Curso - Responsabilidade dos administradores

Responsabilidade dos administradores

• Data: 5/3/10 (sexta-feira)
• Horário: das 9h às 17h
• Local: Auditório da Central Prática, rua Frei Caneca, 159, Cerqueira César, São Paulo/SP (para visualizar o mapa da região, clique aqui)

Objetivo

Apresentar aos participantes uma visão atualizada sobre os riscos ao patrimônio pessoal dos administradores em decorrência do exercício de seus poderes de administração, conforme as disposições do Novo Código Civil e dos tribunais, proporcionando aos participantes uma melhor compreensão deste novo ambiente e das alternativas legais preventivas para a defesa do seu patrimônio pessoal, dentro da legalidade do sistema jurídico brasileiro.

Público alvo

Empresários, administradores, executivos, advogados, auditores e contadores de empresas e profissionais cujo patrimônio demande planejamento e gestão.

Programação

9h - 9h20 - Credenciamento

9h20 - 10h35 - Aspectos societários

• Responsabilidade da sociedade x responsabilidade pessoal do administrador;
• Responsabilidade dos administradores perante a sociedade, seus sócios e terceiros.

Cristina de Andrade Salvador
Sócia do escritório Miguel Neto Advogados Associados, graduada em direito comercial pela USP - Universidade de São Paulo, com especialização em administração (FGV-SP), especialização em direito mobiliário (USP) e especialização em finanças corporativas (FGV-SP). Foi advogada da Editora Abril S.A. - São Paulo, durante 10 anos atuando com direitos autorais, do Price Water House & Coopers - São Paulo, como supervisora em consultoria societária e da Deloitte, Touche, Thomatsu - São Paulo, como diretora em consultoria societária.

10h35 - 10h45 - Perguntas e discussão

10h45 - 11h05 - Coffee Break

11h05 - 12h20 - Aspectos tributários

• Responsabilidade dos sócios e administradores por débitos fiscais;
• Procedimento de fiscalização.

-Waine Domingos Peron
Advogado e contabilista em São Paulo, sócio do escritório Braga & Marafon Advogados, mestrando em direito pela FADISP, especialista em direito tributário pelo IBET-SP e direito internacional pelo CEU, ex-conselheiro Supl. - Conselho Municipal de Contribuintes de São Paulo, membro da comissão de assuntos tributários da OAB/SP.

12h20 - 12h30 - Perguntas e discussão

12h30 - 13h50 - Almoço

13h50 - 15h05 - Aspectos penais

• Responsabilidade penal dos sócios e administradores;
• Casos práticos.

-David Rechulski
Advogado militante há 20 anos, pós-graduado em direito processual penal e em direito penal econômico internacional pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE) da universidade de Coimbra. Autor de diversos artigos na área penal empresarial, além de palestrante do mesmo tema. Associado ao (IBCCRIM) e à (ACRIMESP). Indicado pelo anuário análise da advocacia como um dos mais admirados advogados do direito na categoria direito penal. Sócio do escritório David Rechulski Advogados, escritório também apontado entre os de maior destaque no país na área penal.

15h05 - 15h15 - Perguntas e discussão

15h15 - 15h35 - Coffee Break

15h35 - 16h50 - Aspectos trabalhistas

• Entendimento dos tribunais sobre a extensão da responsabilidade patrimonial do administrador por dívidas trabalhistas;
• Penhora on-line.

-Cristina Buchignani
Advogada trilíngüe, graduada em 1987 pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), pós-graduada em direito empresarial pela universidade Mackenzie em 1991, tendo concluído MBA em direito empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em 2002. Atualmente, mestranda em direito do trabalho na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Vasta experiência no âmbito consultivo e contencioso trabalhista, individual e especialmente em direito coletivo do trabalho. É sócia do escritório Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados, coordenadora da área trabalhista sindical.

16h50 - 17h - Perguntas e discussão

Coordenação acadêmica

-Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões do comitê de legislação da Amcham e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É presidente da Central Prática e sócio de Scheer e Baraúna Advogados.

Observações

*Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffee breaks.

*A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.