilidade objetiva na construção civil;
• Responsabilidade perante o Código de Defesa do Consumidor;
• Garantia legal pela solidez da obra;
• Tipos de vícios de construção;
• Excludentes de responsabilidade civil;
• Responsabilidade criminal e punições aos sócios e administradores das empresas.

Palestrantes

-Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões do comitê de legislação da Amcham e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É presidente da Central Prática e sócio de Scheer e Baraúna Advogados.

-Haroldo Baraúna
Bacharel em direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas, com pós-graduação em direito civil e em direito comercial. Cursou módulo de especialização em direito ambiental pelo INEA - Instituto Nacional de Estudos Ambientais. Cursou módulo de especialização em filosofia do direito pela Universidade de São Paulo. É advogado especialista em direito civil, criminal empresarial e ambiental, com atuação destacada também na área hospitalar e nas entidades do terceiro setor. É sócio do escritório Scheer e Baraúna Advogados, escritório filiado à AHK – Câmara Brasil-Alemanha. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção de São Paulo) - OAB/SP 150.822 e da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo sob nº 65.863. É membro efetivo da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP. Participa do Comitê de Meio Ambiente da AMCHAM - Câmara Americana de Comércio. Línguas: português, inglês, e italiano.

Observações

*Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento e um coffee break.

*A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização