Migalhas

Seminário

Furto na Empresa e Relações de Trabalho

Data: 27/10 (quarta-feira)
Horário: 13h40 às 18h20
Local: Hotel Regina - rua Ferreira Viana, 29 - Flamengo - Rio de Janeiro/RJ (para visualizar o mapa da região, clique aqui)

Objetivo

Tornou-se comum a ocorrência de furtos em empresas, seja de materiais, produtos ou de propriedade intelectual. Neste seminário, advogados especialistas no assunto discutirão as consequências cíveis, trabalhistas e criminais dessas ocorrências, com o objetivo de minimizar e evitar prejuízos às empresas.

Público alvo

Profissionais de recursos humanos, departamento pessoal, advogados e contadores.

Programação

13h40 - 14h - Credenciamento

14h - 14h50

Da necessidade de políticas de prevenção de furtos na empresa.
Dados sobre prejuízo.
Questão disciplinar.

14h50 - 15h - Perguntas e discussão

15h - 15h50

Das medidas de prevenção do patrimônio da empresa.
Os direitos personalíssimos dos empregados.
Limitações do empregador

Como proceder revista íntima;
Como instalar câmeras de monitoramento;
Como agir em caso de furto, de modo a não atingir a honra do empregado.

15h50 - 16h - Perguntas e discussão

16h - 16h20 - Coffee Break

16h20 - 17h10

Das lides trabalhistas relacionadas ao furto.
Pedidos de reversão da justa causa, de descaracterização de despedida do empregado flagrado e de danos morais por despedida injuriosa.
Do inquérito para apuração de falta grave nas hipóteses de furto cometido por empregado estável.
Das provas produzidas na apuração da justa causa que ajudam a defesa.
Das decisões por furto de pequeno valor, descaracterização de demissão quando o empregado é coagido a pedir demissão mediante ameaça de ser processado por furto, etc.

17h10 - 17h20 - Perguntas e discussão

17h20 - 18h10

Crime de furto perpetrado por funcionário, em face da pessoa jurídica (empregador).
Da fase pré-processual: instauração do procedimento administrativo, investigação e conclusão final (relatório).
Da fase processual: arquivamento ou deflagração da ação penal.

Competência do Juízo;
Trâmites formais;
Princípios constitucionais;
Sentença condenatória ou absolutória.

18h10 - 18h20 - Perguntas e discussão

Coordenação Acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Membro da OAB/SP, da AASP e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões do comitê de legislação da Amcham e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É sócio de Scheer & Advogados Associados e presidente da Central Prática, responsável pela área de consultoria em gestão administrativa para escritórios e departamentos jurídicos.

Observações

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação e um coffee break.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3120-6806 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.

Realização