Migalhas

Seminário

Executivos Profissionais e Outros Dirigentes: Contratações, Riscos e Responsabilidades

Data: 19/8 (quinta-feira)
Horário: 9h às 18h
Local: Auditório da Central Prática - R. Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo/SP (para visualizar o mapa da região, clique aqui)

Objetivo

A contratação de presidentes, diretores e profissionais de alto escalão sempre gerou muitas controvérsias de ambos os lados (empresa e dirigentes). Planos de opção de compras de ações, carga tributária, riscos trabalhistas e tributários, riscos assumidos pelos dirigentes, entre outros, são algumas das razões pelas quais o tema suscita tanta polêmica. Com a instalação da crise financeira global, as demissões de dirigentes avolumaram-se, o que está ocasionando uma avalanche de novas ações judiciais trabalhistas movidas por esses profissionais. Neste evento, palestrantes especializados em Direito do trabalho, tributário e empresarial apresentarão os principais riscos envolvidos e possíveis soluções com base em cases de sucesso. Trata-se de uma oportunidade única de trocar experiências e ouvir de especialistas como os temas têm sido tratados, o que facilitará ao participante não só o encaminhamento de soluções para problemas já existentes mas também maior acerto em futuras contratações.

Público-alvo

Empresários, dirigentes de empresas, advogados e demais profissionais interessados no tema.

Programação

8h30 - 9h - Credenciamento

9h - 9h50 - Formas de contratação de executivos

Principais formas de contratação, seus riscos e encargos;
Vínculo empregatício - CLT;
Pessoa jurídica;
Diretor estatutário;
Profissional autônomo;
Cases e jurisprudência.

- Marcia Carvalho de Azevedo
Professora doutora da Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

10h - 10h10 - Perguntas e discussão

10h10 - 10h30 - Coffee-break

10h30 - 11h30 - Desconsideração da personalidade jurídica das empresas

Em quais casos a desconsideração da personalidade jurídica dos sócios pode ser desconsiderada, invadindo o patrimônio dos administradores;
Administrador sócio e administrador executivo: implicações e diferenças;
Tipos de dívidas que podem gerar a desconsideração;
Decisões judiciais sobre o tema.

Cristina de Andrade Salvador
É sócia do escritório Miguel Neto Advogados Associados. Graduada em Direito comercial pela USP. Especialização em administração (FGV-SP), Direito mobiliário (USP) e finanças corporativas (FGV-SP). Foi advogada da Editora Abril S.A. - São Paulo, durante 10 anos atuando com direitos autorais, do Price Water House & Coopers - São Paulo, como supervisora em consultoria societária e da Deloitte, Touche, Thomatsu - São Paulo, como diretora em consultoria societária.

11h30 - 11h40 - Perguntas e discussão

11h40 - 12h40 - Responsabilização de dirigentes por dívidas tributárias

Casos em que a responsabilidade por dívidas tributárias recai sobre o dirigente;
Tipos de dirigentes e implicações: dirigente sócio, administrador e empregado;
Infração à lei, ao estatuto ou ao contrato social: caracterização;
Prova e ônus da prova;
Inscrição ou não do nome do administrador na CDA - Certidão de Dívida Ativa e suas implicações;
Posição da jurisprudência.

- Milton Carmo de Assis Júnior
Bacharel em Direito. Advogado, pós-graduado em Direito tributário pela PUC/SP. Especialista em processo tributário pelo Centro de Extensão Universitário (CEU-SP). Tem mais de 10 anos de experiência com advocacia e consultoria tributária, na prevenção de litígios e solução de lides envolvendo empresas de médio e grande porte. Membro da comissão de assuntos tributários da OAB em Campinas/SP. Proficiência em inglês. Sócio administrador do escritório Assis Advocacia.

12h40 - 12h50 - Perguntas e discussão

12h50 - 14h20 - Almoço

14h20 - 15h20 - Planos de opção de compra de ações por empregados e dirigentes

Conceito e tipos de stock options;
Características;
Classificação;
Métodos de aquisição (cash purchase, stock swap, reload, same day sale, sell to cover);
Natureza jurídica e riscos de stock options;
Funcionamento na prática e entendimento pelo Judiciário na realidade brasileira.

- Gabriela Campos
Graduada em Direito em 1990. Doutorado em Direito do trabalho pela faculdade de Direito da USP, professora universitária. Advogada do escritório Mesquita Barros Advogados.

15h20 - 15h30 - Perguntas e discussão

15h30 - 16h30 - Responsabilidades dos administradores por prejuízos causados aos acionistas

Em que casos os administradores podem ser responsabilidades;
Como diferenciar má gestão, má-fé e acontecimentos de mercado;
Ações contra administradores por má gestão;
Decisões judiciais a respeito do tema.

- José Ricardo de Bastos Martins
Membro do escritório Peixoto e Cury Advogados desde 1993. Formado pela faculdade de direito da Universidade de São Paulo - USP. Mestrado (LL.M.) em direito societário pela New York University, Nova York, E.U.A. Atividades Extras: atuação em Stairs, Dillenbeck, Finley & Rendon, em Nova York, E.U.A., de janeiro/1999 a maio/2000, e em Sidley Austin Brown & Wood, em Nova York, E.U.A., de junho/2000 a maio/2001. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB desde 1996, Associação dos Advogados de São Paulo - AASP e Brazilian American Chamber of Commerce of New York. Línguas: inglês. Áreas de atuação: direito societário, internacional e "compliance".

16h30 - 16h40 - Perguntas e discussão

16h40 - 17h - Coffee-break

17h - 17h50 - Seguros por prejuízos causados a acionistas

O que são os seguros D&O - Directors and Offices;
Coberturas;
Cláusulas de exclusão de responsabilidade;
Formas de contratação e custos.

- Paulo Baptista
Especialista em Financial Products e PEMA (Private Equity and Merger & Acquisitions) da Marsh Brasil. Formado na Universidade Federal de Minas Gerais - Engenharia. Em 1989, assumiu a função de executivo de contas no departamento de estudos especiais da Marsh, onde suas responsabilidades incluíam a administração de contas internacionais de grande porte. Atualmente executa e lidera o grupo de indústria - FinPro e PEMA, atividade na qual coordena, em nível nacional, a estruturação e colocação de programas de seguro para essas modalidades de cobertura. O executivo é responsável pela divulgação nacional de novos produtos da Marsh destinados a garantir a responsabilidade civil de diretores e executivos no exercício de suas atividades profissionais.

17h50 - 18h - Perguntas e discussão

Coordenação Acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Membro da OAB/SP, da AASP e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões do comitê de legislação da Amcham e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É sócio de Scheer & Advogados Associados.

Observações

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffee-breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3120-6806 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.

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