Como Economizar Tributos nas Importações

Como Economizar Tributos nas Importações

• Data: 20/10
• Horário: 9h às 18h
• Local: FISCOSoft Editora - av. Paulista, 1776, 11°andar - Bloco C - Elevadores 5 e 6 - Cerqueira César (próximo a estação de metrô Consolação)

Objetivo

Esclarecer as regras e as oportunidades de economia relacionadas às operações de Comércio Exterior dos regimes econômicos (suspensivos) específicos.

Público alvo

Advogados aduaneiros e tributaristas; Despachantes aduaneiros e Consultores na área de Comex.

Programa

Módulo 1

• Importação de bens usados fabricados no Brasil e o acordo de contrapartida
• Auditoria Aduaneira interna para prevenção de erros nos despachos
• Denúncia Espontânea Aduaneira como prevenção às autuações em revisão

Módulo 2

• Como obter êxito nos pedidos de Ex-tarifário
• Possibilidade de modificação rápida das normas infra-legais para atender um segmento de contribuintes
• Consulta de Classificação Fiscal de Mercadorias: Benefícios, riscos com a solução contrária e prazo para apresentação de denúncia espontânea

Módulo 3

• Admissão temporária de bens como alternativa de economia
• Admissão temporária versus Ex-tarifário: Baixa no regime pela nacionalização utilizando posição de ex-tarifário publicado posteriormente à data da admissão do bem no país
• Admissão temporária versus Locação ou sublocação interna: desvio de finalidade. Entendimento do Fisco Federal e soluções para evitar problemas
• Procedimentos aduaneiros especiais de fiscalização

Programação

9h - Início

10h30 - Coffee-break

12h30 às 13h30 - Almoço

15h30 - Coffee-break

18h - Encerramento

Carga Horária

7 horas

*Inclusos: coffee-break; material de apoio; certificado e plantão de dúvidas (10 dias).

Instrutores/Palestrantes

- Cesar Olivier Dalston
Consultor especializado em Classificação de Mercadorias; Ex-Auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil; Chefiou a Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias e a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais; Participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas e do CT-1 no Mercosul; Coordenou as disciplinas Classificação de Mercadorias e de Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na ESAF; Coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços; Doutor em Química; Mestre em Ciências e Técnicas Nucleares e pós-graduado em Tecnologia Nuclear e Bacharel e Licenciado Pleno em Química.

- Felippe Alexandre Ramos Breda
Pós-Graduado em Processo Civil pela PUC/SP; Pós-Graduado em Processo Tributário pela PUC/SP; Professor do Curso de Pós-Graduação (Lato Sensu) em Processo Tributário da PUC/SP-COGEAE; Advogado Associado do Emerenciano e Baggio & Associados - Advogados responsável pela área Aduaneira.