Pós-Graduação em Direito Processual Civil e do Trabalho

Pós-Graduação

Direito Processual Civil e do Trabalho

Início: 6/8 (sexta-feira)
Horário: 18h às 22h45
Local: EPD - Escola Paulista de Direito - av. Liberdade, 956 - Liberdade - São Paulo

Objetivo

Estudar os diversos institutos do Direito Processual Civil e do Direito Processual do Trabalho, de forma a oferecer aos profissionais dessas áreas o aprofundamento das matérias e o seu desenvolvimento prático e científico.

Público-alvo

Bacharéis, Advogados, Assessores Jurídicos de empresas, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores Públicos e demais profissionais que militam na Justiça Comum e na Justiça do Trabalho.

Programação

Ações Coletivas e Sindicais

Poder normativo da Justiça do Trabalho
Dissídio coletivo na Justiça do Trabalho
Dissídio de greve
Atuação do Ministério Público nas lides coletivas
Oposição em dissídio coletivo
Protesto judicial para assegurar a data-base
A sentença normativa
Recursos no processo coletivo do trabalho
Inquérito civil público e termo de ajustamento de conduta
Direitos fundamentais e os interesses difusos e coletivos
Ação civil pública
Ações coletivas
Mandado de segurança coletivo
Tutela cautelar coletiva
Cautelares específicas nas lides coletivas: antecipação de provas,
busca e apreensão, arresto e sequestro
Ação anulatória de cláusulas de acordo coletivo de trabalho e de
convenção coletiva de trabalho
Ação de disputa de representação sindical
Ação de cumprimento
Reconvenção nas ações coletivas
Litispendência e coisa julgada nas ações coletivas
Execução coletiva
Mandado de injunção

Execução

Teoria geral da execução
Princípios gerais das execuções civil e trabalhista
Legitimidade, competência e interesse de agir na execução
Liquidação de sentença
Cumprimento da sentença
Sentença de liquidação
Espécies de execução
Garantia da execução e penhora
Embargos à execução
Impugnação à sentença de liquidação
Desconsideração da personalidade jurídica
Responsabilidades dos sócios e dos ex-sócios. Sucessão de empregadores
Embargos de terceiro
Encerramento da execução: avaliação, praça e leilão
Arrematação. Adjudicação. Remição
Embargos à arrematação, à adjudicação e à remição
Fraude de execução
Fraude contra credores
Falência, recuperação judicial e liquidação extrajudicial durante a execução
Recursos na execução
Exceção de pré-executividade
Ação monitória
Medidas cautelares na execução
Execução das contribuições fiscais e previdenciárias
Execução contra pessoa jurídica de direito público
Mandado de segurança na execução: hipóteses
Conciliação na execução: hipóteses e limites
Execução por prestações sucessivas
Execução das multas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização do trabalho
Suspensão e extinção da execução
Atos atentatórios à dignidade da justiça
Prescrição intercorrente na execução

Postulação, Instrução e Julgamento

Estado de direito e devido processo legal
Princípios constitucionais dos processos civil e trabalhista
Princípios infraconstitucionais dos processos civil e trabalhista
Aplicação da lei processual no tempo e no espaço
Organização judiciária brasileira
Jurisdição: conceitos, características e princípios
As jurisdições civil e trabalhista
Competências das justiças comum e do trabalho
Ação e reclamação trabalhista. Condições da ação
Partes e procuradores
Litisconsórcio e assistência nos processos civil e trabalhista
Intervenção de terceiros nos processos civil e trabalhista
Substituição processual nos processos civil e trabalhista
Atos, termos e prazos processuais
Tipos de procedimentos nos processos civil e trabalhista
Processo. Pressupostos processuais
Petições iniciais nos processos civil e trabalhista
Contraditório e direito de defesa
Respostas do réu: contestação, reconvenção e exceção
Revelia e confissão nos processos civil e trabalhista
Audiências nos processos cível e trabalhista
Teoria geral das provas
Provas em espécie
Despacho, sentença e decisão interlocutória nos processos civil e trabalhista
Nulidades nos processos civil e trabalhista
Coisa julgada
Prescrição e decadência nos direitos processual civil e do trabalho
Litigância de má-fé. Assédio processual

Recursos, Procedimentos Especiais e Cautelares

Teoria geral dos recursos
Recursos em espécie nos processos civil e trabalhista
Recursos nos tribunais superiores: TST, STJ e STF
Teoria geral das cautelares
Medidas cautelares nos processos civil e trabalhista
Tutela antecipada nos processos civil e trabalhista
Ação de consignação em pagamento
Ação de depósito
Ação de prestação de contas
Ação possessória
Interdito proibitório
Ação revisional
Ação anulatória
Inquérito para apuração de falta grave
Mandado de segurança
Habeas corpus e habeas data
Ação rescisória
Correição parcial
Ações em face de organismos internacionais e de países estrangeiros
Ações em face das penalidades administrativas impostas pelos órgãos de fiscalização do trabalho

Metodologia Jurídica e do Trabalho Científico

A disciplina Metodologia Jurídica e do Trabalho Científico terá por objetivos a definição, a estruturação e o planejamento das atividades para a realização da Monografia de Conclusão de Curso, assim como visará a contribuir para a preparação e capacitação do especializando nesse mister. O conhecimento adquirido poderá ser aplicado a quaisquer outros trabalhos científicos que o aluno se propuser a realizar, orientando acerca dos diversos métodos de pesquisa e sobre a prática.
Obs.: Os especializandos poderão defender as suas monografias frente a uma banca, caso a coordenação determine.

