Regimes Aduaneiros Especiais

Com Ênfase ao Drawback

• Data: 13/11
• Horário: 9h às 18h
• Local: Espaço Paulista - av. Paulista, 807 - 17º andar - São Paulo/SP

Objetivo

Proporcionar o aperfeiçoamento profissional e oferecer aos participantes uma visão clara e objetiva sobre a legislação e os procedimentos operacionais dos Regimes Aduaneiros Especiais, especialmente o Drawback.

Público-alvo

Estudantes e iniciantes que atuam ou pretendem atuar nas áreas de importação e exportação.

Programa

1. Informações gerais sobre importação e exportação

• território aduaneiro, incoterms, classificação fiscal, siscomex e tratamento fiscal

2. Introdução aos regimes aduaneiros especiais

• definição, histórico, vantagens e pré-requisitos

3. Regime aduaneiro especial de Drawback

3.1. Visão geral do regime

• modalidades: suspensão, isenção e restituição
• controle
• prazo para utilização
• tributos alcançados
• riscos
• estudo de viabilidade

3.2. Modalidade suspensão (drawback eletrônico)

• as fases do regime
• o regime comum
• drawback genérico, intermediário e sem cobertura cambial
• o antigo drawback verde-amarelo (interno)
• o novo drawback verde-amarelo (operação especial)
• o novo drawback integrado
• a vinculação na importação (DI e NF de entrada)
• a vinculação na aquisição interna (NF de saída)
• a vinculação na exportação
• inadimplemento
• demonstração das telas do Siscomex

3.3. Modalidade isenção

• as fases do regime
• pleito
• o regime comum
• drawback intermediário

3.4. Modalidade restituição

• as fases do regime
• pleito

4. Outros regimes aduaneiros especiais

• admissão temporária
• DAC
• entreposto aduaneiro
• exportação temporária
• recof
• recom
• repetro
• repex
• ZFM

Instrutor

- Milton Gato
Sócio da CITCARE - Assessoria em comércio exterior; consultor aduaneiro e tributário; administrador de empresas com habilitação em comércio exterior; 20 anos de experiência na área de comércio exterior, tendo exercido carreira profissional em empresas de grande porte, entre elas, Ernest & Young e Arthur Andersen. Como consultor desenvolveu e implementou diversos planejamentos tributários e aduaneiros para empresas de diversos portes e segmentos variados. Assessor do Instituto de Estudos das Operações de Comércio Exterior - ICEX.

Investimento

- R$ 470,00 - À vista até 18/9
- R$ 570,00 - À vista após 18/9
- R$ 570,00 em 2x no boleto ou 3x no cartão de crédito
- Desconto de 5% acima de 3 inscrições por empresa

*Incluso: coffee-break; material de apoio; certificado e 30 dias plantão tira-dúvidas por e-mail com o professor.