Encerrado


Curso

Aspectos e Noções Fundamentais no Direito Imobiliário

  • Data: 23/3/10
  • Horário: 8h30 às 17h30
  • Local: Centro de Treinamento LEX, av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp) São Paulo/SP 

Objetiva

Esclarecer os pontos principais e cautelas a serem observadas em todo tipo de transação imobiliária.

Destina-se

A profissionais da área imobiliária, corretores de imóveis, estudantes de Direito, advogados e demais interessados em atuar nesta área.

Programa

1. Usucapião

  • novos conceitos e prazos

2. Alienação fiduciária imóvel

3. Incorporação e inovações

  • responsabilidades do incorporador
  • forma de aquisição
  • empresas constituídas para o empreendimento
  • patrimônio de afetação
  • CRI

4. Cuidados a serem tomados na transmissão de imóveis

  • certidões dos vendedores
  • documentação do imóvel
  • certidões fiscais e outras
  • órgãos a serem consultados em área de terras (meio ambiente, Condephat, Graphoab e outros)

5. Contratos

  • requisitos
  • formas
  • vícios
  • evicção
  • compromisso irretratável de Venda e Compra,
  • adjudicação Compulsória
  • registros
  • tributos

6. Conceitos fundamentais para negócios imobiliários

  • pessoa natural e pessoa jurídica (representação, capacidade, registros)
  • documentação hábil para realização de atos jurídicos

7. Direitos reais e as inovações do novo Código Civil

  • a propriedade e seus gravames
  • usucapião
  • enfiteuse no novo Código Civil

8. Parcelamento do solo urbano: loteamento e desmembramento

  • estatuto da Cidade – zoneamento urbano
  • restrições urbanas

9. Posse

  • aquisição
  • efeitos
  • transmissão

Professor

-Terezinha Aniceto Cameron
Advogada formada pela Faculdade de Direito da USP. Especializada em Direito Tributário. Possui vários cursos de atualização profissional ministrados pelas principais instituições do gênero no País e 28 anos de experiência na área cível em geral, na área preventiva (confecção de contratos, direito imobiliário, societário, do consumidor e atuação no segmento automotivo). Atualmente é consultora e prestadora de serviços jurídicos, com ênfase na área imobiliária, em várias empresas de uma holding estrangeira.

Carga horária

8 horas

 

Forma de pagamento

Pessoa Física

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 6 vezes sem juros)
Cheque (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 3 vezes sem juros)
Boleto Bancário (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

A empresa reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência LEX

Na LEX processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Incluso : coffee-break.

Certificado de conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.

Realização

  • Editora Lex

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 2158-8620 - São Paulo

4003-5151 - Outras regiões

Se sua região atende pelo serviço 4000, disque : (0xx11) 4003-5151

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Publicado terça-feira, 2 de março de 2010