Encerrado

 

 

2º Congresso Internacional

 

Constituições e Integração

 

Paris, 3 e 4 de junho de 2005

 

 

Patrocínio:

 

Banco Interamericano de Desenvolvimento / BID

 

 

INFORMAÇÕES PRÁTICAS

 

Local: sala Victor Hugo, edifício Jacques Chaban-Delmas, 101 rue de l’Université – 75007 Paris

 

(Documento de identidade exigido na entrada)

 

 

CONVITE

 

Face ao contínuo processo de aproximação dos países da América latina, a exemplo dos diversos blocos econômicos (Mercado comum centro-americano, Comunidade andina, Mercosul, ALENA, ALADI), a Associação Andrés Bello dos juristas franco-latino-americanos organiza o congresso « Constituições e integração », afim de fomentar uma reflexão pouco comum na América Latina : a relação entre o direito constitucional e a integração regional. Este debate deverá fornecer elementos de grande valor científico que ajudarão a melhor compreender as diferentes dimensões da integração, através de um confronto entre as diferentes experiências latino-americanas entre si e com as da Europa.

 

Tendo em vista o acentuado papel do direito constitucional nos Estados da América latina, cabe analisar se as Constituições dos países da região tendem a favorecer ou, ao contrário, a dificultar a integração regional. Em geral, os textos constitucionais contêm dispositivos favoráveis à integração latino-americana. Mas qual o alcance dessas declarações ? Qual é o papel do direito constitucional em relação aos processos de integração e qual é a incidência de tais processos no campo do direito constitucional? Encontram-se casos de reformas constitucionais visando promover mecanismos de integração ? Existem projetos de emenda constitucional em vias de discussão ? Qual o papel da jurisprudência ? Como a teoria do direito constitucional concebe a integração ? Pode-se supor que certas convergências entre as « constituições econômicas » nacionais reflitam um « fundo constitucional econômico comum » na região, que facilitaria uma maior aproximação entre os Estados latino-americanos? Sob a presidência do Mg. Reitor Jean-Michel BLANQUER, este segundo congresso internacional da Associação Andrés Bello dos juristas franco-latino-americanos conta promover o livre debate em torno dessas e outras questões.

 

O evento reunirá professores, profissionais, e estudantes de pós-graduação, com o intuito de refletir conjuntamente sobre o futuro dos processos de integração regional na América Latina, confrontando-os entre si e com a experiência européia.

 

As conferências e os debates serão organizados em torno de três painéis, dos quais participarão prestigiosos juristas da Europa, da América latina e dos Estados-Unidos. Ademais, conta-se com a participação de até trezentas pessoas dos três continentes ao evento. Os atos do congresso contendo a intervenção dos conferencistas serão publicados num livro coletivo.

 

 

PAINÉIS:

 

A integração econômica, a integração política, a integração jurisprudencial.

 

 

Sexta-feira 3 de junho de 2005

 

1º painel: “Integração econômica e direito constitucional”.

 

Conferências: Situação atual da integração econômica na América latina – Políticas comuns no domínio social, econômico e cultural - Função econômica da norma jurídica – Constituição econômica.

 

 

2º painel: “Integração política e direito constitucional”.

 

Conferências: Direito constitucional comparado da integração política – Democracia para a integração (o princípio constitucional democrático, o papel da OEA e as cláusulas democráticas) – Democracia na integração (parlamentos regionais, representação regional dos partidos políticos e cidadania regional) – Estado constitucional, soberania e integração política.

 

 

 

Sábado 4 de junho de 2005

 

3º painel: “Integração pela via jurisprudencial e direito constitucional”.

 

Conferências: Recepção da jurisprudência “supra-nacional” pelo juiz nacional (aspectos materiais e procedimentais na Europa e na América Latina) – Recepção da jurisprudência nacional pelo juiz “supra-nacional” (aspectos materiais e procedimentais na Europa e na América Latina) – Sistema interamericano de direitos do homem e integração na América Latina.

 

 

Conferencistas: Deisy Ventura, Vicente Riccio (Brasil) ; Maria Teresa Infante (Chile) ; Alejandro Venegas, Carlos Bernal-Pulido, Fernando Carrillo (BID), Manuel J. Cepeda (Colombia) ; Victor Uribe-Uran (E.U.A) ; Franck Moderne, Jean-Claude Colliard, Jean-Michel Blanquer, Marie-France Christophe-Tchakaloff, Patrick Wachsmann, Luc Heuschling, Otto Pfersmann (França) ; German Pérez-Fernandez (Mexico) ; Carlos Ayala-Corao (Venezuela).

 

 

Comitê de organização (doutorandos): Domingos Païva (ATER, Direito comparado – Univ. de Paris I), Fernando A. Santiago Junior (Pesquisador contratado, Direito público – Univ. de Paris I), Bernardo Carvajal (Direito público – Univ. de Paris I), Fernando Pardo (Direito público – Univ. de Paris II), Maritza Formisano (Ciência política– Univ. de Paris I), Oswaldo Perez (Direito público – Univ. de Paris II), Rosana Cano (Direito internacional – Univ. de Paris I), Victor Flores (Direito comparado – Univ. de Paris I). Carlos Julio Romero (DESS Gestão e administração pública – Univ. de Paris I)

 

 

 

INSCRIÇÃO GRATUITA

 

RESERVA OBRIGATÓRIA

 

 

 

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Publicado domingo, 1 de maio de 2005