Migalhas

Temas Atuais do Direito Previdenciário na Prática

Data: 26 e 27/11
Horário: 18h às 22h (26/11) e 8h30 às 17h30 (27/11)
Local: DPU/RJ - rua da Alfândega 70, 4° andar - Rio de Janeiro/RJ

Objetivo

Proporcionar ao advogado e demais profissionais que atuam na área previdenciária, conhecimento prático do dia a dia dos temas mais atuais do Direito Previdenciário apresentando os mais recentes entendimentos e teses atuais, sobre a matéria em questão.

Conteúdo Programático

1 - Desaposentação - A corrosão dos benefícios previdenciários nas ultimas duas décadas. A tese para uma melhor aposentadoria. Classificação e Espécies de Desaposentação. O Fortalecimento perante a doutrina. Fundamentos Jurídicos. A defesa do INSS. As primeiras decisões Judiciais. O posicionamento atual da Turma Nacional de Uniformização e do Superior Tribunal de Justiça. Questões controvertidas. Natureza jurídica da ação.

2 - Ação de Acidente do Trabalho - A importância do tema. Acidente do Trabalho no Brasil. Conceito de acidente do trabalho. Natureza Jurídica. Espécies e suas diversas modalidades. Questões processuais. Competência e Jurisdição. Processo e Procedimento. Inicial. Defesa. Sentença e Recursos. Liquidação e Execução. RPV e Precatório. O ressarcimento por parte da Previdência Social em face das empresas causadora do infortúnio laboral.

3 - Prescrição e Decadência em Matéria de Direito Previdenciário - Conceito e Classificação. A evolução legislativa e as recentes alterações. A concessão ou indeferimento. Início da contagem. Suspensão e Interrupção possibilidade legal ou não. Aspectos Controvertidos. O atual posicionamento do Superior Tribunal de Justiça e da Turma Nacional de Uniformização.

4 - Dano Material e Moral Causado pelo INSS - Conceito e Características. A evolução legislativa acerca do tema. Possibilidades legais de causar dano ao segurado ou dependente do INSS. A Ação judicial. A defesa do INSS. O Posicionamento dos Tribunais. Os valorem a serem postulados. O "quantum" reconhecido pela Justiça Estadual e Federal.

Docente

- Dr. Marcos de Queiroz Ramalho
Mestre e doutorando em Direito Previdenciário pela PUC/SP, Professor de Direito Previdenciário da U.E.L e na PUC-PR, Professor em Cursos Jurídicos da ESA/OAB-PR; FEMPAR - Escola Superior do Ministério Público-Pr; Faculdades Univel - Cascavel; Faculdades Unicuritiba; FAAT - Faculdades Artur Thomas; UNOPAR - Universidade Norte do Paraná e UNIPAR - Universidade do Oeste do Paraná - Paranavaí; Autor do Livro "Pensão Por Morte no R.G.P.S." 1ª e 2ª. Edição - Editora LTR; Co-autor Direito Previdenciário em Debate - Segurado Especial; textos publicados na Revista de Previdência Social (Ltr) e Direito Social.

Carga Horária

12 horas

Investimento

- R$ 270,00 - para todas as categorias após a data do desconto.
Desconto para pagamentos até 19/11:
- R$ 200,00 - para ex-alunos do INEJA.
- R$ 240,00 - para profissionais diversos e acadêmicos.

* Após a data acima não serão concedidos descontos, devendo o pagamento ser efetuado no valor único de R$ 270,00 para todas as categorias.

* Somente será permitido inscrição no local se houver vagas, porém não haverá desconto para inscrições efetuadas no local.

* O curso contempla: certificado de participação e apostila.

* Nos reservamos o direito de cancelar ou alterar a data do curso, caso não tenhamos o quorum mínimo necessário para formação da turma, no prazo de 48 horas antes da sua realização.

* Ocorrendo imprevisto com o docente, que o impossibilite de ministrar o curso, este será substituído sem alteração do conteúdo programático.

Realização