Danos psicológicos / psiquiátricos e as doenças do trabalho

Danos psicológicos/psiquiátricos e as doenças do trabalho

• Data: 18/3/10 (quinta-feira)
• Horário: 9h às 17h20
• Local: Auditório da Central Prática, rua Frei Caneca, 159, Cerqueira César, São Paulo/SP (para visualizar o mapa da região, clique aqui)

Objetivo

As doenças psicológicas e psiquiátricas são cada vez mais comuns nos trabalhadores brasileiros, e o Judiciário brasileiro vem reconhecendo as empresas como maiores causadoras desses danos, caso não haja políticas de prevenção e tratamento adequado. Neste evento, especialistas técnicos e jurídicos na questão debateram os principais fatores que levam à condenação das empresas; como pode ser feita a prevenção e em que casos a responsabilidade da empresa é elidida. A participação neste seminário é essencial para as médias e grandes empresas poderem evitar ônus maiores em virtude de doenças psicológicas e psiquiátricas de seus empregados.

Público alvo

Profissionais de departamento pessoal e recursos humanos de todos os níveis, profissionais da área de medicina e segurança do trabalho, médicos do trabalho, peritos, advogados e demais profissionais atuantes na área de saúde do trabalho e direito do trabalho.

Programação

9h - 9h40 - Credenciamento

9h40 - 10h40 - Doenças de natureza psicológica/psiquiátrica - introdução

• Quais as principais doenças de natureza psicológica/ psiquiátrica;
• "Stress", depressão, síndrome do pânico, alcoolismo, dependência química e outras;
• Como são diagnosticadas tais doenças, quais são seus sintomas;
• Tratamentos indicados;
• Períodos de tratamento e recuperação.

-Susan Meire Mondoni
Possui graduação em medicina pela Universidade de São Paulo (1999). Atualmente é médica psiquiatra da infância e adolescência pela Associação Brasileira de Psiquiatria. Médica assistente do NUFOR - Núcleo de Estudos em Psiquiatria Forense e Psicologia Jurídica do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da faculdade de medicina da Universidade de São Paulo.

10h40 - 10h50 - Perguntas e discussão

10h50 - 11h05 - Coffee Break

11h05 - 12h05 - Doenças psicológicas / psiquiátricas e o INSS

• Como têm sido vistas pela previdência as doenças de natureza psicológica / psiquiátrica;
• Afastamento por doença;
• Procedimentos que devem ser adotados perante o INSS, pelo trabalhador e pela empresa;
• Critérios de incapacidade laboral adotados pelo INSS.

-Adjar Alan Sinotti
Graduado em 1991, pela faculdade de direito do largo São Francisco da Universidade de São Paulo (USP), pós-graduado em direito previdenciário, pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Conselheiro do II Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, sob o n.º 114.013. Sócio do escritório Kachan Sinotti e Kachan Advogados.

12h05 - 12h15 - Perguntas e discussão

12h15 - 13h45 - Almoço

13h45 - 15h45 - Responsabilidade civil do empregador

• Em que circunstâncias o empregador pode ser responsabilizado;
• Caso o INSS não reconheça a doença e não conceda o afastamento, o que fazer?;
• Indenizações em razão de doenças de natureza psicológica / psiquiátrica;
• Prova: quem deve provar e como pode se provar;
• Aspectos fundamentais sobre a perícia;
• Posições mais recentes sobre o tema na jurisprudência brasileira.

-Paulo de Tarso Ribeiro Kachan
Graduado em 1995 pela faculdade de direito da universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-graduado em direito empresarial pela universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em direito da responsabilidade civil, pelo programa de educação continuada e especialização - GVlaw, da escola de direito de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Assessor da presidência do III Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, sob o n.º 138.712. Sócio do escritório Kachan Sinotti e Kachan Advogados.

15h45 - 15h55 - Perguntas e discussão

15h55 - 16h10 - Coffee Break

16h10 - 17h10 - Políticas de prevenção, remediação e acompanhamento

• Como doenças de natureza psicológica / psiquiátrica podem ser detectadas e / ou prevenidas;
• Exemplos de programas de prevenção em empresas;
• Quais tipos de profissionais/empresas são essenciais para a prevenção.

-Edson Lourenço Herrero Faria
Sociólogo e psicólogo, com complementação curricular em orientação vocacional / profissional pela PUC-SP, atuando nas áreas organizacional e clínica. Consultor de empresas há treze anos, dedicando-se ao planejamento, desenvolvimento e execução de programas de treinamento na área comportamental em nível gerencial, técnico e operacional (Gestão de pessoas, trabalho em equipe e de alta performance, relacionamento interpessoal, administração de conflitos e coaching). Generalista nos demais subsistemas de Recursos Humanos, políticas de RH, avaliação de potencial e mapeamento de competências. Atua, ainda, em projetos de avaliação de clima e cultura organizacional, estratégias, implantação e manutenção de RH. Consultor para instituições como IDORT, SEBRAE e SENAC . Atua em orientação vocacional / profissional para adolescentes em fase de escolha da carreira e reorientação profissional para adultos. Professor eventual para cursos de lato-sensu em RH na FECAP.

17h10 - 17h20 - Perguntas e discussão

Coordenação acadêmica

-Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões do comitê de legislação da Amcham e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É presidente da Central Prática e sócio de Scheer e Baraúna Advogados.

Observações

*Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffee breaks.

*A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.