Migalhas

Seminário

Aspectos Legais dos Contratos de Representação e Distribuição Comercial

Data: 26/10 (quinta-feira)
Horário: 9h às 18h
Local: Hotel Regina - rua Ferreira Viana, 29 - Flamengo - Rio de Janeiro/RJ (para visualizar o mapa da região, clique aqui)

Objetivo

Este curso visa exatamente através de especialistas, transmitir aos participantes conhecimentos de aspectos societários, tributários e patrimoniais das reorganizações societárias (incorporação, fusão e cisão) de modo a permitir-lhes perfeita aplicação nos casos em que estejam envolvidos.

Metodologia

Emersão total no tema, em ambiente de concentração nos pontos fundamentais para permitir que o participante, num período de 8 horas, absorva, sem dispersão o conteúdo programático.

Público alvo

Empresários, administradores, executivos, advogados, auditores, contadores de empresas e profissionais cujo patrimônio demande planejamento e gestão.

Programação

9h - 9h20 - Credenciamento

9h20 - 10h30 - Aspectos Societários das Operações

1 - Incorporação:

normas da Lei das S.A's e do Código Civil;
formas de incorporação;
fases da incorporação.

2 - Fusão:

normas da Lei das S.A's e do Código Civil;
procedimentos assembleiares.

10h30 - 10h40 - Perguntas e discussão

10h40 - 11h - Coffee-break

11h - 12h10 - 3 - Cisão

Lei das S.A's;
Tipos de Cisão.

4 - Direito de Retirada dos minoritários nas S.A's

Na companhia fechada;
Na companhia aberta;
Reembolso: prazo para requerer e formas de pagamento.

5 - Direitos dos minoritários dissidentes nas Sociedades limitadas

Análise do art. 1077 do Código Civil;
Reembolso: forma de efetuar o pagamento.

6 - Direitos dos debenturistas e dos credores

12h10 - 12h30 - Perguntas e discussão

12h30 - 14h - Almoço

14h - 16h - Aspectos contábeis

1 - Aspectos contábeis

Avaliações patrimoniais;
Laudo de avaliação;
Critérios das avaliações do patrimônio líquido;
Demonstrações financeiras: balanço básico;
Documentos contábeis necessários.

16h - 16h20 - Perguntas e discussão

16h20 - 16h40 - Coffee-break

16h40 - 17h40 - 2 - Aspectos tributários

Encerramento do período básico IRPJ/CSLL;
Aproveitamento dos prejuízos fiscais e bases negativas de CSLL;
Reavaliação e lucro inflacionário;
Ágio e deságio;
ICMS, IPI e ITPI;
Transferência de créditos tributários;
Responsabilidade tributária.

17h40 - 18h - Perguntas e discussão

Coordenação Acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Membro da OAB/SP, da AASP e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões do comitê de legislação da Amcham e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É sócio de Scheer & Advogados Associados e presidente da Central Prática, responsável pela área de consultoria em gestão administrativa para escritórios e departamentos jurídicos.

Observações

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3120-6806 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.

Realização