Migalhas

Curso

Previdência Social na Construção Civil

Data: 26/6/10
Horário: 9h às 16h
Local: Sede da EPDS (Av. Paulista, 1439 - 2º andar - conj. 24 - Bela Vista)

Objetivo

Transmitir aos participantes conhecimentos técnicos de como recolher as contribuições previdenciárias sobre a obra de construção civil, bem como analisar as regras para obter êxito na expedição de Certidão Negativa de Débito (CND) junto à Receita Federal do Brasil (RFB). Neste curso também serão abordadas as novas regras para retenção previdenciária relacionada ao setor, com base na recente Instrução Normativa RFB nº 971/2009.

Público-alvo

Gerentes, supervisores, chefes de pessoal, assistentes, auxiliares e demais profissionais que atuam na área de recursos humanos.

Programa

Conceitos de construção civil
Matrícula da obra na construção civil
Obra e projeto - Critérios a serem observados
Cessão de mão de obra e empreitada na construção civil
Empreitada total e empreitada parcial
Recolhimento previdenciário
Responsabilidade da pessoa jurídica
Recolhimento e informações ao INSS por meio da GFIP/SEFIP
Formas de recolhimento (obra total e obra parcial)
Cooperativas - Encargos do tomador de serviço
Solidariedade na construção civil
Retenção na construção civil
Consórcios
Regularização da Obra - Certidão Negativa da Débitos (CND)
Serviços prestados por autônomos - Conseqüências
Aferição Indireta - forma de recolhimento
Utilização do Custo Unitário Básico (CUB)

Instrutor

- Domingos Vasco
Advogado, especialista na área trabalhista e previdenciária, com mais de 20 anos de experiência em consultoria nesta área na IOB. Pós-graduado em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social - EPDS

Carga horária

8 horas

Investimento

R$ 160,00

*Desconto para grupos

Realização