Encerrado


Curso

O Estado Democrático de Direito e a Justiça Criminal no Brasil

  • Data: 26/2/10
  • Horário: 14h
  • Local: AASP, rua Álvares Penteado, 151 – Centro, São Paulo/SP

Programação

14h - Abertura

-Anne Ramberg
Sveriges Advokatsamfundet, Estocolmo; Membro do Conselho da IBA Public and Professional Interest Division; Co-Presidente do IBA Rule of Law Action Group.

-Martin Solc
Kocián Solc Balastík, Praga; Co-Presidente do IBA Human Rights Institute.

14h30 - Prisão cautelar e Justiça no Brasil

O IBA Human Rights Institute (Instituto de Direitos Humanos da IBA) lançou recentemente um estudo sobre a proteção dos direitos humanos no sistema penal brasileiro, analisando particularmente o acesso à justiça na fase processual de prisão preventiva. Este painel irá tratar de alguns dos mais importantes tópicos e desafios identificados pelo estudo, assim como o papel que profissionais e outras entidades podem exercer sobre eles.

Palestrantes

-Juan E Méndez
Presidente do International Center for Transitional Justice (ICTJ), Washington DC.

-Dr. Márcio Thomaz Bastos
Presidente do Instituto Innovare e ex-Ministro da Justiça.

Moderadores

-Anne Ramberg

-Martin Solc

16h30 - 17h - Intervalo

17h - O Estado Democrático de Direito e a independência da profissão jurídica

O Estado Democrático de Direito e a correta administração da justiça são elementos essenciais de qualquer sociedade democrática. Isto inclui o direito fundamental dos cidadãos do mundo de ter suas disputas ouvidas e resolvidas por um judiciário independente e por juízes e advogados capazes de advogar livremente e sem interferência. Este painel irá analisar a importância do Estado de Direito e a independência da profissão legal numa perspectiva internacional e também brasileira.

Palestrantes

-Juan E Méndez
Presidente do International Center for Transitional Justice (ICTJ), Washington DC.

-Dr. Arystóbulo de Oliveira Freitas Advogado
Vice-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP.

Moderadores

-Anne Ramberg

-Martin Solc

Carga Horária

5

Tradução simultânea

Haverá tradução simultânea (inglês para português e português para inglês).

Inscrições gratuitas.

Realização

  • AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
  • International Bar Association - IBA

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3291-9200

OU

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Publicado quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010