Migalhas

Como evitar perda patrimonial diante de ações de Execução Fiscal

Data: 13/4/10
Horário: 8h30 às 18h
Local: Tulip Inn Paulista Convention, rua Apeninos, 1070 - Paraíso, São Paulo/SP

O objetivo desse treinamento é fazer com que se evite prejuízos ou seja reduzido o valor das execuções fiscais por meio da análise da legislação sobre execuções fiscais e demonstração do entendimento de nossos tribunais em cada caso concreto.

Público Alvo

Diretores, sócios, administradores e demais interessados.
Benefícios Esperados
Conhecer a legislação sobre execuções fiscais
Vivenciar a demonstração do entendimento dos tribunais em cada caso concreto
Saber como evitar ou reduzir o valor das execuções fiscais
Metodologia
Análise da legislação sobre execuções fiscais e demonstração do entendimento de nossos tribunais em cada caso concreto.
Conteúdo Programático
Condições necessárias para o Fisco cobrar
Responsabilidade dos sócios e administradores pelas dívidas da empresa
Responsabilidade dos sucessores dos sócios e do cônjuge meeiro
Sucessão de empresas
Fraude à execução
A importância na apresentação de defesas contra a exigência do crédito tributário como forma de evitar prejuízos ainda maiores ao devedor
A prescrição do crédito tributário como forma de extinção da dívida sem pagamento
A penhora de bens do devedor, de seus sócios, filhos dos sócios, da mulher do cônjuge meeiro do sócio, dos administradores, filhos dos administradores e do cônjuge meeiro do administrador
O concurso de preferências entre credores não fiscais e fiscais do devedor no recebimento de seus créditos
A situação da execução fiscal diante de pedidos de recuperação de empresas e falência

Programação

8h30 - Credenciamento e retirada do material

9h - Início do curso

12h - Almoço

14h - Retomada das atividades

18h - Encerramento

Palestrante

-Robson Zanetti
Doctorat Droit Privé Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. D.E.A ( Diplôme d'Études Approfondies ) Droit de l'entreprise ( Direito de Empresa ) Universitè de Paris. Corso Singolo Diritto Privatto e Diritto Fallimentare pela Universitá degli Studi di Milano. Pesquisador junto a Università La Sapienza - Roma - 1997. Autor de vários artigos e dos livros 'Manual da sociedade limitada' - prefácio da Ministra do Superior Tribunal de Justiça Fátima Nancy Andrighi. Advogado atuante e prático nas áreas do direito contratual, empresarial, comercial (internacional e Mercosul) e econômico. Administrador judicial de empresas, palestrante e arbitro. Autor do E-book: Assédio Moral no Trabalho e A prevenção de dificuldade e recuperação de empresas. Sócio fundador de Robson Zanetti e Advogados Associados em Curitiba/PR.

Investimento

R$ 890,00 para as inscrições pagas até o dia 6 de Abril de 2010

R$ 950,00 para as inscrições pagas a partir do dia 7 de Abril de 2010

Observações

Consulte-nos sobre condições especiais para grupos.

O pagamento poderá ser efetuado por meio de Depósito ou Boleto Bancário.

Estão inclusos os custos de material, coffee break, almoço e certificado.

A MBA Treinamentos pode realizar este treinamento "IN COMPANY".

Realização