Planejamento Tributário e Principais Questionamentos no Judiciário

Transmitir aos participantes conhecimento e informações sobre aspectos relevantes da Lei Complementar nº 104/01, bem como de questões importantes que têm sido objeto de apreciação pelo Poder Judiciário Federal nas esferas Tributária e Previdenciária;

O evento será apresentado sob a forma de seminário, de sorte a permitir aos presentes debater e esclarecer os pontos do programa com os apresentadores.

Advogados, auditores, consultores , controllers, empresários e demais interessados

Programa

- 13:30 hs - Entrega de credenciais
- 14:00 hs - 1ª Parte
- Tema: Planejamento Tributário e a Lei Complementar nº 104/01
- Conceito de Planejamento Tributário;
- Elisão e Evasão Fiscal;
- Simulação e Negócio Jurídico Indireto;
- Jurisprudência Judicial e Administrativa;
- Norma Anti-elisão e
- Aspectos Práticos.

Apresentador: Pedro Anan Jr. - Associado de Amaro, Stuber e AdvogadosAssociados, Especialista em Direito Empresarial pela PUC/SP, MBA/Controller pela FEA/USP

- 15:30 hs - Debates
- 15:45 hs - Coffe Break
- 16:00 hs - 2ª Parte
- Tema: Principais Questionamentos no Poder Judiciário Federal
- PIS/COFINS-Lei nº 9.718/98;
- Seguro Acidente do Trabalho;
- Contribuição ao FGTS - LC nº 110/01;
- CPMF - Câmbio Simbólico;
- Plano Real - Expurgo de Correção Monetária do Balanço e
- Limitação à Compensação de Prejuízos Fiscais.

Apresentador: Claudio de Abreu - Sócio de Amaro, Stuber e Advogados Associados, Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP.
- 17:30 hs - Debates
- 17:45 hs - Encerramento

- R$ 373,00 (estacionamento por conta do participante)
- Através de depósito ou DOC - BANCO BRADESCO - Banco 237 - Ag. 3114
C/C 131.901-9 nominal FORUM CEBEFI COM. DE CURSOS TREIN. E EVENTOS LTDA CNPJ. 45880101/0001- 32.
Pagamentos confirmados mediante apresentação de depósito ou DOC por fax. Solicitamos que não seja feito depósito antes da reserva por telefone.

Telefones/fax (011) 3266-4994 / 3262-0117

_____________