3º Seminário: Propriedade Intelectual - Novos caminhos no Mundo ...- Migalhas

3º Seminário - Propriedade Intelectual

Novos caminhos no Mundo Jurídico

27 de Abril - das 8h30 às 18h

O objetivo deste seminário é proporcionar aos participantes uma exposição dinâmica e atualizada em relação a Propriedade Intelectual no Mundo Jurídico, propiciando a aquisição de um conhecimento prático dos principais obstáculos legislativos e judiciais enfrentados na atualidade.

Público - Alvo

Profissionais que atuam na área do Direito, Agentes de Propriedade Intelectual, Empresários, Publicitários, Consultores e os demais interessados neste assunto.

PROGRAMAÇÃO

8h30 - Recepção aos Participantes

8h55- Abertura do seminário pelo presidente de mesa

Dr. Newton Silveira

9h - Propriedade Intelectual como ferramenta da competitividade

Dr. Newton Silveira

Mestre em Direito Civil e Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP, onde leciona Direito Comercial na graduação e Propriedade Intelectual na pós-graduação. É autor dos livros Curso de propriedade industrial, Direito de autor no desenho industrial, Licença de uso de marca e outros sinais distintivos, A Propriedade intelectual e a nova lei de propriedade industrial e A Propriedade Intelectual e as novas leis autorais. Autor de numerosos artigos em publicações especializadas sobre patentes e marcas no país e no exterior. Sócio Diretor da Cruzeiro/Newmarc desde 1966.

10h10 - Coffee-break

10h30 - Direito de Software: Regime Jurídico, Licenciamento e Pirataria

A natureza jurídica do software no Brasil;
Novas formas de licenciamento de software no Brasil e no Mundo;
O software como direito autoral;
Contratos tradicionais de licenciamento de software;
Pirataria de software.

Dr. André de Almeida

Sócio de Almeida Advogados, Advogado formado pela PUC-MG, com passagens pela Georgetown University e PUC-SP, Especialista em contratos e direitos de tecnologia, Consultor Jurídico da BSA - Business Software Alliance, Conselheiro da ABES - Associação Brasileira das Empresas de Software e Conselheiro da Câmara E-Net.

11h40 - Posição do INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial sobre os Registros de Marcas e Patentes

Palestrante a confirmar

12h50 - Almoço

14h10 - Contratos Nacionais e Internacionais na Propriedade Intelectual

Saiba quais são as Normas Aplicáveis nos Contratos;
Cuidados que devem ser tomados antes da Contratação.

Dr. Gustavo de Freitas Morais

Sócio de Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira, Engenheiro e Advogado, Especialização em Direito da Propriedade Intelectual no Franklin Pierce Law Center, EUA.

15h20 - Tratamento Tributário nos Contratos - Incidência e Dedutibilidade

Imposto de Renda na Fonte sobre Royalties e Remuneração por Transferência de Tecnologia;
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE sobre Royalties;
Imposto sobre Serviços - ISS e PIS/COFINS na Importação e Exportação de Serviços.

Dra. Juliana L. B. Viegas

Sócia da Trench, Rossi e Watanabe, Foi Presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual -ABPI e Vice - Presidente da Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações.

16h30 - Coffee-break

16h50 - Aspectos relevantes sobre as Medidas Liminares na Propriedade Intelectual

Medida Cautelar;
Antecipação de Tutela.

Dr. Alberto Camelier

Sócio da Camelier Advogados Associados, Presidente da Associação Paulista de Propriedade Intelectual - ASPI e Mestrando em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP.

18 - Encerramento do seminário