Relações de Trabalho e Gerenciamento de Passivo Trabalhista

Programação

10 de agosto - terça-feira

9h - 9h20 - Credenciamento

9h20 - 10h20 - O contrato de trabalho e seus mais relevantes custos

• Análise de custos do contrato individual de trabalho;
• Assédio moral e as indenizações: características, matéria probatória, formas de prova, quantum indenizatório e as mais recentes decisões da Justiça do Trabalho;
• A condenação da Reclamada ao pagamento de indenização de até 30% em razão da contratação do advogado do Reclamante: características da indenização, legalidade, recentes decisões judiciais a respeito da matéria.

- Jefferson Cabral Elias
Advogado graduado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2005). Pós-graduado em direito do trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC (2008). Colunista de assuntos jurídicos do blog RH Call Center - www.rhcallcenter.com.br. Autor de artigos jurídicos publicados em Migalhas, Câmara de Comércio Suíço-Brasileira e blog Relações do Trabalho, da Confederação Nacional da Indústria. Atualmente participa do curso de formação em gestão de processo de negócios pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Atua no escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados na área consultiva e contenciosa de direito do trabalho.

10h20 - 10h30 - Perguntas e discussão

10h30 - 10h50 - Coffee-break

10h50 - 11h50 - Segurança e medicina do trabalho e seus impactos no passivo trabalhista

• A segurança e medicina do trabalho e a importância da prevenção;
• O uso dos equipamentos de Proteção Individual - EPI's;
• As indenizações por acidentes e doenças de trabalho: causas mais comuns, meios probatórios, valores das indenizações.

- Patricia Krasiltchik Olszewer
Advogada formada pela FMU - Faculdade Metropolitanas Unidas em 2004. Inscrita na OAB/SP sob o n.º 234.843. Especialista em direito empresarial pela Universidade Mackenzie e direito empresarial do trabalho pela FGV. Diversos cursos em direito trabalhista, empresarial pela AASP, OAB e Procuradoria da Fazenda Nacional entre os anos de 2002 a 2005. Especializada em consultoria jurídica empresarial e em consultoria trabalhista. Advogada do escritório Bisker - Advogados Associados.

11h50 - 12h - Perguntas e discussão

12h - 13h30 - Almoço

13h30 - 14h30

Operações de fusão, cisão e aquisição e o passivo trabalhista;

O grupo econômico e a extensão do pólo passivo.

- Rovani Dietrich
Advogado, gerente jurídico da área trabalhista do escritório Henares Advogados Associados. Formado pela PUC/RS. Especialização em direito do trabalho pela PUC/RS. Atuou em empresas multinacionais de porte, foi representante da ABINEE/SINAEES em negociações coletivas com o sindicato dos metalúrgicos.

14h30 - 14h40 - Perguntas e discussão

14h40 - 15h40 - Terceirização de serviços

• O conceito de terceirização no mundo do trabalho e a visão da Justiça do Trabalho (Súmula 331 do TST);
• Terceirização ilícita e lícita (atividade fim e atividade meio);
• Responsabilidade trabalhista do tomador de serviço em casos de terceirização fraudulenta;
• Dicas de prevenção de riscos trabalhistas de terceirização.

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Membro da OAB/SP, da AASP e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões do comitê de legislação da Amcham e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É sócio de Scheer & Advogados Associados.

15h40 - 15h50 - Perguntas e discussão

15h50 - 16h10 - Coffee-break

16h10 - 17h10 - Cooperativas de trabalho

• O cooperativismo de trabalho e o problema da ausência de um marco regulatório;
• Aspectos importantes do contrato de transferência de atividades;
• Atividades meio, atividades fim e o cooperativismo de trabalho;
• A atuação judicial defensiva das empresas face ao pedido de decretação do vínculo empregatício com o empregador;
• Tributação das empresas tomadoras sobre a nota fiscal da cooperativa.

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Membro da OAB/SP, da AASP e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões do comitê de legislação da Amcham e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É sócio de Scheer & Advogados Associados.

17h10 - 17h20 - Perguntas e discussão

17h20 - 18h20 - Contratação de PJ's

• O veto à emenda 3 e a possibilidade de autuação da empresa que contrata profissionais que emitem nota fiscal a uma só empresa;
• Poder do fiscal na autuação e a possibilidade de anulação judicial do auto de infração;
• Casos práticos e as decisões judiciais mais recentes.

- Cristina Buchignani
Advogada trilíngüe, graduada em 1987 pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Pós-graduada em direito empresarial pela universidade Mackenzie em 1991. Concluiu MBA em direito empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em 2002. Atualmente, mestranda em direito do trabalho na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Vasta experiência no âmbito consultivo e contencioso trabalhista, individual e especialmente em direito coletivo do trabalho. É sócia do escritório Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados, coordenadora da área trabalhista sindical.

18h20 - 18h30 - Perguntas e discussão

11 de agosto - quarta-feira

9h - 9h50 - Contratação de estagiários

• Panorama geral do estágio no Brasil;
• Obrigações da empresa na contratação de estagiários;
• Riscos trabalhistas na prorrogação reiterada de contratos de estágio;
• A concessão de benefícios como Vale-Transporte/Vale-Refeição e o risco trabalhista;
• A análise das atividades desenvolvidas pelo estagiário e sua relação com o risco;
• Programa de estágio de estudantes nas empresas preparando futuros talentos.

- Fernando José Hirsch
Possui graduação em Direito pela PUC Campinas (1998). Especialista em Direito processual civil pela PUC Campinas (1999). Especialista em Direito e processo do trabalho pela PUC Campinas (2000). Especialista em auditoria fiscal e tributária (MBA) pelo CEFET-RJ. Mestre em Direito do trabalho pela UNIMEP (2009). Atualmente é advogado do escritório Crivelli Advogados Associados. Tem experiência na área jurídica, com ênfase em direito do trabalho.

9h50 - 10h - Perguntas e discussão

10h - 10h20 - Coffee-break

10h20 - 11h20 - Gerenciamento de execuções trabalhistas

• Fases e processamento da execução trabalhista;
• Redirecionamento da execução trabalhista aos sócios: desconsideração da personalidade jurídica da empresa, casos em que ela pode ser autorizada pelo juiz;
• Recursos do INSS face a acordos celebrados entre empregado e Reclamada.

- Cássio de Mesquita Barros
Bacharel pela faculdade de direito da Universidade de São Paulo. Doutor em direito do trabalho pela Universidade de São Paulo. Professor titular de direito do trabalho da Universidade de São Paulo. Professor de direito do trabalho da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Titular do escritório Mesquita Barros - Advogados, especializado em questões trabalhistas e previdenciárias.

11h20 - 11h30 - Perguntas e discussão

Coordenação Acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Membro da OAB/SP, da AASP e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões do comitê de legislação da Amcham e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É sócio de Scheer & Advogados Associados.

Observações

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento (para os dois dias), um almoço e três coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3120-6806 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.