Direitos de 3ª Geração Coligados: Desportivo, Consumidor e das Pessoas com Necessidades Especiais

Direitos de 3ª Geração Coligados:

Desportivo, Consumidor e das Pessoas com Necessidades Especiais

• Data: de 18 a 20/7
• Horário: 19h
• Local: Auditório Walter Maria Laudísio, CAASP, rua Benjamim Constant, 75

Abertura

Dr. Carlos João Eduardo Senger

Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB SP

Dr. Frederico Antonio Gracia

Presidente da Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB SP

Dr. Alberto Carmo Frazatto

Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB SP

Debates

18/7 - 19h

Tema: Código de Defesa do Consumidor X Estatuto do Torcedor

Expositor

Dr. Roberto Senise Lisboa

Membro do Ministério Público Estadual.

Tema: Direitos e Deveres das Federações, Clubes, Atletas e Torcedores em face do CDC e do Estatuto do Torcedor

Debatedor

Dr. Caio Medauar

Advogado, Membro da Comissão de Direito Desportivo, da Comissão de Direito do Consumidor e do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo

19/7 - 19h

Tema: Esportes Para-olímpicos

Expositora

Dra. Luciana Maria Monteiro de Lima Estudino

Especialista em Direito Desportivo. Diretora do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo. Membro e Coordenadora de Eventos da Comissão de Direito Desportivo da OAB-SP. Membro da Comissão Disciplinar da Federação Paulista de Judô. Membro do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paulista de Tênis. Membro do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paulista de Basquete.

Tema: Direitos das Pessoas com Necessidades Especiais sob a Ótica do CDC

Expositor

Dra. Thays Martinez

Advogada, Presidente do Instituto Íris - Responsabilidade e Inclusão Social

20/7 - 19h

Tema: Legislação Aplicável ao Portador de Necessidades Especiais

Expositor

Dra. Celeste Leite dos Santos

Advogada, Doutora em Direito Civil pela USP e Professora do Centro Universitário Padre Anchieta

Tema: Inclusão Social das Pessoas com Necessidades Especiais

Expositor

Dr. Jorge Antônio Monteiro de Lima

Analista, Pesquisador em saúde mental, psicoterapeuta, psicólogo e deficiente visual, Presidente da ONG Olhos da Alma Sã.

Apoio

Dr. Umberto Luiz Borges D'Urso - Diretor do Departamento de

Cultura e Eventos da OAB SP

Comissão de Direito Desportivo da OAB SP

Instituto Brasileiro de Direito Desportivo

Instituto Olhos da Alma Sã

Instituto Iris

Coordenação Geral

Dra. Luciana Maria Monteiro de Lima Estudino

Advogada, Especialista em Direito Desportivo, Diretora do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo e Membro da Comissão de Direito Desportivo

Dr. Caio Medauar

Advogado, Membro da Comissão de Direito Desportivo e da Comissão de Direito do Consumidor

Serão conferidos certificados de participação com carga horária

Vagas limitadas