Seminário
Questões Polêmicas da Substituição Tributária
Objetivo
Debater sobre os problemas operacionais gerados pelas lacunas na legislação fiscal acerca da substituição tributária e propor algumas soluções com base nas normas existentes através de apontamentos de casos práticos.
Público alvo
Profissionais da área fiscal, contábil, jurídica tributária e comercial.
Programa
1 - Entendendo a lógica da sistemática da substituição tributária - Diferença entre substituição e antecipação tributária.
2 - Mercadorias sujeitas a Substituição Tributária – Classificação Fiscal x Descrição das mercadorias – Enquadramento em duas modalidades.
3 - Protocolos – Regras estabelecidas no protocolo (MVA, mercadorias, prazos) - Cumprimento.
4 - Não aplicação do regime da ST – Declaração prestada pelo adquirente (destinação da mercadoria) – Saída de substituto para substituto (limites) – Responsabilidade do substituído - Casos práticos.
5 - Recolhimento da antecipação tributária – Data de saída x Entrada da mercadoria
6 - Crédito fiscal
7 - Assistência técnica – Brindes – Doação – Demonstração – Operações triangulares.
8 - Restituição/Ressarcimento – Análise de operações interestaduais – Possibilidade de regime especial.
Programação
9h – Início
10h30 às 10h45 - Coffee Break
12h30 às 14h – Almoço
16h às 16h15 - Coffee Break
18h – Encerramento
Carga Horária
7 horas
*Inclusos: Coffee-break; Material de Apoio; Certificado; Estacionamento.
Instrutores/Palestrantes
- Claudia Marchetti da Silva
Advogada e consultora tributária; Pós graduada em Direito Tributário pelo IBET/S; Docente de cursos preparatórios para concursos na disciplina Direito Tributário; Docente de Direito Tributário da ESAMC.
Investimento
R$ 690,00
Realização
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Ganhador :
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES