Homolognet e as Novas Regras para Rescisão do Contrato de Trabalho

• Data: 16/12
• Horário: 8h30 às 18h
• Local: FISCOSoft Editora - av. Paulista, 1776, 11°andar - Bloco C - Elevadores 5 e 6 - Cerqueira César (próximo a estação de metrô Consolação)

Objetivo

Demonstrar, de forma clara e objetiva, as novas regras relacionadas à rescisão do contrato de trabalho, homologação e utilização do Sistema HomologNet, conforme Portarias MTE nºs 1620 e 1621/2010 e Instrução Normativa SRT nº 15/2010.

Público alvo

Profissionais de departamento de pessoal, advogados, contadores, administradores, supervisores, gerentes, programadores de software, consultores, auditores e demais interessados no tema.

Programa

1. Conceitos

2. Rescisão contratual

3. Hipóteses que os empregadores estão obrigados a efetuar a homologação

4. Sistema HomologNet

• Objetivo do HomologNet
• Funcionalidade do HomologNet
• Vantagens na utilização do HomologNet
• Obrigatoriedade
• Cadastro do empregador e usuário;
• Senha de acesso
• Cadastro de eventos externos
• Cidades implantadas
• Vigência da implantação
• Informações importantes
• Transmissão do arquivo
• Corrigindo inconsistências

5. Assistência e Homologação

• Agendamento das homologações
• Novas regras para as homologações
• Novas regras para as rescisões em geral
• Preenchimento do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho - TRCT
• Retificação do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho - TRCT
• Circunstâncias impeditivas da homologação
• Novas datas de saída a serem anotadas na Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS
• Documentos obrigatórios na assistência da rescisão de contrato de trabalho
• Formulário do seguro-desemprego
• Férias e 13° salário pagos na rescisão contratual
• Modalidade de rescisão e base de calculo
• Cálculo de rescisão de contrato determinado e indeterminado

6. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS

• Da fiscalização do FGTS
• Contribuição social sobre a remuneração mensal do trabalhador
• Contribuição social na rescisão ou extinção do contrato de trabalho
• Verificação de recolhimento e identificação da base de calculo
• Levantamento de debito do FGTS
• Lavratura dos autos de infração

7. Fiscalização indireta.

8. Direitos assegurados aos empregados

Programação

8h30 - Início

10h - Coffee Break

12h30 às 13h30 - Almoço

16h - Coffe Break

18h - Encerramento

Carga Horária

8 horas

*Inclusos: coffee-break; material de apoio; certificado e plantão de dúvidas (10 dias).

Instrutores/Palestrantes

- Bruna Balarotti de Araújo
Analista de Testes da Empresa de Software Prosoft Tecnologia; Bacharel em Comunicação Social com ênfase em Jornalismo pela FEAO-FITO de Osasco; Pós-graduanda em Gestão Financeira pela UNIFIEO; Experiência de mais de 07 anos na área de Departamento Pessoal e Recursos Humanos; Palestrante e Instrutora de Cursos pela FISCOSoft.

- Domingos Vasco
Advogado; Pós-graduado em Direito Previdenciário, pela Escola Paulista de Direito Social - EPDS; Vinte anos de experiência com consultoria Trabalhista e Previdenciária; Instrutor de cursos pela FISCOSoft.

Investimento

R$ 520,00