Gestor de Importação - Ênfase Aduaneira

Gestor de Importação - Ênfase Aduaneira

• Dia: 22/5, 29/5, 12/6, 26/6 (sábados)
• Horário: das 8h30 às 14h30
• Local: Rua: Pamplona 83 - Bela Vista - São Paulo/SP (The Universe Flat)

Objetivo

Dotar o participante de conhecimentos fundamentais inerentes à atividade de Importação, fornecendo uma visão geral sobre os procedimentos na área por meio de apresentação de atividades e casos práticos.

Público-alvo

A profissionais atuantes, administradores, técnicos e estudantes ligados direta ou indiretamente à área de comércio exterior e transportes.

Programa

Módulo - Sistemática de importação

Importação - Conceitos Básicos

a) Território Aduaneiro

b) Recintos Alfandegados

c) Incoterms

d) Nomenclaturas e Classificação Fiscal de Mercadorias

e) Acordos Internacionais

f) Sistema Administrativo

g) Sistema Fiscal

h) Sistema Cambial

i) OBJETIVOS E DEFINIÇÕES

j) Órgãos Anuentes e licenciadores

k) Cadastro de usuários e acesso ao sistema

l) SISCOMEX - Concepção do Sistema

m) Tabelas e tratamentos administrativos Preenchimento Atualização

n) Licenciamento não-automático Elaboração e registro Diagnóstico e consulta Substituição

o) DI - Declaração de Importação

• Categorias Elaboração e transmissão
• Diagnósticos
• Correções
• Impedimentos
• Tributos e registros
• Extrato

p) Regime Simplificado

• LSI - Licenciamento Simplificado de Importação

1. Tipos de natureza

2. Elaboração e registro

3. Diagnóstico e consulta

4. Substituição

• DSI - Declaração Simplificada de Importação

1. Tipo de declarações

2. Elaboração e transmissão

3. Diagnósticos

4. Correções

q) Despacho Aduaneiro

• Recepção dos documentos
• Canais de parametrização
• CI - Comprovante de importação

Módulo - Câmbio e pagamentos Internacionais

a) Programa Aspectos administrativos e controles no comércio exterior

• Estrutura do Comércio Exterior Brasileiro;
• Registros no Siscomex;
• Registros no Sisbacen;
• Registro de exportadores e importadores;

b) Licenciamento das Importações

• Registro no Siscomex Importação sem cobertura cambial;

c) As diversas modalidades de pagamento na importação

• Remessa sem saque (open account);
• Pagamento antecipado (advanced payment);
• Cobrança (collection);
• Carta de crédito ou Créd.Documentário (letter of credit);

d) O mercado cambial brasileiro

• O Banco Central do Brasil: restrições e controles;
• Política cambial brasileira;
• Sistemas de taxas de câmbio;
• Participantes no mercado;
• Operações prontas e operações futuras;
• Contratos de câmbio;
• Contrato de câmbio simplificado;
• Controles da receita Federal;

e) Contratação de câmbio de importação

• Banco x Cliente-importador;
• Aspectos cambiais na Importação;
• Operações prontas;
• Operações futuras;

f) Liquidação de contratos de câmbio

• Pagamento antecipado Operações à vista;
• Operações a prazo;
• Federal Funds;
• Exigências documentárias;

g) Condições gerais dos financiamentos à importação

• Operações a prazo: até 360 dias;
• Operações a prazo: acima de 360 dias - ROF

Módulo - Formação e Análise de custos nas importações

a) Incoterms (valor para câmbio)

• Preço no exterior;
• Despesas de origem;
• Transporte internacional e despesas acessórias;
• Despesas no destino;

b) Impostos (teoria e cálculos)

• Valoração Aduaneira (Valor para Impostos)

1. Significado e objetivo;

2. Base de cálculo e incoterms;

3. Métodos de apuração de valor;

4. Classificação Fiscal de Produtos (Identificação dos Impostos)

5. Estruturas das nomenclaturas;

6. Localização de alíquotas (fontes);

7. Roteiro para obter códigos nas nomenclaturas;

8. Ex-tarifários; Alertas e exemplos;

c) Licença de importação:

• Quando surge e por que?;
• Custo e penalidade;

d) Imposto de importação (TEC) Incidência;

• Fato gerador; Alíquotas (TEC);
• Taxa de câmbio;
• Pagamento;
• Benefícios de acordos internacionais;
• Rateio de valores;
• Comentários de isenções e reduções e o navio de bandeira brasileira;

c) Imposto sobre produtos industrializados - IPI Incidência;

