Encerrado


Treinamento em Pregão Eletrônico - Teoria e Prática

  • Data: 22 e 23/7
  • Horário: 8h30 às 17h30
  • Local: Centro de Treinamento LEX - av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares - São Paulo/SP (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp)

Objetivo

Proporcionar ao participante conhecimentos teóricos e práticos sobre a matéria, por meio de análise e interpretação de Leis e editais, elaboração de pedidos de esclarecimento, impugnações ao edital, recursos administrativos e mandados de segurança, com conhecimentos sobre as funcionalidades do sistema Licitações-e, tornando-os aptos para a utilização e participação, de forma eficiente, em processos licitatórios baseados no Licitações-e.

Público-alvo

Advogados de empresas que participam de licitações, administradores, técnicos e analistas das diversas áreas da administração pública que se relacionam com o tema, fornecedores dos órgãos da administração pública e organizações privadas, profissionais ligados ao setor de licitações.

Programa

1. Noções Gerais

  • legislação atual: Lei 10.520/02, Decreto 5.450/05
  • princípios do pregão eletrônico
  • leis estaduais e municipais
  • pregão: presencial, eletrônico (principais sites governamentais)
  • fase preparatória e fase externa

2. Pregão Eletrônico

  • portais de compras eletrônicas
  • como vender seu produto ou serviço
  • interpretação de editais
  • impugnações
  • recursos
  • mandado de segurança contra inabilitação do proponente
  • mandado de segurança contra desclassificação do proponente
  • proposta de preços e habilitação

3. Contrato Administrativo

  • interpretação do contrato administrativo
  • cautelas
  • verificação de conformidade do contrato administrativo
  • cláusulas básicas dos contratos administrativos
  • prorrogações e reajustes

4. Gestão de Contrato Administrativo

  • gestão contratual
  • papel do gestor
  • cumprimento do contrato administrativo
  • realização do objeto da licitação

5. Sessão Pública Virtual

  • propostas iniciais
  • exigências de anexos (documentos ou planilhas)
  • tratamento diferenciado para as micros e pequenas empresas
  • etapa competitiva => envio de lances pelos fornecedores
  • desconexão com o sistema
  • formas de encerramento de uma disputa (tempo randômico)
  • negociação (aplicabilidade da Lei Complementar 123 – ME e EPP)
  • recursos (procedimentos e momento para interposição)
  • habilitação
  • Ata da sessão pública

6. Procedimentos Pós Sala Virtual de Disputa

  • adjudicação do objeto
  • homologação da licitação
  • celebração do contrato
  • punições

7. Simulação em Tempo Real de uma Licitação (Pregão Eletrônico) em todas as suas Etapas Baseada no Licitações-e, Sistema do Banco do Brasil

8. Metodologia:

  • Exposição teórica de toda a legislação
  • Todo o conteúdo do curso será disponibilizado por meio do acesso à internet
  • Debate de situações
  • Troca de experiências do dia-a-dia entre os participantes e o instrutor
  • Abertura de editais
  • Simulações em tempo real
  • O participante tem livre acesso durante o curso, para elaborar sua pergunta

Professores

- Erika dos Santos Viana
Advogada, especialista e instrutora com atuação em nível nacional, ministrando cursos de pregão presencial e eletrônico, licitações, contratos administrativos e sistema de registro de preços; Presidente de Comissão Permanente de Licitação durante muitos anos conduzindo centenas de procedimentos com sucesso; Pregoeira com atuação em inúmeros pregões presenciais e eletrônicos; Exerce atividade de consultoria e assessoria em licitações e contratos administrativos para entidades públicas e privadas, incluindo elaboração de pareceres jurídicos, recursos administrativos e vias judiciais; Ministra regularmente cursos, seminários e palestras sobre o tema licitações e contratos administrativos em todo o território nacional.

- Marcos Pimentel Ulhôa
Funcionário aposentado do Banco do Brasil com atuação direta no sistema Licitações-e (BB) como gestor, no período de 2001 à 2007; Instrutor de cursos relacionados ao tema no âmbito do BB e Consultor para as instituições Públicas e Privadas usuárias do Sistema e seus fornecedores, em todo o Brasil.

Carga horária

16 horas

Forma de pagamento

Pessoa Física

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 6 vezes sem juros)
Cheque (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 3 vezes sem juros)
Boleto Bancário (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

A empresa reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência LEX

Na LEX processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Incluso: Coffee-break

Certificado de Conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de frequência.

Realização

  • Editora Lex

__________________

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 2158-8620 - São Paulo

(11) 4003-5151 - Outras regiões

e-mail

cursos@lex.com.br

ou

Clique aqui

Publicado quinta-feira, 24 de junho de 2010