Contratação Direta (Dispensa e Inexigibilidade de Licitação) e a Visão do TCU sobre o Tema
Estão abertas as inscrições para o curso "Contratação Direta (Dispensa e Inexigibilidade de Licitação) e a Visão do TCU sobre o Tema", realizado pela Editora Lex, no dia 21/5.
segunda-feira, 3 de maio de 2010
Atualizado às 14:14
Curso
Contratação Direta (Dispensa e Inexigibilidade de Licitação) e a Visão do TCU sobre o Tema
-
Data: 21/5/10
-
Horário: 8h30 às 17h30
-
Local: Centro de Treinamento LEX, av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares, São Paulo/SP
Objetivo
Capacitar os profissionais para proceder as contratações diretas com segurança e eficácia.
Destina-se
Aos profissionais da Administração Pública direta e indireta da União, Estados e Municípios, envolvidos direta ou indiretamente com as Licitações e Contratações Administrativas, profissionais de empresas privadas que participam (ou tenham como objetivo participar) de licitações e contratações junto à Administração Pública, advogados, estudantes de Direito, bacharéis e estagiários.
Programa
1. Contratação direta
1 - conceito de licitação
2 - objetivos
4 - princípios
5 - licitação: regra X contratação direta: exceção
6 - procedimento de contratação direta
7 - Especificidades
-
decisões do tribunal de contas da união
-
outras decisões e manifestações
2. Licitação dispensável e dispensada
-
diferença
3. Dispensa de licitação
-
por valor
-
emergência
-
entidade incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional
4. Inexigibilidade de licitação
-
conceito e objetivo
-
previsão legal
-
pressupostos lógico, jurídico e fático
-
justificativa da solicitação
-
singularidade do objeto
-
exclusividade do fornecedor ou prestador
-
comprovação da exclusividade
-
justificativa do preço
-
procedimento formal; instauração do processo administrativo; fases; requisitos legais
5. Roteiro prático para contratação direta
6. Entendimento do TCU sobre o tema
Professor
-Erika dos Santos Viana,
Advogada; pregoeira; ex-presidente de Comissão Permanente de Licitação, tendo participado de inúmeros cursos na área de Licitações; consultora Jurídica do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de São Paulo (Sescoop-SP); presta assessoria e consultoria na área de licitações para empresas privadas dos mais diversos setores, inclusive cooperativas, e entidade públicas; ministra cursos, palestras e treinamentos, sempre sobre o tema licitações e contratos administrativos, por todo o país.
Carga horária
8 horas
Forma de pagamento
Pessoa Física
AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 6 vezes sem juros)
Cheque (em até 3 vezes)
Depósito Bancário
Pessoa Jurídica
AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 3 vezes sem juros)
Boleto Bancário (em até 3 vezes)
Depósito Bancário
A empresa reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.
Assistência LEX
Na LEX processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.
Material Didático
Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.
*Incluso : coffee-break
Certificado de conclusão
Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de frequência.
Realização
-
Editora Lex
__________________
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 2158-8620 - São Paulo
(11) 4003-5151 - Outras regiões
ou
