III Curso de Direito Homoafetivo
A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo realiza nos dias 10 e 11/6 o curso III Curso de Direito Homoafetivo, em São Paulo.
segunda-feira, 24 de maio de 2010
Atualizado às 11:38
III Curso de Direito Homoafetivo
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Data: 10/6 e 11/6
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Horário: 9h
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Local: Associação dos Advogados de São Paulo (rua Álvares Penteado, 151 - Centro)
Objetivo
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Capacitar os profissionais do direito para atender à demanda da diversidade sexual;
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Trazer os fundamentos constitucionais e legais do Direito Homoafetivo para a construção de um novo ramo do direito;
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Traçar um panorama da homossexualidade a nível internacional;
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Acompanhar os aspectos da diversidade sexual em sede jurisprudencial e administrativa;
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Elencar os elementos constitutivos dos contratos de convivência;
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Debater a homoparentalidade na adoção e na reprodução humana assistida;
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Avaliar os avanços dos transexuais e a adequação do Registro Civil.
Público-Alvo
Profissionais do Direito e de outras áreas que trabalhem com a diversidade sexual. Representantes das entidades públicas e organizações não governamentais voltadas ao tema. Estudantes de direito que pretendam conhecer este novo ramo do Direito de Família.
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Dia 10/6 - quinta-feira
9h - Credenciamento
9h30 - Abertura
10h - Conferência de Abertura
Tema: O surgimento de um novo direito.
- Dra. Maria Berenice Dias
11h30 - Debates
12h - Intervalo para almoço
13h30 - Tema: A homoparentalidade na visão do Direito e da Psicologia
- Dra. Viviane Girardi
Advogada
- Dra. Maria Antonieta Pisano Motta
Psicóloga
- Dra. Ana Carla Harmatiuk Matos
Advogada
15h45 - Coffee break
16h - Tema: Uniões Homoafetivas e Uniões Estáveis: a questão perante o STF.
- Dr. Luís Roberto Barroso
17h15 - Debates
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Dia 11/6 - sexta-feira
9h
Tema: Aspectos Administrativos do Direito Homoafetivo.
- Dr. Dimitri Sales
10h15 - Tema: Aspectos notariais e registrais do Direito Homoafetivo.
- Dr. Christiano Cassetari
11h30 - Debates
12h - intervalo para almoço
13h30 - Tema: Casamento e união estável entre pessoas do mesmo sexo: perspectivas constitucionais.
- Dr. Daniel Sarmento
14h45 - Coffee Break
15h - Tema: Transexualidade: aspectos biotéticos e jurídicos.
- Dra. Tereza Rodrigues Vieira
16h15 - Debates
17h - "Carta do Evento" e encerramento
Coordenação
- Dra. Maria Berenice Dias
Carga Horária
15 horas
Taxa de Inscrição
Associado: R$ 100,00
Estudante de graduação: R$ 120,00
Não associado: R$ 150,00
Realização
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AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE/FAX
(11) 3291-9200 ou 3291-9272
ou
