Encerrado
 


Curso

Gestor de Importação - Ênfase Aduaneira

  • Dia: 22/5, 29/5, 12/6, 26/6 (sábados)
  • Horário: das 8h30 às 14h30
  • Local: Rua: Pamplona 83 - Bela Vista - São Paulo/SP (The Universe Flat)

Objetivo

Dotar o participante de conhecimentos fundamentais inerentes à atividade de Importação, fornecendo uma visão geral sobre os procedimentos na área por meio de apresentação de atividades e casos práticos.

Público-alvo

A profissionais atuantes, administradores, técnicos e estudantes ligados direta ou indiretamente à área de comércio exterior e transportes.

Programa

Módulo - Sistemática de importação

Importação - Conceitos Básicos

a) Território Aduaneiro

b) Recintos Alfandegados

c) Incoterms

d) Nomenclaturas e Classificação Fiscal de Mercadorias

e) Acordos Internacionais

f) Sistema Administrativo

g) Sistema Fiscal

h) Sistema Cambial

i) OBJETIVOS E DEFINIÇÕES

j) Órgãos Anuentes e licenciadores

k) Cadastro de usuários e acesso ao sistema

l) SISCOMEX - Concepção do Sistema

m) Tabelas e tratamentos administrativos Preenchimento Atualização

n) Licenciamento não-automático Elaboração e registro Diagnóstico e consulta Substituição

o) DI - Declaração de Importação

  • Categorias Elaboração e transmissão
  • Diagnósticos
  • Correções
  • Impedimentos
  • Tributos e registros
  • Extrato

p) Regime Simplificado

  • LSI - Licenciamento Simplificado de Importação

1. Tipos de natureza

2. Elaboração e registro

3. Diagnóstico e consulta

4. Substituição

  • DSI - Declaração Simplificada de Importação

1. Tipo de declarações

2. Elaboração e transmissão

3. Diagnósticos

4. Correções

q) Despacho Aduaneiro

  • Recepção dos documentos
  • Canais de parametrização
  • CI - Comprovante de importação

Módulo - Câmbio e pagamentos Internacionais

a) Programa Aspectos administrativos e controles no comércio exterior

  • Estrutura do Comércio Exterior Brasileiro;
  • Registros no Siscomex;
  • Registros no Sisbacen;
  • Registro de exportadores e importadores;

b) Licenciamento das Importações

  • Registro no Siscomex Importação sem cobertura cambial;

c) As diversas modalidades de pagamento na importação

  • Remessa sem saque (open account);
  • Pagamento antecipado (advanced payment);
  • Cobrança (collection);
  • Carta de crédito ou Créd.Documentário (letter of credit);

d) O mercado cambial brasileiro

  • O Banco Central do Brasil: restrições e controles;
  • Política cambial brasileira;
  • Sistemas de taxas de câmbio;
  • Participantes no mercado;
  • Operações prontas e operações futuras;
  • Contratos de câmbio;
  • Contrato de câmbio simplificado;
  • Controles da receita Federal;

e) Contratação de câmbio de importação

  • Banco x Cliente-importador;
  • Aspectos cambiais na Importação;
  • Operações prontas;
  • Operações futuras;

f) Liquidação de contratos de câmbio

  • Pagamento antecipado Operações à vista;
  • Operações a prazo;
  • Federal Funds;
  • Exigências documentárias;

g) Condições gerais dos financiamentos à importação

  • Operações a prazo: até 360 dias;
  • Operações a prazo: acima de 360 dias - ROF

Módulo - Formação e Análise de custos nas importações

a) Incoterms (valor para câmbio)

  • Preço no exterior;
  • Despesas de origem;
  • Transporte internacional e despesas acessórias;
  • Despesas no destino;

b) Impostos (teoria e cálculos)

  • Valoração Aduaneira (Valor para Impostos)

1. Significado e objetivo;

2. Base de cálculo e incoterms;

3. Métodos de apuração de valor;

4. Classificação Fiscal de Produtos (Identificação dos Impostos)

5. Estruturas das nomenclaturas;

6. Localização de alíquotas (fontes);

7. Roteiro para obter códigos nas nomenclaturas;

8. Ex-tarifários; Alertas e exemplos;

c) Licença de importação:

  • Quando surge e por que?;
  • Custo e penalidade;

d) Imposto de importação (TEC) Incidência;

  • Fato gerador; Alíquotas (TEC);
  • Taxa de câmbio;
  • Pagamento;
  • Benefícios de acordos internacionais;
  • Rateio de valores;
  • Comentários de isenções e reduções e o navio de bandeira brasileira;

c) Imposto sobre produtos industrializados - IPI Incidência;

