Compreendendo o Direito Eletrônico: informática, internet, software, crimes e contratos

Curso

Compreendendo o Direito Eletrônico:

Informática, internet, software, crimes e contratos

• Carga Horária: 35 horas (10 aulas de 3,5 horas)
• Aulas de: quartas, das 19h às 22h30
• Datas: 24/08, 31/08, 14/09, 21/09, 28/09, 05/10, 19/10, 26/10, 09/11, 16/11

Professor:

Renato Ópice Blum

Advogado e economista; Professor da FGV, PUC, UFRJ, IBTA/IBMEC, ITA/CTA (convidado) e outras; Árbitro da FGV, da Câmara de Mediação e Arbitragem de São Paulo (FIESP) e do Tribunal Arbitral do Comércio; Presidente do Conselho de Comércio Eletrônico da Federação do Comércio/SP; Consultor do Comitê Gestor da Segurança da Informação do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; Autor / Colaborador das Obras: "Direito Eletrônico - a internet e os tribunais", "Novo Código Civil - questões controvertidas", "Internet Legal", "Conflitos sobre Nomes de Domínios", "Comércio Eletrônico", "Direito & Internet - aspectos jurídicos relevantes", "Direito da Informática - temas polêmicos", "Responsabilidade Civil do Fabricante e Intermediários por Defeitos de Equipamentos e Programas de Informática", "O Bug do Ano 2000 - aspectos jurídicos e econômicos" e outras.

Objetivo:

Com a ampliação do uso da internet e da informática em geral, tornou-se essencial ao advogado da área empresarial a obtenção de informações específicas sobre o direito eletrônico, tendo em vista o uso constante da tecnologia pelas empresas, seja pelo comércio eletrônico, pelo uso de softwares, etc... O curso tem como objetivo discutir os aspectos práticos e atuais do direito eletrônico. Nas aulas serão discutidas medidas judiciais específicas para cada tópico do conteúdo, com a conseqüente análise jurisprudencial e legislativa, inclusive quanto a projetos de lei.

Conteúdo Programático: