V Congresso Brasileiro de Direito de Família

V Congresso Brasileiro de Direito de Família

Com o tema central "Família e Dignidade Humana", o Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - realiza no período de 26 a 29 de outubro deste ano, em Belo Horizonte/MG ,o V Congresso Brasileiro de Direito de Família. A palestra de abertura será feita pelo psicanalista Jurandir Freire, em sessão solene programada para as 20h do dia 26 de outubro, no grande teatro do Palácio das Artes e os demais trabalhos científicos serão realizados no Ouro Minas Palace Hotel.

Os congressistas poderão inscrever trabalhos sobre os temas de Direito de Família relacionados à programação científica do V Congresso até o dia 15 de agosto de 2005. As inscrições já estão abertas. Informações complementares pelo fone (31) 3337-1896 e [email protected].

Público alvo: Operadores do Direito de Família, acadêmicos e estudiosos da área.

Objetivos: promover o intercâmbio de experiências e informações com especialistas nacionais e internacionais; colocar em discussão os principais temas que permeiam o Direito de Família; analisar o reflexo de decisões tomadas pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, discutindo alternativas para situações identificadas como problema.

Palestrantes convidados

Adélia Moreira Pessoa (SE)
Águida Arruda Barbosa (SP)
Ana Carolina Brochado Teixeira (MG)
Anderson Scheiber (RJ)
Antonio Carlos Biscaia (RJ)
Antonio Carlos Malheiros (SP)
Carlos Ayres Britto (DF)
Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk (PR)
Carmem Lucia Antunes Rocha (MG)
César Fiúza (MG)
Cristiano Chaves de Farias (BA)
Érica Canuto (RN)
Euclides Oliveira (SP)
Fabíola Santos Albuquerque (PE)
Fátima Nancy Andrighi (DF)
Fernando Dias Andrade (SP)
Fernando Scaff (PA)
Francisco Figueiredo (MG)
Francisco José Cahali (SP)
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka (SP)
Giselle Groeninga (SP)
Guilherme Oliveira (Portugal)
Gustavo José Mendes Tepedino (RJ)
Heloisa Helena Barbosa (RJ)
João Baptista Villela (MG)
Jones Figueiredo (PE)
Judith Martins Costa (SP)
Jurandir Freire (RJ)
Leila Maria Torraca de Brito (RJ)
Lourival de Jesus Serejo Sousa (MA)
Lúcia Massara (MG)
Luiz Edson Fachin (PR)
Luiz Felipe Brasil Santos (RS)
Marco Túlio Murano Garcia (MS)
Maria Antonieta Pisano Motta (SP)
Maria Berenice Dias (RS)
Maria Celina Bodin de Morais (RJ)
Maria Christina de Almeida (EUA)
Maria Cláudia Crespo Brauner (RS)
Maria de Fátima Freire de Sá (MG)
Nelson Rosenvald. (MG)
Newton Teixeira de Carvalho (MG)
Pablo Stolze (BA)
Paulo Lins e Silva (RJ)
Paulo Luiz Netto Lôbo (AL)
Petar Sarcevic (Croácia)
Raduan Miguel Filho (RO)
Rodrigo Azevedo Toscano de Brito (PB)
Rodrigo da Cunha Pereira (MG)
Rolf Madaleno (RS)
Rosana Amara Girardi Fachin (PR)
Ruy Rosado de Aguiar Júnior (RS)
Sérgio Resende de Barros (SP)
Silvio Neves Baptista (PE)
Tânia da Silva Pereira (RJ)
Ulisses Pitti (Panamá)
Zeno Veloso (PA)

Temas:

Famílias mosaico e pluriparentais
Famílias transnacionais
Famílias isossexuais
Famílias simultâneas
Família, menor e discernimento: possibilidade de autodeterminação
Ética nos Conflitos de Família
Guarda Compartilhada Litigiosa
Direito de Família e Direito Eleitoral
Direito de Família e Direito Tributário
O não-cumprimento da obrigação alimentar, as penalidades e coerções
Principio da boa-fé objetiva no Direito de Família
Impacto do projeto parental na escolha do sexo do filho
Execução de acordos entre países e a Convenção de Haia
A principiologia do Direito de Família
O afeto a partir de Espinosa
Exoneração e renúncia de alimentos entre cônjuges e companheiros
Estatuto do Idoso: aspectos teóricos, práticos e polêmicos
Os 15 anos do ECA - balanço, perspectivas e as controvérsias com o NCCB
Contratos em Direito de Família
A jurisprudência do NCCB no STJ e STF
Aspectos civis e constitucionais da interrupção da gravidez e antecipação terapêutica do parto
Culpa e responsabilidade na dissolução do vínculo conjugal
A prática da mediação e a experiência nos tribunais
Regime de bens misto
Mudança de Regime de Bens: Conseqüências tributárias e aspectos práticos
O ensino do Direito de Família no Brasil
Tendência européia do Direito de Família
Poder Judiciário e Especializações Colegiadas
Eficácia jurídica da parentalidade socioafetiva
Princípio da intimidade: o direito de saber e de não saber a origem genética
Abuso Sexual de Crianças e Violência Intrafamiliar
Tendências do Direito de Família norte-americano
Namoro e união estável - diferenças e semelhanças
Diferenças e convergências entre dever de assistência e obrigação alimentar
Tribunais Especiais de Família
Crise da autoridade paterna e o poder familiar
Direito de nascer e o direito de morrer
A descriminalização do adultério e sua repercussão no direito de família
Os patrimônios separados no estatuto jurídico da família
Os direitos reais no Direito de Família e o "patrimônio mínimo"
O novo Direito de Empresa / Comercial e o Direito de Família
União estável putativa e seus efeitos pessoais e patrimoniais
Do Direito de Família às famílias sem direito.
As mudanças de paradigmas no Direito de Família
A lei de biossegurança e seu impacto no Direito de Família e sucessões
Sucessão legítima no NCCB - aspectos práticos e reflexões críticas
Direitos Humanos e família: da teoria à prática
Convenções pré-nupciais: o paradigma do sistema norte-americano
Adoção à brasileira e a verdade do registro civil
Presunção "pater is est" e limite à imprescritibilidade da impugnação da paternidade
Confissão ficta de paternidade: análise e crítica à sumula 301-STJ
Direitos da personalidade nas relações de família
Os limites do público e do privado nas relações de família
Fraude e simulação no Direito de Família
Abuso de direito no Direito de Família
Coisa julgada na investigação de paternidade
O direito / dever visitas e multas cominatórias
O direito à integridade psíquica
Ação de prestação de contas em Direito de Família
Desdobramento da família pós-divórcio:o relato dos filhos
O Direito de Família constituído democraticamente através do devido processo legal
Do berço à velhice: a dignidade com o outro
O advento do constitucionalismo fraternal
As alterações no NCCB