• Fato gerador; Base de cálculo;
• Tipos de alíquotas (TIPI);
• Taxa de câmbio;
• Pagamentos;
• Comentários de isenções e reduções;

d) PIS/PASEP e Cofins nas importações Incidências;

• Fatos geradores;
• Bases de cálculo;
• Alíquotas;
• Taxas de câmbio;
• Pagamentos;
• Comentários de isenções e reduções;

e) Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) Incidência;

• Fato gerador;
• Base de cálculo;
• Alíquotas;
• Taxa de câmbio;
• Pagamento;
• Comentários de isenções e reduções;

f) Despesas (teoria e cálculos)

• Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM)
• Significado e objetivo;
• Base de cálculo, taxa de câmbio e alíquota;
• Procedimentos e comentários de isenções;

g) Armazenamento

• O serviço;
• Vínculo aos modais aéreo, marítimo e terrestre e seus gestores;
• Tarifas, cálculos e pagamentos;
• Períodos (comercial e aduaneiro);

h) Movimentação (capatazia - handling)

• O serviço;
• Características segundo o modal (aéreo, marítimo e terrestre);
• Tarifas e básico da estrutura;
• Cálculo e pagamento;

i) Adicional de tarifas aeroportuárias (ATA ou ATAERO)

• O motivo;
• Tabela, cálculo e pagamento;

j) Despacho aduaneiro

• O serviço;
• As tarifas e valores;

k) Transporte interno (trânsito aduaneiro e convencional)

• Significados e usos;
• Características de uso;
• Exemplos de tarifas;

l) Exercícios de custo Aplicação dos conceitos;

m) Planilha de custos na importação (Excel).

Módulo - Custos e Responsabilidades nas Operações Portuárias

a) Operação Portuária - Historia e Conceito

b) Procedimentos das Operações Portuárias e Responsabilidades

c) Tipos de Contratos - Fob , CIF , etc

d) Lei 8.630 o impacto do novo modelo de Operação portuária a) nos custos b) na responsabilidade

e) Riscos e Responsabilidades

f) Custos diretos e indiretos na Operação portuária

•  Taxas do Porto, Ogmo, Equipamentos, etc.
•  Impostos Municipais, etc

g) Determinação de responsabilidade por avarias nas operações de carga e descarga

h) Sistema de seguro de operador portuário

i) Glossário

j) Isps code - Plano de Segurança Internacional e seu impacto nos custos e responsabilidade

Módulo - Logística de Transporte Aéreo internacional

a) Logística de Importação e exportação

• Apresentação e aspectos gerais;
• Participantes do Comércio Exterior envolvidos em Transportes Internacionais;
• Condições de Entrega - "INCOTERMS";
• Seguros de Viagens Internacionais;
• Embalagens - Finalidade - tipos - símbolos e marcações;
• Unitização de cargas - Pallets - Containers - Equipamentos e serviços;
• Mercadorias e produtos perigosos - Marcações de volumes e sinalização de veículos;
• Documentação de Embarque - Certificado de Origem;
• Despacho Aduaneiro - Recintos alfandegados - EADIs.

b) O Transporte Aéreo Internacional

• Órgãos controladores - IATA;
• Conhecimentos de Embarque;
• Peso e/ou cubagem;
• Tipos, taxas e sobretaxas (frete aéreo);
• Cargas consolidadas (unitização de cargas).

Módulo - Entendendo os Regimes Aduaneiros Especiais (Conceitos e Legislação)

Elenco

• A relação de Regimes Aduaneiros Especiais

Conceito e finalidades

• A definição e aplicação de cada um deles
• Bens aplicáveis
• Os tipos de mercadorias que podem ser beneficiados por cada Regime

Beneficiários

• Quem pode requerer a aplicação dos Regimes

Modalidades

• As formas em que se subdividem alguns dos Regimes
• Benefícios e aplicações práticas
• As operações factíveis de utilizarem os Regimes Aduaneiros
• Especiais,separados ou combinados, até mesmo com outros institutos da legislação, de forma a se usufruir plenamente da suspensão tributária proporcionada, além de outros ganhos sobre custos típicos do comércio exterior

Prazos

• O período de permanência das mercadorias em cada Regime, incluindo prorrogações

Procedimentos e exigências diversas

• A habilitação para requerer os Regimes; a concessão de cada Regime; a prorrogação de prazos; a extinção de cada Regime; as garantias exigidas; as formas de fiscalização; as infrações que podem ser cometidas e as respectivas penalidades aplicáveis

Legislação de regência

• A citação das normas legais que disciplinam e normatizam cada Regime

Professor

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