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Curso

Capacitação básica: Setor Fiscal

Estão abertas as inscrições para o curso "Setor Fiscal" realizado pela FISCOSoft Editora, que acontece nos dias 8, 15, 22 e 29/5.

quinta-feira, 29 de abril de 2010

Atualizado às 14:10


Curso

Setor Fiscal

  • Data: 15, 22, 29/5 e 5/6
  • Horário: 8h às 13h
  • Local: FISCOSoft Editora, av. Paulista, 1776, 11°andar - Bloco C, Elevadores 5 e 6, Cerqueira César (próximo a estação de metrô Consolação) São Paulo/SP

Objetivo

O curso se destina a demonstrar de forma prática e dinâmica os aspectos práticos básicos relacionados à área fiscal das empresas, para propiciar aos participantes os conhecimentos necessários à correta compreensão dos conceitos, rotinas e procedimentos adotados nas operações e prestações abrangidas pela incidência do IPI, ICMS e do ISS. Além da exposição das matérias, serão desenvolvidos diversos exercícios em sala de aula, para melhor aplicação do conteúdo ministrado ao dia-a-dia dos profissionais.

Público-alvo

Pessoas que estão iniciando ou desejam iniciar na área fiscal.

Programa

I. Introdução ao Setor Fiscal

  • 1. Definição e distinção entre os Impostos (IPI, ICMS e ISS)
  • 2. Quem pode cobrar e quem deve pagar o imposto?
  • 3. Apresentação dos Livros e Documentos Fiscais

II. IPI - Conceitos e regras básicas

  • 1. Fato gerador e incidência;
  • 2. Contribuinte;

2.1. Industrial;

2.2. Equiparado industrial;

2.3. Autonomia do estabelecimento;

  • 3. Industrialização - Modalidades;
  • 4. Cálculo do imposto (base de cálculo e alíquota);
  • 5. Benefícios fiscais e incentivos fiscais;
  • 6. Princípio da não cumulatividade;

6.1. Apuração do imposto;

  • 7. Recolhimento;

III. ICMS - Conceitos e regras básicas

  • 1. Fato gerador e incidência;
  • 2. Contribuinte;

2.1. Cadastro de contribuintes;

2.2. Conceito de estabelecimento;

  • 3. Cálculo do imposto (base de cálculo e alíquota);
  • 4. Benefícios fiscais (não incidência, redução de base de cálculo, isenção);
  • 5. Suspensão e diferimento;
  • 6. Princípio da não cumulatividade;

6.1. Apuração do imposto;

  • 7. Recolhimento;

IV. IPI e ICMS - Obrigações acessórias na prática

  • 1. Emissão de documentos fiscais;

1.1. Documentos previstos - Regras gerais, CFOP, CST;

1.2. Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A;

1.3. Cupom Fiscal e Nota Fiscal de Venda ao Consumidor;

1.4. Conhecimento de Transporte;

1.5. Emissão com incorreções - forma de regularização;

  • 2. Escrituração dos livros fiscais;

2.1. Livros previstos - Regras gerais;

2.2. Livro Registro de Entradas;

2.3. Livro Registro de Saídas;

2.4. Livro Registro de Apuração;

V. IPI e ICMS - Operações específicas - Tratamento diferenciado

  • 1. Substituição tributária de mercadorias e na prestação de serviços de transporte - Regras gerais;
  • 2. Exemplos de operações diferenciadas - Devolução, brinde, consignação, venda à ordem

VI. ISS - Lei Complementar nº 116/03

  • 1. Fato gerador;
  • 2. Conceito de tomador e prestador
  • 3. Local da prestação;
  • 4. Contribuinte e responsável;

4.1. Hipóteses de retenção;

  • 5. Cálculo do imposto (base de cálculo e alíquota)

Programação

8h - Início

10h30 - Coffe Break

13h - Encerramento

Investimento

R$ 700,00

*Inclusos : coffee-break; material de apoio; certificado; plantão de dúvidas (10 dias)

Instrutores/palestrantes

-Flavia Kilhian Martin,
Advogada; bacharel em Direito pela UniFMU; pós-graduada em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional - ESDC; consultora da FISCOSoft de IPI, ICMS, ISS e outros; co-autora do Livro "IPI e ICMS/SP para a indústria e o comércio - Prática Fiscal de A a Z"; palestrante e instrutora de cursos pela FISCOSoft Editora.

-Giuliano K. Gioia,
Advogado; pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET; consultor da FISCOSoft de IPI, ICMS e ISS; palestrante e instrutor de Cursos pela FISCOSoft Editora.

Realização

  • FISCOSoft Editora

______________

 Ganhadora :

  • Lucia Regina Couto Ranu, da Volkswagen

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3382-1000

e-mail

[email protected]

ou

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