Atualização em licitação - Inclui o Pregão

Atualização em licitação

Inclui o Pregão

Atualizada até a Lei 11.783, de 17 de setembro de 2008

• Data: 7/4/10
• Horário: 9h às 18h
• Local: The Universe Flat - rua Pamplona, 83 - Bela Vista, São Paulo/SP

Objetivos

O objetivo geral deste curso é aprimorar os conhecimentos de licitação, e atribuir maior segurança no desempenho das suas funções, aumentando, significativamente, a possibilidade de obter sucesso nos certames licitatórios que venham participar, reduzindo as contestações, tanto por parte dos concorrentes, como dos órgãos de controle.

Os participantes estarão aptos :

• Trabalhar com os conceitos fundamentais de licitação, facilitando a compreensão do processo licitatório como um todo.
• Diferenciar as várias modalidades de licitação, seus limites, suas peculiaridades e as formas e prazos de publicidade.
• Lidar com a legislação de licitações atualizada.
• Saber quais são as possibilidades, as características e os cuidados das contratações sem licitação, admissíveis legalmente.
• Elaborar e analisar editais, identificando os vícios mais comuns, inclusive suas conseqüências na elaboração das propostas pelos concorrentes.
• Reconhecer as formas possíveis de impugnação dos editais e os trâmites de resposta e modificação do instrumento convocatório.
• Conhecer os macetes do procedimento de preparação da documentação e da proposta, tendo como objetivo garantir que as ofertas dos proponentes sejam corretamente avaliadas.
• Identificar os documentos utilizados nas licitações e as suas peculiaridades para a aceitação, ou não, para a habilitação da empresa e de suas concorrentes.
• Avaliar as dificuldades, as sabotagens e mesmo os acordos que podem existir entre os licitantes, que interferem e, até mesmo, impedem que os interessados apresentem suas melhores propostas.
• Participar com segurança nas sessões de recebimento dos envelopes de documentação e de propostas, habilitação e classificação.
• Identificar as principais características formais dos atos finais da licitação, tais como adjudicação, homologação, revogação, anulação, os procedimentos dos recursos administrativos e o contrato administrativo.

Público

Dirigentes, gerentes de vendas, representantes, profissionais que elaboram propostas, responsáveis pelo cadastramento, assessores jurídicos e principalmente aqueles que participam das licitações, que necessitam de conhecimentos teóricos e práticos e todos os demais interessados em vender para Entidades Públicas.

Conteúdo programático

• Conceitos fundamentais
• Legislação disciplinadora
• Dispensa e inexigibilidade de licitação
• Elaboração de editais
• Documentação para a habilitação
• Preparação das propostas
• Análise das ofertas (julgamento)
• Recursos, representações
• Adjudicação e homolgação
• Revogação e anulação
• Pregão presencial
• Pregão eletrônico

Instrutor

-Paulo J. Boselli
Professor e consultor de licitações - Formado em Construção Civil, pós graduado em Didática e em Direito Administrativo. Autor dos livros "Como ter Sucesso nas Licitações" e "Simplificando as Licitações - Inclusive o Pregão". Participou de inúmeros cursos na área de Licitações; foi empreiteiro de construção civil (quando iniciou sua dedicação mais profunda à área de licitações) e também chefe de gabinete da Fundação para o Remédio Popular - FURP. Há mais de vinte anos vem atuando como professor da Faculdade de Tecnologia de São Paulo - FATEC-SP (vinculada à UNESP); prestando assessoria de licitações para empresas privadas de diversos setores, e para várias entidades públicas, além de ministrar cursos, palestras e treinamentos, sempre sobre o tema licitações, por todo o País.