Encerrado


Pós-Graduação

Direito Processual Civil e do Trabalho

  • Início: 6/8 (sexta-feira)
  • Horário: 18h às 22h45
  • Local: EPD – Escola Paulista de Direito - av. Liberdade, 956 – Liberdade – São Paulo

Objetivo

Estudar os diversos institutos do Direito Processual Civil e do Direito Processual do Trabalho, de forma a oferecer aos profissionais dessas áreas o aprofundamento das matérias e o seu desenvolvimento prático e científico.

Público-alvo

Bacharéis, Advogados, Assessores Jurídicos de empresas, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores Públicos e demais profissionais que militam na Justiça Comum e na Justiça do Trabalho.

Programação

Ações Coletivas e Sindicais

  • Poder normativo da Justiça do Trabalho
  • Dissídio coletivo na Justiça do Trabalho
  • Dissídio de greve
  • Atuação do Ministério Público nas lides coletivas
  • Oposição em dissídio coletivo
  • Protesto judicial para assegurar a data-base
  • A sentença normativa
  • Recursos no processo coletivo do trabalho
  • Inquérito civil público e termo de ajustamento de conduta
  • Direitos fundamentais e os interesses difusos e coletivos
  • Ação civil pública
  • Ações coletivas
  • Mandado de segurança coletivo
  • Tutela cautelar coletiva
  • Cautelares específicas nas lides coletivas: antecipação de provas,
  • busca e apreensão, arresto e sequestro
  • Ação anulatória de cláusulas de acordo coletivo de trabalho e de
  • convenção coletiva de trabalho
  • Ação de disputa de representação sindical
  • Ação de cumprimento
  • Reconvenção nas ações coletivas
  • Litispendência e coisa julgada nas ações coletivas
  • Execução coletiva
  • Mandado de injunção

Execução

  • Teoria geral da execução
  • Princípios gerais das execuções civil e trabalhista
  • Legitimidade, competência e interesse de agir na execução
  • Liquidação de sentença
  • Cumprimento da sentença
  • Sentença de liquidação
  • Espécies de execução
  • Garantia da execução e penhora
  • Embargos à execução
  • Impugnação à sentença de liquidação
  • Desconsideração da personalidade jurídica
  • Responsabilidades dos sócios e dos ex-sócios. Sucessão de empregadores
  • Embargos de terceiro
  • Encerramento da execução: avaliação, praça e leilão
  • Arrematação. Adjudicação. Remição
  • Embargos à arrematação, à adjudicação e à remição
  • Fraude de execução
  • Fraude contra credores
  • Falência, recuperação judicial e liquidação extrajudicial durante a execução
  • Recursos na execução
  • Exceção de pré-executividade
  • Ação monitória
  • Medidas cautelares na execução
  • Execução das contribuições fiscais e previdenciárias
  • Execução contra pessoa jurídica de direito público
  • Mandado de segurança na execução: hipóteses
  • Conciliação na execução: hipóteses e limites
  • Execução por prestações sucessivas
  • Execução das multas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização do trabalho
  • Suspensão e extinção da execução
  • Atos atentatórios à dignidade da justiça
  • Prescrição intercorrente na execução

Postulação, Instrução e Julgamento

  • Estado de direito e devido processo legal
  • Princípios constitucionais dos processos civil e trabalhista
  • Princípios infraconstitucionais dos processos civil e trabalhista
  • Aplicação da lei processual no tempo e no espaço
  • Organização judiciária brasileira
  • Jurisdição: conceitos, características e princípios
  • As jurisdições civil e trabalhista
  • Competências das justiças comum e do trabalho
  • Ação e reclamação trabalhista. Condições da ação
  • Partes e procuradores
  • Litisconsórcio e assistência nos processos civil e trabalhista
  • Intervenção de terceiros nos processos civil e trabalhista
  • Substituição processual nos processos civil e trabalhista
  • Atos, termos e prazos processuais
  • Tipos de procedimentos nos processos civil e trabalhista
  • Processo. Pressupostos processuais
  • Petições iniciais nos processos civil e trabalhista
  • Contraditório e direito de defesa
  • Respostas do réu: contestação, reconvenção e exceção
  • Revelia e confissão nos processos civil e trabalhista
  • Audiências nos processos cível e trabalhista
  • Teoria geral das provas
  • Provas em espécie
  • Despacho, sentença e decisão interlocutória nos processos civil e trabalhista
  • Nulidades nos processos civil e trabalhista
  • Coisa julgada
  • Prescrição e decadência nos direitos processual civil e do trabalho
  • Litigância de má-fé. Assédio processual

Recursos, Procedimentos Especiais e Cautelares

  • Teoria geral dos recursos
  • Recursos em espécie nos processos civil e trabalhista
  • Recursos nos tribunais superiores: TST, STJ e STF
  • Teoria geral das cautelares
  • Medidas cautelares nos processos civil e trabalhista
  • Tutela antecipada nos processos civil e trabalhista
  • Ação de consignação em pagamento
  • Ação de depósito
  • Ação de prestação de contas
  • Ação possessória
  • Interdito proibitório
  • Ação revisional
  • Ação anulatória
  • Inquérito para apuração de falta grave
  • Mandado de segurança
  • Habeas corpus e habeas data
  • Ação rescisória
  • Correição parcial
  • Ações em face de organismos internacionais e de países estrangeiros
  • Ações em face das penalidades administrativas impostas pelos órgãos de fiscalização do trabalho

Metodologia Jurídica e do Trabalho Científico

A disciplina Metodologia Jurídica e do Trabalho Científico terá por objetivos a definição, a estruturação e o planejamento das atividades para a realização da Monografia de Conclusão de Curso, assim como visará a contribuir para a preparação e capacitação do especializando nesse mister. O conhecimento adquirido poderá ser aplicado a quaisquer outros trabalhos científicos que o aluno se propuser a realizar, orientando acerca dos diversos métodos de pesquisa e sobre a prática.
Obs.: Os especializandos poderão defender as suas monografias frente a uma banca, caso a coordenação determine.

