Encerrado


Mesa-Redonda

Dedutibilidade de royalties de licenças de patentes e marcas e de taxas de transferência de tecnologia

  • Data: 14/6 (Segunda-feira)
  • Horário: 9h às 12h
  • Local: Sede da ABPI – Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (rua da Alfândega, 108 – 6º andar – Centro – RJ)

"Dedutibilidade de royalties de licenças de patentes e marcas e de taxas de transferência de tecnologia. Vantagens e desvantagens de propor-se a alteração do regime de limites percentuais de dedutibilidade sob a portaria 436/58 para o sistema de preços de transferência já em vigor para direitos autorais e software"

Palestrantes

- Dr. Denis Borges Barbosa
Bacharel em Direito e Doutor em Direito Internacional e da Integração Econômica (UERJ). Mestre em Direito Empresarial (UGF), Mestre em Direito, Columbia Law School, Nova York, Membro do IAB, ABPI, Associação Portuguesa da Propriedade Intelectual e coordenador acadêmico do Instituto Brasileiro da Propriedade Intelectual. Professor nos Cursos de Pós Graduação em Propriedade Intelectual da PUC/RJ, do Mestrado Profissional do INPI, UCAM, FGV/SP e Rio, ESA/SP, CEU/SP, UNICURITIBA e Fundação Armando Álvares Penteado-FAAP.

- Dr. Luiz Gustavo Bichara
É Diretor Executivo da Associação Brasileira de Direito Financeiro, membro da International Fiscal Association, onde integra seu General Council representando o Brasil. É, também, membro da Academia Brasileira de Direito Tributário, do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, da Associação Brasileira de Direito Tributário além de ex-presidente da ALAE (Aliança Latina de Advocacia Empresarial). É autor de inúmeros estudos e artigos publicados em revistas especializadas na área tributária, e integrou a Comissão Especial para elaboração do Projeto do Código de Defesa do Contribuinte junto ao Congresso Nacional e ao Estado de Minas Gerais. Cursou o PIL (Program of Instruction for Lawyers de Harvard Law Scholl) do ano de 2003, e é professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário da Faculdade UNIGRANRIO e do LLM em Direito Tributário do IBMEC, além de Presidente da comissão de Direito Tributário da OAB-RJ. Participou ainda das Bancas Examinadoras de Direito Tributário o XXIX, XXX e XXXI Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e do XLII Concurso para Ingresso na Magistratura de Carreira.

Moderadora

Dra. Tatiana Campello Lopes
Advogada graduada pelas Faculdades Integradas Cândido Mendes, especializada em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Sócia responsável pela área de Propriedade Intelectual do escritório Demarest e Almeida Advogados. Co-coordenadora da Comissão de Transferência de Tecnologia e Franquia da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual - ABPI, já tendo sido também Vice-Coordenadora da Comissão de Direitos Autorais; membro da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial - ABAPI, já tendo sido Procuradora-Ajunta e Secretária; membro da Diretoria da LES - Licensing Executive Society, na qualidade de Diretora de Estudos e Eventos; e palestrante sobre temas ligados à Propriedade Intelectual.

Investimento

- R$ 100,00 - Associados ABPI

- R$ 120,00 - Associados ABAPI, ASPI e Amcham

- R$ 60,00 - *Estudantes de graduação

- R$ 200,00 - demais participantes

*Cópia do documento comprobatório deverá ser anexada à ficha de inscrição.

Número limitado de participantes.

Pagamento

A taxa de inscrição deverá ser depositada na seguinte conta bancária:

  • ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
  • Banco Real, Agência: 0380
  • Conta-Corrente: 7 7 1 0 8 5 6 - 9
  • CNPJ: 30.892.749/0001-51

Observações

Receberão certificado de participação todos os inscritos que estiverem presentes à Mesa-Redonda.

A Ficha de Inscrição anexa deve ser enviada à sede da ABPI – Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, por e-mail, fax ou pessoalmente, acompanhada do respectivo comprovante de pagamento.

Realização

  • ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

Para fazer sua inscrição, clique aqui.

TELEFONE/FAX

(21) 2507-6407 ou 2507-6411 (com Adriana ou Sandra)

e-mail

abpi@abpi.org.br

 

 

 

 

 

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Publicado quinta-feira, 10 de junho de 2010