Migalhas

Seminário

Previdência Complementar - Aspectos Legais

Data: 26/5 (quarta-feira)
Horário: 9h às 17h45
Local: Auditório da Central Prática, rua Frei Caneca, 159, Cerqueira César, São Paulo/SP (estacionamento Edilson Park rua Frei Caneca, 95 - para visualizar o mapa da região, clique aqui)

Objetivo

A previdência complementar aberta ou fechada tem sido um instrumento muito utilizado pelas empresas para fins de captação e retenção de talentos. Por tratar-se de uma matéria muito específica, é crescente o interesse das empresas em familiarizarem-se com a diferença entre as duas instituições, com os riscos envolvidos, as vantagens deste tipo de benefício, tal como, obter uma melhor compreensão dos impactos financeiros e vantagens fiscais na contratação de um plano de previdência complementar. Sendo assim, o objetivo foi prover ao participante uma noção geral sobre as principais diferenças entre o segmento de previdência complementar aberta e fechada, e todos os aspectos de gestão de pessoas e fiscais que envolvem a inclusão deste segmento como benefício aos funcionários.

Público-alvo

Gestores, advogados, auditores e demais profissionais das áreas de Recursos Humanos e previdências complementares.

Programação

9h - 9h35 - Credenciamento

9h35 - 10h50

Diferença entre previdência complementar fechada e aberta
Principais aspectos que diferenciam a previdência complementar fechada e aberta sob o âmbito legal;
A previdência como instrumento de captação e retenção de talentos;
Vantagens fiscais da empresa ao incluir o plano de previdência complementar como benefício de seus funcionários.

- Lúcia Helena Santana D'Angelo Mazará
Graduada em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, pós-graduada e mestranda em direito tributário pela mesma universidade. Fluência em inglês certificada pela University of Cambridge. Treze anos de experiência profissional na área jurídica, nos setores: contratual, societário, tributário e cível. Desenvolvimento profissional nos segmentos bancário, previdência privada, código de direito do consumidor, consultorias e escritórios de advocacia. Ministrou aulas como professora de direito tributário. Foi membro do comitê jurídico da ABA (Associação Brasileira de Anunciantes), da ANAPP (Associação Nacional de Previdência Privada) e SINDEPP (Sindicato das Entidades de Previdência Privada).

10h50 - 11h05 - Perguntas e discussão

11h05 - 11h25 - Coffee Break

11h25 - 12h40

Aspectos atuariais
Considerações atuariais referente ao tipo de plano a ser implementado;
Custos e riscos envolvidos;
Comparativo entre entidades abertas e fechadas;
Soluções conforme política e meta da empresa.

- João Batista da Costa Pinto
Graduado em atuária pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e graduado em engenharia de produção. Treinado durante 6 meses em Denver (Colorado, US) para o aprimoramento da técnica atuarial relativa aos ramos de saúde e previdência. Cursando MBA em finanças no IBMEC-SP. Possui mais de 10 anos de experiência no mercado de atuária, desempenhando papel chave em empresas de consultoria atuarial, coordenando trabalhos de criação e acompanhamento de vários fundos de pensão (destaque para os fundos de empresas estatais). Participou efetivamente de diversos projetos de transformação e migração de planos ou entidades, desenvolvendo também, trabalhos para área de saúde, previdência aberta, seguros em geral e contabilizações conforme USGAAP/CVM/IAS, entre outros. É membro da comissão técnica de entidades fechadas de previdência do Instituto Brasileiro de Atuária - IBA.

12h40 - 12h55 - Perguntas e discussão

12h55 - 14h25 - Almoço

14h25 - 15h40

Aspectos tributários dos planos de previdência complementar
Tributação do Imposto de Renda sobre os planos de previdência complementar;
Mudanças inseridas pela nova legislação;
Diferenciação entre os regimes de opção de Imposto de Renda.

- Janaina Vanzelli M. da Silva
Advogada sênior do escritório Braga & Marafon Consultores e Advogados. Pós-graduanda em direito previdenciário pela Escola Paulista de Direito - EPD.

15h40 - 15h55 - Perguntas e discussão

15h55 - 16h15 - Coffee Break

16h15 - 17h30

Governança corporativa das entidades fechadas
Cenário atual do mercado;
Novo cenário para as entidades fechadas de previdência;
Governança e gestão de riscos como instrumento de vantagem competitiva;
Gestão integrada de riscos para as EFPCs(EWRM);
O papel das funções de auditoria interna, compliance e gestão de riscos no novo cenário.

- Gilberto B. de Souza
É diretor da área de consultoria em gestão de riscos empresariais, com mais de 17 anos de experiência em auditoria e consultoria. Participou de diversos projetos envolvendo avaliação de riscos, auditoria interna e independente em diversos bancos, seguradoras e outras instituições financeiras brasileiras. Atuou intensamente como auditor independente durante o PND - Programa Nacional de Desestatização, em instituições tais como Banerj, Bemge, Credireal e Meridional. Especialista na prestação de serviços de auditoria de gestão, notadamente de entidades fechadas de previdência complementar, onde já atuou em mais de 45 entidades no Brasil e em instituições financeiras em geral, assim como no levantamento e testes de controles internos nas áreas de fundos de investimento, crédito, tesouraria, derivativos, benefícios de renda continuada, captações de recursos, arrendamento mercantil.

- Rodrigo Abbruzini
Gerente da área de gestão de riscos empresariais da DELOITTE com mais de 8 anos de experiência em auditoria interna, externa e consultoria. Associado ao Conselho Regional de Contabilidade - CRC 1sp216866/0-6, participa do programa de educação continuada da entidade como participante e facilitador de cursos ministrados para profissionais da companhia. Aprovado em maio de 2005 no exame de qualificação profissional do CRC (CNAI) para instituições financeiras e CVM. Em 2007 foi aprovado para certificação CIA I e II (Certified Internal Auditor). Bacharel em ciências contábeis - concluído em 12/2000 - universidade São Judas Tadeu. Associações e órgãos de classe: CRC São Paulo - Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo. AUDIBRA - Instituto dos Auditores Internos do Brasil.

17h30 - 17h45 - Perguntas e discussão

Coordenação Acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões do comitê de legislação da Amcham e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É presidente da Central Prática e sócio de Scheer e Baraúna Advogados.

Observações

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização