Migalhas

Curso

Processo Disciplinar Perante o TED da OAB/SP

Data: 24, 26, 31/8 2/9
Horário: 19h às 22h
Local: Av. Liberdade nº 21 - 4º andar - conjunto 411 - Liberdade - São Paulo/SP

Programa

Atividade de Advocacia, Identidade Profissional de Advogado, Processo Disciplinar na OAB: Princípios - Peculiaridades e Particularidades, O Poder de Punir, Prazos, Suspensão Preventiva, Procedimentos no Processo Disciplinar da OAB: 1. Representação (do sigilo; da sociedade dos advogados); 2. Audiência Preliminar; 3. Autuação; 4. Distribuição; 5. Análise dos Pressupostos de Ad-missibilidade; 6. Parecer Preliminar; 7. Notificação; 8. Defesa Prévia; 9. Nomeação do Defensor Dativo; 10. Despacho Saneador; 11. Indeferimento Liminar; 12. Notificação das partes para Audiência; 13. Diligências; 14. Audiência; 15. Notificação para apresentar Razões Finais; 16. Parecer do Instrutor; 17.Designação de Relator para proferir Voto; 18. Designação de Sessão de Julgamento; 19. Publicação da Pauta de Julgamento; 20. Intimação das partes para a sessão de julgamento; 21. Sessão de Julgamento; 22. Suspensão Temporária; 23. Lavratu-ra do Acórdão, Ementa; 24. Trânsito em Julgado; 25. Recursos. Penas - Sanções Disciplinares, Prescrição, Revisão, Reabilitação, Procedimentos nas Subsecções Paulistas.

Carga horária

12 horas

Palestrante

- Dr. Tokuya Sato
Advogado Militante, Defensor atuante perante 4ª Turma Ético-Disciplinar da OAB/SP.

Coordenador

- Gerson Shiguemori

Investimento

- R$ 80,00 para depósitos efetuados até 18/8
- R$100,00 - após esta data

Realização