Encerrado


Curso

Controle de Constitucionalidade

  • Data: 29/3 a 2/5/10 (segundas-feiras)
  • Horário: 19h às 21h30
  • Local: rua Leôncio de Carvalho, 306, 7º andar, Paraíso, São Paulo/SP

Objetivo

Este módulo do curso de Direito Constitucional tem por finalidade abordar o dilema político que parece estar implicado no processo de interpretação constitucional. O papel do intérprete na criação do direito, os efeitos gerados na separação de poderes, a relação de precedentes e a vinculação do aplicador às decisões anteriores serão alguns dos principais temas.

Programa

Controle de Constitucionalidade (6 aulas)

  • Introdução à interpretação constitucional: a interpretação como fidelidade ao texto.
  • Interpretação como busca da justiça
  • Interpretação e separação de poderes.
  • Interpretação e respeito a precedentes.
  • Argumentação e interpretação constitucional.
  • Interpretação como criação do direito.

Professores convidados

-Adriana Vojvodic

-Juliana Bertin

-José Rodrigo Rodriguez

-Luciana Gross Cunha

-Paula Gorzoni

-Rafael Bellem de Lima

Coordenador

-Adriana de Moraes Vojvodic

Investimento

Graduados: R$ 750,00 à vista ou 2 x R$ 400,00.

Graduandos: R$ 460,00 à vista ou 2 x de R$ 230,00.

Vagas limitadas para graduandos. Obrigatório o envio do comprovante de matrícula no ato da inscrição.

Realização

  • sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3285-1555

e-mail

direitopublico@sbdp.org.br

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Publicado quarta-feira, 10 de março de 2010