Substituição Tributária - ICMS

• Data: 30/3/10 (terça-feira)
• Horário: 9h às 18h
• Local: Le Premier Othon Flat - São Paulo/SP

Descrição

Apresentar aos participantes o tratamento aplicável a esse complexo regime tributário pertinente ao ICMS de forma objetiva, passando por conceitos teóricos, legislação e exemplos práticos.

Público-alvo

Administradores, auditores, consultores de impostos, contadores, advogados, responsáveis pela área fiscal, e demais interessados.

Programa

Incluindo o Decreto nº 55.090, de 30/11/09 e os mais recentes Protocolos interestaduais

• Regras básicas do ICMS
• Regime comum
• Regime da Substituição Tributária - Legislação aplicável
• Modalidades de Substituição Tributária
• Situações em que se aplica e não se aplica a ST
• Formação da base de cálculo
• Valor fixado - Fisco e fabricante
• Margem de valor agregado (MVA/IVA)
• Produtos enquadrados no regime ST
• Percentuais aplicáveis aos diversos segmentos
• Forma de retenção e recolhimento
• Exemplo do conteúdo da NF (substituto e substituído)
• Antecipação do imposto
• Cálculo e recolhimento
• Complemento e ressarcimento - quando se aplicam
• Levantamento dos estoques - fórmula aplicável
• Cálculo do imposto e forma de pagamento
• IVAs - originais e ajustados
• Bonificação/devolução/consignação/troca
• Desconto comercial
• Serviço de transportes - aplicação da ST
• Empresas do Simples Nacional - regras especiais

Palestrante

-Sidney D'Agázio
Contabilista, graduado em Direito; especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP, vinte e cinco anos de experiência profissional na área jurídico-tributária; palestrante há mais de quinze anos; instrutor do Grupo IOB, consultor de empresas; autor de inúmeros artigos pertinentes ao tema.

Carga horária

8 horas

Investimento

R$ 490,00

Desconto/pagamento a vista: R$ 430,00

- 2 boletos de R$ 245,00 (a vista e 15 dias)

- Parcelamento no cartão de crédito em até 12 vezes (juros de 1,99% am)

(Desconto de 5% a partir do 2º. inscrito)

*Incluso no pacote: coffee break, apostila, certificado e almoço, 30 dias plantão tira-dúvidas por email com o professor.

Realização

• Cescomex - Treinamento Empresarial

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