1. Introdução e objetivo
2. Histórico
3. Benefícios da Nota Fiscal Eletrônica
4. Obrigações acessórias
4.1 Nota Fiscal Paulista
5. Conceito
6. Obrigatoriedade de Emissão
6.1 Dispensa
6.2 Obrigatoriedade definida por CNAE
6.3 Saída à administração pública ou saída interestadual
6.4 Microempreendedor Individual - MEI
7. Requisitos necessários para a emissão
7.1 Credenciamento para emissão de NF-e
7.1.1 Credenciamento voluntário
7.1.2 Credenciamento de ofício
7.2 Certificado digital
8. Esquema de remessa de arquivos eletrônicos
8.1 Transmissão em Lote
8.2 Recibo de recepção
8.3 Esquematização 30
8.4 Validade do Arquivo Digital
9. Possibilidades de respostas da Sefaz
9.1 Denegação
9.2 Rejeição
9.2.1 Códigos e mensagens de erros
9.3 Autorização
10. Consulta da NF-e na Sefaz
10.1 Modelo de Consulta Resumida da NF-e na Sefaz (Rio Grande do Sul – ambiente de homologação)
10.2 Modelo de Consulta Completa da NF-e na Sefaz (Rio Grande do Sul – ambiente de homologação)
11. Documento Auxiliar da NF-e (DANFE)
12. Cancelamento de Nota Fiscal
13. Inutilização de numeração
14. Carta de Correção Eletrônica (CC-e)
15. Procedimentos em situações de contingência
15.1 SCAN
15.1.1 Operacionalização pelo Contribuinte
15.2 Declaração Prévia de Emissão em Contingência - DPEC (NF-e)
15.2.1 Resultado da análise do arquivo da DPEC
15.3 Formulário de Segurança (FS)
15.4 Formulário de Segurança para Impressão de Documento Auxiliar de Documento Fiscal Eletrônico (FS-DA)
15.5 Tratamento após problemas técnicos
16. Arquivo XML e leiaute da NF-e
16.1 Informações específicas
16.2 CST’s específicos relativos ao IPI, ao PIS e à COFINS
17. NF-e na prática
17.1 Convênio Sinief s/nº, de 15.12.1970
17.1.1 Numeração e séries da NF-e
17.1.2 Data de emissão, entrada/saída
17.1.3 Quantidade máxima de itens em uma única NF-e
17.1.4 Momento da emissão da NF-e
17.1.5 Quantidade, valor unitário e valor total dos produtos
17.1.6 Transferência de crédito acumulado mediante emissão de NF-e
17.2 Operações com combustíveis
17.3 Nota Fiscal Complementar
17.4 Importação
17.5 Devolução e recusa do recebimento da mercadoria pelo destinatário
17.6 Substituição Tributária
17.7 Recebimento e arquivo de NF-e
17.8 Pontos relevantes a serem esclarecidos em relação ao processo de emissão de NF-e
18. Tratamento do arquivo em XML na escrituração fiscal
18.1 Escrituração NF-e x Sintegra
19. Penalidades