Holding Familiar - A importância de conhecer suas vantagens

Curso Especial

Holding Familiar - A importância de conhecer suas vantagens

• Data: 28/5/10
• Horário: 9h às 18h
• Local: Comfort Suites Oscar Freire - rua Oscar Freire, 1.948 - Jardins - São Paulo/SP

Objetivos

Apresentar os aspectos estratégicos, societário e tributário do planejamento sucessório e a proteção patrimonial, abordando como iniciar e conduzir. Destacando os seus pontos positivos, como também a finalidade de demonstrar as vantagens da constituição de uma empresa para o controle patrimonial, comprovando uma redução na carga tributária e, principalmente, evitando o processo de inventário.

Público

O curso destina-se a grupos econômicos familiares, advogados, administradores, consultores, contabilistas e, principalmente, às pessoas que pretendem implantar o planejamento sucessório sobre seu patrimônio.

Conteúdo programático

Parte I

1. O que é planejamento sucessório?

1.1. O momento ideal para iniciar o planejamento sucessório.

1.2. A importância de planejar a sucessão e evitar o inventário.

1.3. Os cuidados com o planejamento sucessório:

• 1.3.1. As peculiaridades de cada família;
• 1.3.2. A escolha dos sócios;
• 1.3.3. Regime de bens;
• 1.3.4. Segregação de objetivos: Família x Empresa;
• 1.3.5. Buscar o controle dos acontecimentos.

1.4. As ferramentas do planejamento sucessório:

• 1.4.1. Check-list;
• 1.4.2. Matriz de Projetos - 5W e 2H;
• 1.4.3. SWOT;
• 1.4.4. Testamento;
• 1.4.5. Acordo de Acionista ou Quotista;
• 1.4.6. Treinamento e formação de herdeiros em sucessores.

1.5. Organogramas.

1.6. Cases.

2. Profissionalização:

2.1. A Governança Corporativa e os seus objetivos.

2.2. Conselho de Administração:

• 2.2.1. Estrutura;
• 2.2.2. Funções.

2.3. Conselho de Família ou Family Office.

2.4. Conselho Consultivo.

Parte II

3. As empresas de controle e gestão patrimonial.

3.1. Introdução sobre o assunto.

3.2. Tipos de Empresas:

• 3.2.1. Holding não instituição financeira;
• 3.2.2. Participações societárias;
• 3.2.3. Administração de imóveis e Aluguel de imóveis próprios.

3.3. Transferência dos bens:

• 3.3.1. Integralização dos bens no capital social;
• 3.3.2. Conferência de bens.

3.4. Espécies:

• 3.4.1. Pura.
• 3.4.2. Mista.

3.5. Tipo Societário:

• 3.5.1. Sociedade Limitada;
• 3.5.2. Sociedade Anônima.

3.6. Responsabilidade dos sócios e dos administradores:

• 3.6.1. Responsabilidade Trabalhista;
• 3.6.2. Responsabilidade Civil;
• 3.6.3. Responsabilidade Consumerista;
• 3.6.4. Responsabilidade Tributária.

3.7. Regime Tributário:

• 3.7.1. Simples Nacional;
• 3.7.2. Lucro Presumido;
• 3.7.3. Lucro Real.

3.8. As implicações dos impostos para a isenção:

• 3.8.1. ITBI;
• 3.8.2. ITCMD.

3.9. Elaboração do Contrato Social:

• 3.9.1. Principais Cláusulas de blindagem:

a) Objeto social;

b) Capital social;

c) Doação de quotas, gravadas com as cláusulas de usufruto vitalício e de impenhorabilidade, incomunicabilidade, inalienabilidade e reversão de bens;

d) Política de distribuição de lucros;

e) Administração da sociedade;

f) Affectio Societatis.

3.10. Vantagens:

• 3.10.1. Vantagens Sucessórias;
• 3.10.2. Vantagens Tributárias.

3.11. Desvantagens.

3.12. Extinção da empresa.

Instrutor

- João Alberto Borges Teixeira
Instrutor de Cursos para Empresas de Treinamentos e in company. Experiência profissional em Tributos Diretos; Departamento de Legalização Societária; Planejamento Tributário e Sucessório e Reorganização Societária. Formado em Direito e cursando Ciências Contábeis, com colaboração em Empresas de Consultoria de Grande Porte, como: IOB Thomson e Terco Grant Thornton. Experiência em instrutoria de cursos e treinamentos no Projeto da Fenacon/Sebrae sobre o Simples Nacional e o Empreendedor Individual, atendendo a Região Oeste Paulista. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT).

*Incluso: material didático, certificado, coffee-break, almoço e plantão tira dúvidas por 30 dias