Didática do Ensino Superior

Essa disciplina tem como objetivo preparar o especializando de maneira prática, para atuação na área da Docência no Ensino Superior. Todas as matérias visam à aplicação ativa de técnicas específicas para a sala de aula, com utilização exclusiva do "Método Interself", reconhecido internacionalmente.

Pontos abordados:

  • Desinibição: Apropriação do espaço de atuação
  • Atitude em sala de aula: Situações concretas vivenciadas
  • Elaboração de Conteúdo: Roteiro para preparar uma aula
  • Pesquisa de Aula: Como selecionar pesquisa para aula
  • Estratégias de Comunicação
  • Implementos Tecnológicos: Como usar materiais em aula
  • Personalização na Formação: Orientação prática individual personalizada.

Coordenação Acadêmica e Científica

- Antonio Cláudio Da Costa Machado
Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela USP; Professor Doutor de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil da USP, desde 1984; Consultor e Parecerista em São Paulo; Professor e Conferencista; Coordenador da área de Direito Processual Civil da Escola Paulista de Direito – EPD.

- Carlos Augusto Marcondes De Oliveira Monteiro
Coordenador das áreas de Direito do trabalho e Processual do Trabalho da Escola Paulista de Direito – EPD; Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP; Advogado.

- Márcio Mendes Granconato
Coordenador das áreas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Escola Paulista de Direito – EPD; Mestre e Doutorando em Direito do Trabalho pela PUC/SP; Juiz do Trabalho em São Paulo;

Docentes e Conferencistas

- Vicente Greco Filho
Professor Titular da USP.

- Pedro Paulo Teixeira Manus
Livre Docente pela PUC/SP; Juiz do Trabalho em SP.

- Antonio Cláudio Da Costa Machado
Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela USP; Professor Doutor de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil da Universidade de São Paulo – USP, desde 1984; Consultor e Parecerista em São Paulo; Professor e Conferencista; Coordenador da área de Direito Processual Civil da Escola Paulista de Direito – EPD.

- Erotilde Ribeiro Dos Santos Minharro
Doutora em Direito pela USP; Juiza em Direito em SP.

- Fabíola Marques
Doutora em Direito pela PUC/SP; Advogada.

- Ivani Contini Bramante
Doutora em Direito do Trabalho pela PUC/SP; Juíza do Trabalho.

- Rui César Públio Borges Corrêa
Doutor e Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP; Juiz do Trabalho em São Paulo.

- André Cremonesi
Mestre em Direito pela PUC/SP; Juiz do Trabalho em SP.

- Carlos Augusto Marcondes De Oliveira Monteiro
Coordenador das áreas de Direito do trabalho e Processual do Trabalho da Escola Paulista de Direito – EPD; Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP; Advogado.

- Davi Furtado Meirelles
Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP; Juiz do Trabalho do TRT/SP.

- Dulce Maria Soler Gomes Rijo
Mestra em Direito; Juíza do Trabalho em SP.

- Elaine Berini Da Costa Oliveira
Mestra em Direito do Trabalho pela PUC/SP; Assessora do TRT/SP.

- Francisco Ferreira Jorge Neto
Mestre em Direito pela PUC/SP; Juiz titular em SP.

- Homero Batista Mateus Da Silva
Mestre em Direito do Trabalho pela USP; Juiz de Direito.

- Márcio Mendes Granconato
Coordenador das áreas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Escola Paulista de Direito – EPD; Mestre e Doutorando em Direito do Trabalho pela PUC/SP; Juiz do Trabalho em São Paulo.

- Marcos Neves Fava
Mestre em Direito do Trabalho pela USP; Juiz do Trabalho em SP.

- Maria De Fátima Zanetti Barbosa e Santos
Mestre em Direito pela PUC/SP; Juíza do Trabalho do TRT/SP – aposentada e Advogada.

- Mauro Schiavi
Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP; Juiz do Trabalho.

- Pedro Carlos Sampaio Garcia
Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP; Juiz do Trabalho em SP.

- Regina Dubugras
Mestre em Direito do Trabalho pela USP; Juíza do Trabalho em SP.

- Ricardo Pereira De Freitas Guimarães
Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP; Advogado.

- Vera Lúcia Carlos
Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP; Procurador do Trabalho.

- Fernanda Tartuce Silva
Mestre e Doutoranda em Direito Processual pela USP; Bacharel em Direito pela USP; Professora convidada em cursos de especialização e em cursos preparatórios para as carreiras jurídicas; Advogada em São Paulo; Autora de diversas obras jurídicas.

- Leonel Maschietto
Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP; Advogado.

Carga Horária

360 horas/aula

Duração

2 anos

Taxa de Inscrição

R$ 50,00 - Obs: Este valor não será devolvido em hipótese alguma.

Realização

  • EPD - Escola Paulista de Direito

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3277-2822 ou 0800 7716629

e-mail

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Publicado sexta-feira, 11 de junho de 2010