Didática do Ensino Superior

Essa disciplina tem como objetivo preparar o especializando de maneira prática, para atuação na área da Docência no Ensino Superior. Todas as matérias visam à aplicação ativa de técnicas específicas para a sala de aula, com utilização exclusiva do "Método Interself", reconhecido internacionalmente.

Pontos abordados:

Desinibição: Apropriação do espaço de atuação
Atitude em sala de aula: Situações concretas vivenciadas
Elaboração de Conteúdo: Roteiro para preparar uma aula
Pesquisa de Aula: Como selecionar pesquisa para aula
Estratégias de Comunicação
Implementos Tecnológicos: Como usar materiais em aula
Personalização na Formação: Orientação prática individual personalizada.

Coordenação Acadêmica e Científica

- Antonio Cláudio Da Costa Machado
Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela USP; Professor Doutor de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil da USP, desde 1984; Consultor e Parecerista em São Paulo; Professor e Conferencista; Coordenador da área de Direito Processual Civil da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Carlos Augusto Marcondes De Oliveira Monteiro
Coordenador das áreas de Direito do trabalho e Processual do Trabalho da Escola Paulista de Direito - EPD; Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP; Advogado.

- Márcio Mendes Granconato
Coordenador das áreas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Escola Paulista de Direito - EPD; Mestre e Doutorando em Direito do Trabalho pela PUC/SP; Juiz do Trabalho em São Paulo;

Docentes e Conferencistas

- Vicente Greco Filho
Professor Titular da USP.

- Pedro Paulo Teixeira Manus
Livre Docente pela PUC/SP; Juiz do Trabalho em SP.

- Antonio Cláudio Da Costa Machado
Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela USP; Professor Doutor de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil da Universidade de São Paulo - USP, desde 1984; Consultor e Parecerista em São Paulo; Professor e Conferencista; Coordenador da área de Direito Processual Civil da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Erotilde Ribeiro Dos Santos Minharro
Doutora em Direito pela USP; Juiza em Direito em SP.

- Fabíola Marques
Doutora em Direito pela PUC/SP; Advogada.

- Ivani Contini Bramante
Doutora em Direito do Trabalho pela PUC/SP; Juíza do Trabalho.

- Rui César Públio Borges Corrêa
Doutor e Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP; Juiz do Trabalho em São Paulo.

- André Cremonesi
Mestre em Direito pela PUC/SP; Juiz do Trabalho em SP.

- Davi Furtado Meirelles
Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP; Juiz do Trabalho do TRT/SP.

- Dulce Maria Soler Gomes Rijo
Mestra em Direito; Juíza do Trabalho em SP.

- Elaine Berini Da Costa Oliveira
Mestra em Direito do Trabalho pela PUC/SP; Assessora do TRT/SP.

- Francisco Ferreira Jorge Neto
Mestre em Direito pela PUC/SP; Juiz titular em SP.

- Homero Batista Mateus Da Silva
Mestre em Direito do Trabalho pela USP; Juiz de Direito.

- Marcos Neves Fava
Mestre em Direito do Trabalho pela USP; Juiz do Trabalho em SP.

- Maria De Fátima Zanetti Barbosa e Santos
Mestre em Direito pela PUC/SP; Juíza do Trabalho do TRT/SP - aposentada e Advogada.

- Mauro Schiavi
Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP; Juiz do Trabalho.

- Pedro Carlos Sampaio Garcia
Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP; Juiz do Trabalho em SP.

- Regina Dubugras
Mestre em Direito do Trabalho pela USP; Juíza do Trabalho em SP.

- Ricardo Pereira De Freitas Guimarães
Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP; Advogado.

- Vera Lúcia Carlos
Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP; Procurador do Trabalho.

- Fernanda Tartuce Silva
Mestre e Doutoranda em Direito Processual pela USP; Bacharel em Direito pela USP; Professora convidada em cursos de especialização e em cursos preparatórios para as carreiras jurídicas; Advogada em São Paulo; Autora de diversas obras jurídicas.

- Leonel Maschietto
Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP; Advogado.

Carga Horária

360 horas/aula

Duração

2 anos

Taxa de Inscrição

R$ 50,00 - Obs: Este valor não será devolvido em hipótese alguma.

Realização