Curso - Redigindo e analisando os contratos empresariais
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terça-feira, 1 de março de 2005
Atualizado em 9 de março de 2005 11:08
Curso
Redigindo e analisando os contratos empresariais
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Carga Horária: 35 horas (10 aulas de 3,5 horas)
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Aulas de: terças, das 19h às 22h30
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Datas: 23/08, 30/08, 06/09, 13/09, 20/09, 27/09, 04/10, 11/10, 18/10, 25/10
Professores:
Cássio Penteado
Sócio de Oliveira de Toledo & Advogados Associados, Professor de Direito da FMU, Assessor Jurídico da ACREFI, Coordenador da Comissão Jurídica da ABBC. (aulas 1 a 6 e 8 a 10)
Renato Ópice Blum
Advogado e economista; Professor da FGV, PUC, UFRJ, IBTA/IBMEC, ITA/CTA (convidado) e outras; Árbitro da FGV, da Câmara de Mediação e Arbitragem de São Paulo (FIESP) e do Tribunal Arbitral do Comércio; Presidente do Conselho de Comércio Eletrônico da Federação do Comércio/SP; Consultor do Comitê Gestor da Segurança da Informação do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; Autor / Colaborador das Obras: "Direito Eletrônico - a internet e os tribunais", "Novo Código Civil - questões controvertidas", "Internet Legal", "Conflitos sobre Nomes de Domínios", "Comércio Eletrônico", "Direito & Internet - aspectos jurídicos relevantes", "Direito da Informática - temas polêmicos", "Responsabilidade Civil do Fabricante e Intermediários por Defeitos de Equipamentos e Programas de Informática", "O Bug do Ano 2000 - aspectos jurídicos e econômicos" e outras. (aula 7)
Objetivo:
Obter embasamento teórico e aplicar os conceitos para prática de redação dos contratos empresariais, de acordo com as diretrizes legais e jurisprudenciais mais atuais, aprimorando a capacidade de análise e redação de contratos, desde sua discussão e formação até sua rescisão.
Conteúdo Programático:
23/08
Os contratos no Novo Código Civil: ultrapassando o dogma da prevalência da vontade das partes contratantes. Função social e boa-fé objetiva;
30/08
Princípios que regem os contratos - aspectos atuais;
6/09
Formação dos contratos, contratos preliminares;
13/09
Reserva mental, estado de perigo, lesão contratual e onerosidade excessiva;
20/09
Garantias contratuais;
27/09
Contratos de adesão e sua regência;
4/10
Juros, cláusulas penais e multas contratuais de acordo com o Novo Código Civil;
11/10
Responsabilidade civil nos contratos;
18/10
Prática de redação contratual (esta aula destina-se à aplicação prática de toda a matéria ministrada no decorrer do curso).
25/10
Contratos eletrônicos
Estão incluídos no valor do investimento:
- Coffee Breaks
- Estacionamento
O curso é uma realização do IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos e será realizado no auditório do IEJE, situado na Av. Brigadeiro Faria Lima, 1.309, 9º andar, SP.
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 3039 7300
ou