  • Fato gerador; Base de cálculo;
  • Tipos de alíquotas (TIPI);
  • Taxa de câmbio;
  • Pagamentos;
  • Comentários de isenções e reduções;

d) PIS/PASEP e Cofins nas importações Incidências;

  • Fatos geradores;
  • Bases de cálculo;
  • Alíquotas;
  • Taxas de câmbio;
  • Pagamentos;
  • Comentários de isenções e reduções;

e) Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) Incidência;

  • Fato gerador;
  • Base de cálculo;
  • Alíquotas;
  • Taxa de câmbio;
  • Pagamento;
  • Comentários de isenções e reduções;

f) Despesas (teoria e cálculos)

  • Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM)
  • Significado e objetivo;
  • Base de cálculo, taxa de câmbio e alíquota;
  • Procedimentos e comentários de isenções;

g) Armazenamento

  • O serviço;
  • Vínculo aos modais aéreo, marítimo e terrestre e seus gestores;
  • Tarifas, cálculos e pagamentos;
  • Períodos (comercial e aduaneiro);

h) Movimentação (capatazia - handling)

  • O serviço;
  • Características segundo o modal (aéreo, marítimo e terrestre);
  • Tarifas e básico da estrutura;
  • Cálculo e pagamento;

i) Adicional de tarifas aeroportuárias (ATA ou ATAERO)

  • O motivo;
  • Tabela, cálculo e pagamento;

j) Despacho aduaneiro

  • O serviço;
  • As tarifas e valores;

k) Transporte interno (trânsito aduaneiro e convencional)

  • Significados e usos;
  • Características de uso;
  • Exemplos de tarifas;

l) Exercícios de custo Aplicação dos conceitos;

m) Planilha de custos na importação (Excel).

Módulo - Custos e Responsabilidades nas Operações Portuárias

a) Operação Portuária – Historia e Conceito

b) Procedimentos das Operações Portuárias e Responsabilidades

c) Tipos de Contratos – Fob , CIF , etc

d) Lei 8.630 o impacto do novo modelo de Operação portuária a) nos custos b) na responsabilidade

e) Riscos e Responsabilidades

f) Custos diretos e indiretos na Operação portuária

  •  Taxas do Porto, Ogmo, Equipamentos, etc.
  •  Impostos Municipais, etc

g) Determinação de responsabilidade por avarias nas operações de carga e descarga

h) Sistema de seguro de operador portuário

i) Glossário

j) Isps code – Plano de Segurança Internacional e seu impacto nos custos e responsabilidade

Módulo - Logística de Transporte Aéreo internacional

a) Logística de Importação e exportação

  • Apresentação e aspectos gerais;
  • Participantes do Comércio Exterior envolvidos em Transportes Internacionais;
  • Condições de Entrega - "INCOTERMS";
  • Seguros de Viagens Internacionais;
  • Embalagens – Finalidade – tipos – símbolos e marcações;
  • Unitização de cargas – Pallets – Containers – Equipamentos e serviços;
  • Mercadorias e produtos perigosos – Marcações de volumes e sinalização de veículos;
  • Documentação de Embarque – Certificado de Origem;
  • Despacho Aduaneiro – Recintos alfandegados – EADIs.

b) O Transporte Aéreo Internacional

  • Órgãos controladores – IATA;
  • Conhecimentos de Embarque;
  • Peso e/ou cubagem;
  • Tipos, taxas e sobretaxas (frete aéreo);
  • Cargas consolidadas (unitização de cargas).

Módulo - Entendendo os Regimes Aduaneiros Especiais (Conceitos e Legislação)

Elenco

  • A relação de Regimes Aduaneiros Especiais

Conceito e finalidades

  • A definição e aplicação de cada um deles
  • Bens aplicáveis
  • Os tipos de mercadorias que podem ser beneficiados por cada Regime

Beneficiários

  • Quem pode requerer a aplicação dos Regimes

Modalidades

  • As formas em que se subdividem alguns dos Regimes
  • Benefícios e aplicações práticas
  • As operações factíveis de utilizarem os Regimes Aduaneiros
  • Especiais,separados ou combinados, até mesmo com outros institutos da legislação, de forma a se usufruir plenamente da suspensão tributária proporcionada, além de outros ganhos sobre custos típicos do comércio exterior

Prazos

  • O período de permanência das mercadorias em cada Regime, incluindo prorrogações

Procedimentos e exigências diversas

  • A habilitação para requerer os Regimes; a concessão de cada Regime; a prorrogação de prazos; a extinção de cada Regime; as garantias exigidas; as formas de fiscalização; as infrações que podem ser cometidas e as respectivas penalidades aplicáveis

Legislação de regência

  • A citação das normas legais que disciplinam e normatizam cada Regime

Professor

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Publicado sexta-feira, 16 de abril de 2010