Completo do ICMS

Rio de Janeiro Curso
Encerrado


Curso

Completo do ICMS

  • Data: 4/5 a 10/6/10
  • Horário: 18h30 às 21h30
  • Local: CAERJ - Rua da Assembléia 77. 3º Andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ

 

Público alvo

Contadores, Tributaristas, Estudantes e profissionais ligados ao tema.

Objetivo

Capacitar profissionais que queiram ter um amplo conhecimento da tributação das pessoas jurídicas, relativas ao ICMS e reciclagem de profissionais que atuam em Departamento de Contabilidade/Impostos ou que trabalham prestando serviço para as empresas.

Conteúdo

Módulo 1 - Incidência

Estudo das operações/prestações sobre as quais incide o ICMS, por exemplo:

  • Circulação de mercadorias
  • Fornecimento de alimentação e bebidas
  • Serviços de transporte
  • Fornecimento de mercadorias com prestação de serviços
  • Fato gerador
  • Análise das hipóteses que caracterizam a ocorrência do fato gerador do ICMS, dentre outras:
  • Transferência
  • Importação
  • Diferencial de alíquota
  • Serviço de transporte
  • Não incidência

Análise das hipóteses que, mesmo sendo fatos geradores do ICMS, são excluídas pela legislação para fins de incidência deste imposto, tais como:

  • Exportação
  • Arredamento mercantil
  • Saída para Armazém Geral e Depósito Fechado
  • Transferência de estoque
  • Impresso personalizado
  • Livro, Jornal e Periódico

Módulo 2 - Base de calculo

Esclarecimento das regras para fixação da base de cálculo do ICMS nas operações/prestações, dentre outras:

  • Vendas normais
  • Importação
  • Transferência
  • Industrialização por encomenda
  • Diferencial de alíquotas
  • Serviço de Transporte
  • Alíquotas
  • Relação das alíquotas do ICMS e sua aplicação, em especial
  • Operações internas em geral
  • Operações interestaduais
  • Produtos supérfluos
  • Produtos de informática
  • Serviços de transporte

Módulo 3 - Crédito

Análise do conceito de não cumulatividade e hipóteses específicas de crédito, tais como:

  • Ativo fixo
  • Importação
  • Operações posteriores isentas, manutenção ou não
  • Transferência

Módulo 4 - Documentário Fiscal

  • Emissão
  • Modelos e sua utilização
  • Escrituração Fiscal
  • Livros e sua utilização
  • Normas para escrituração
  • Quem está obrigado
  • Hipóteses de dispensa

Módulo 5 - Substituição Tributária

  • Conceitos
  • Regras básicas do regime
  • Cálculo
  • Escrituração

Módulo 6 - Equipamento emissor de cupom fiscal (ECF)

  • Quem é obrigado a utilizar
  • Modelos permitidos pela legislação
  • Emissão de Notas fiscais conjugado com o cupom de ECF
  • Uso de cartão de crédito e cartão de pagamento on-line

Apresentação

-Nilton Neves Filho
Contador, com pós-graduação em Direito Tributário; Colaborador COAD nas áreas de ISS/IPI e ICMS dos produtos ATC e Momento Fiscal; Assessor de diversas empresas e apresentador de diversos cursos sobre o assunto.

*As datas de início dos cursos e professores estão sujeitos à alteração.

*Incluso : material didático, certificado e coffee- break.

Carga horária

48h/a

Realização

  • COAD - Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

0800 022 7722

e-mail

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Publicado quinta-feira, 4 de março de 2010