Encerrado


Crimes Contra a Dignidade Sexual

  • Data: 17/5/10
  • Horário: 18h30 às 22h30
  • Local: Centro de Treinamento LEX, av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares, São Paulo/SP (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp)

Objetivo

Esclarecer as mudanças trazidas pela Lei 12.015/09, comparando os chamados "crimes contra os costumes" com os atuais "crimes contra a dignidade sexual". Para tanto, serão analisados os principais tipos penais relativos ao tema, e serão abordadas importantes discussões doutrinárias e jurisprudenciais.

Destina-se

A todas as pessoas que de alguma forma atuam com Direito Penal, tais como estudantes, bacharéis, advogados, promotores, delegados de polícia, etc, além das demais pessoas interessadas no tema que é tão relevante.

Programa

1. Considerações Iniciais

  • princípios constitucionais e dignidade sexual
  • bem jurídico tutelado pela nova lei
  • nova disposição do título vi do código penal

2. Dos Crimes Contra a Liberdade Sexual

  • introdução
  • principais tipos penais
  • alterações pela nova lei
  • discussões importantes

3. Dos Crimes Sexuais Contra Vulneráveis

  • introdução
  • conceito de vulnerável
  • principais tipos penais
  • alterações pela nova lei
  • discussões importantes
  • ação penal

4. Disposições Gerais

  • acrescidas lei 12.015/09
  • causas de aumento
  • processo sigiloso

Professores

-Luis Marcelo Mileo Theodoro
Promotor de Justiça do Estado de São Paulo, professor da Faculdade de Direito Damásio de Jesus, mestre em Direito Penal pela USP.

-Pedro Augusto de Padua Fleury
Advogado Criminalista em São Paulo, membro da Associação dos Advogados de São Paulo, membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Carga horária

4 horas

Forma de pagamento

Pessoa Física

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 6 vezes sem juros)
Cheque (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 3 vezes sem juros)
Boleto Bancário (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

A empresa reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência LEX

Na LEX processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Incluso: coffee-break

Certificado de Conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.

Realização

  • Editora Lex

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

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Publicado quarta-feira, 28 de abril de 2010